70ª Sessão Ordinária - 11/09/2007
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sr. presidente e srs. deputados, no dia de ontem estivemos em Brasília participando de uma reunião da Unale - União Nacional dos Legislativos Estaduais -, na comissão de Políticas para a Juventude. Estivemos lá com o secretário Nacional de Políticas para a Juventude, sr. Beto Cury, e com mais de 20 parlamentares representantes das diversas Assembléias Legislativas do Brasil discutindo muito a questão das políticas para a juventude do nosso país.
Primeiramente, foi traçado um quadro bastante preocupante, que todos nós sabemos ser um quadro real: drogas, gravidez precoce, baixa qualidade de ensino, enfim, vários fatores que fazem com que tenhamos dúvidas sobre o futuro do Brasil, porque o futuro da juventude brasileira é o futuro do país. Mas a juventude não pode apenas ser considerada o futuro, ela é o presente! Se a juventude ficar esperando eternamente o futuro chegar, nunca se sentirá integrada à sociedade. E é precisamente essa sensação de não pertencimento, de falta de integração, que faz com que o futuro dos jovens se dissolva pelo caminho das drogas e chegue muito perto do mundo da criminalidade.
O secretário nacional, estando lá presente, apresentou a política federal de inclusão da juventude. Eu tive aqui a alegria de ver aprovada em plenário e sancionada pelo governador a criação da Coordenadoria Estadual da Juventude, vinculada ao gabinete do sr. governador do estado. E Santa Catarina era um dos dez estados do Brasil que não contavam com o órgão específico destinado a coordenar, inclusive com os municípios e com o próprio governo federal, as políticas de juventude.
O secretário nacional nos apresentou a política governamental, constituída da integração dos vários programas, entre eles o ProJovem, no qual se prevê o pagamento de R$ 100,00 para 4,5 milhões de estudantes que hoje não se formaram no ensino médio nem fundamental e que não trabalham. Ou seja, estudantes que estão muito próximos do caminho da dissolução da vida. Isso vinculado à obrigatoriedade da presença em sala de aula e de bom aproveitamento curricular.
Gostaria de dizer que não tenho nenhum preconceito contra políticas de transferência de renda. Agora - e manifestei essa preocupação ao secretário -, é fundamental que haja uma porta de saída. A política de transferência de renda será bem sucedida à medida que tiver o objetivo de diminuir de tamanho, porque o que se tem que querer é a inclusão na sociedade e não a manutenção permanente no sistema de ajuda estatal, de vinculação ao poder público e, muitas vezes, também de vinculação eleitoral.
Manifestei essa preocupação que nós, com o passar do tempo, diminuamos o programa, porque aí, sim, estaremos integrando os jovens à sociedade e fazendo com que se possa ter um futuro melhor.
Outra preocupação manifestada ao secretário foi a idéia que tem o governo, que ainda não se configurou, mas é idéia, de colocar primeiro os grandes centros no ProJovem. Ou seja, primeiro os jovens das regiões metropolitanas de capitais começarem a receber, para daí, sim, implementar o ProJovem Rural no interior do Brasil.
É muito fácil vislumbrar que essa política vai induzir o jovem a ir à grande capital para poder receber o benefício. O programa que julgo meritório, se bem aplicado, tem, sim, que começar pelo interior para forçar e facilitar a fixação do jovem agricultor no campo. E as grandes mazelas urbanas que temos, hoje, no litoral catarinense, na Grande Florianópolis, na Grande Joinville, na região de Itajaí e Navegantes são causadas pelo adensamento populacional sem estrutura, sem base e sem qualificação.
Portanto, quero também externar aqui na tribuna esta preocupação: que se inverta esse momento do programa, que se inicie pelo interior para depois, sim, alcançar os grandes bolsões de pobreza nas capitais.
Agora, o grande crime que se pratica contra a nossa juventude, mais do que a estagnação econômica e histórica do país, é, sim, a deficiência do nosso sistema educacional. Em qualquer sistema de avaliação que se faça, o Brasil ocupa as últimas posições - de dez países, está em 9º; de 11, está em 11º. Sempre estamos na zona de rebaixamento, quando se trata de qualidade do ensino.
A nação inteira, e isso é uma conquista de vários governos, conseguiu avançar na universalização do ensino, mas na qualidade temos graves, gravíssimos problemas.
Alguns dados, inclusive, chocam-nos, pois Florianópolis, que é considerada a capital com a maior qualidade de vida do país, admirada pelas pessoas de fora e que todos nós sabemos que é realmente uma cidade de muita qualidade, está cometendo um erro histórico contra o seu futuro. No último sistema de avaliação, o Saeb e Ideb, Florianópolis ficou muito mal colocada na educação pública do país. Por exemplo, as crianças de Florianópolis tiveram nota 47 na prova de redação. A média nacional, deputado Sargento Amauri Soares, foi 53; portanto, ficamos abaixo da média nacional.
Srs. deputados, outro dado que assusta muito é que nas séries finais do ensino fundamental, na 4ª série, por exemplo, 50% das crianças têm atraso escolar de um ano ou mais. Em apenas quatro anos de ensino já metade das crianças têm atraso escolar. E outro dado que assusta é que a partir da 7ª série, 25% dos jovens já abandonaram os bancos escolares aos 14 anos de idade. São dados que envergonham a cidade e que nos fazem ver a necessidade urgente de tratar da qualidade.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Antes de conceder o aparte a v.exa., quero dizer que o município que v.exa. administrou tinha resultados muito melhores, vamos fazer justiça, e por isso quero ouvi-lo com muita propriedade. É bom ressaltar que este município, no mês passado, arrecadou de ISS mais com a sua indústria tecnológica do que com o turismo. Ou seja, temos aí uma grande possibilidade de crescimento da cidade, mas ela naufragará se não prepararmos uma educação básica de qualidade para os nossos jovens.
Ouço em aparte o deputado Professor Grando.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. cada vez mais se aprofunda na realidade de Florianópolis. E começa muito bem, pela educação.
Realmente, é uma questão de justiça histórica saber que na nossa época o nível de educação era melhor. E isso comprovado pelas pesquisas realizadas com o mesmo critério empregado por aqueles todos que fizeram muita propaganda, mas que pouco fizeram realmente pela criança e pelos jovens. Nós consideramos que a saúde e a educação são a maior herança que podemos deixar aos nossos filhos.
Com relação à questão da Tecnópolis, que se desenvolveu a partir de 1993, fui seu vice-presidente e trabalhamos junto com o governo do estado, com a UFSC. Hoje, ela é essa potência que aí está e Florianópolis tem uma vocação natural para a ciência e a tecnologia. Aqui será o Vale do Silício brasileiro; a nossa ilha será o vale da inteligência.
Então, nós temos que nos preparar com turismo de qualidade, com uma boa educação, verificar as nossas falhas, reconhecer os méritos do passado, elogiar essa questão da tecnologia, da informática e tantas outras que advirão, pois nós vamos mostrar a nossa potencialidade. Quem quiser governar Florianópolis no futuro tem que conhecer essa realidade!
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado, deputado Professor Grando.
Gostaria de deixar o seguinte alerta: sem investir na qualificação da educação não só de Florianópolis, mas de Santa Catarina e do Brasil, não haverá um futuro econômico promissor. As grandes fronteiras industriais que agregam valor hoje, que fazem com que suas nações se insiram no topo do concerto das nações, são as fronteiras da tecnologia e da capacitação. E se nós sonegarmos a educação básica de qualidade aos nossos jovens, nós vamos solapar o futuro desta cidade, deste estado, deste país.
No momento a situação é muito ruim. Temos que avançar muito e ter isso como prioridade absoluta.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)