73ª Sessão Ordinária - 18/09/2007
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputados, público aqui presente, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, assomo à tribuna hoje para comentar um assunto que já abordei por várias vezes aqui: o problema do esvaziamento de pequenos municípios do nosso estado.
O IBGE divulgou dados preliminares do ano de 2007, já comentados aqui pelos deputados Sargento Amauri Soares e Rogério Mendonça, que levantaram a questão dos pequenos e médios municípios do Alto Vale do Itajaí. De fato está em curso no nosso estado e também no nosso país a visão de que a estratégia do desenvolvimento passa pelo fortalecimento de grandes centros urbanos e industriais.
Temos levantado periodicamente, nesta Casa - e quando olhamos os dados do IBGE, isso fica claro -, que precisamos discutir, necessariamente, uma nova estratégia de desenvolvimento do nosso estado, quando se apresenta que 105 municípios perderam população no estado de Santa Catarina.
Não é pouca coisa, como é o caso de Campo Erê, que foi o município que mais perdeu, pois foram quase três mil pessoas nos últimos dez anos. E mesmo com as emancipações, contando com esses novos municípios, isso é muito grave. E 45% desses municípios estão no oeste catarinense, 16% estão no meio-oeste e 11% no sul de Santa Catarina. E nós sempre falamos da necessidade de discutir sobre todas as regiões do nosso estado, pois os municípios estão perdendo sua população nestes anos todos.
Srs. deputados, quais são as tendências, de fato qual é a grande questão que está sendo colocada pelos nossos professores das universidades, pelos nossos pesquisadores, pelas entidades? Por que isso está acontecendo em determinadas regiões do nosso Brasil? Nós entendemos que principalmente a política pública tem que ter uma estratégia muito clara de como investir em política de desenvolvimento regional. Temos avançado bastante, no ministério da Integração Nacional, no sentido de pensar, por exemplo, no grande oeste catarinense, na mesorregião da fronteira do Mercosul, com uma política já institucionalizada no governo federal com recursos para aplicar nessas regiões. Temos avançado significativamente.
Nós temos proposto, inclusive aqui, a formação do fórum de desenvolvimento da mesorregião da fronteira do Mercosul também para Santa Catarina. Além do debate com o governo federal, via região de fronteira do Mercosul, estamos reafirmando a necessidade desta Casa ter um espaço de debates com a sociedade, com as organizações, com o movimento sindical, com o movimento social, com as associações de municípios, para pensar de fato sobre esta estratégia de desenvolvimento nas regiões que mais estão perdendo população: regiões sul, serrana, oeste e meio-oeste catarinenses.
Nós também já debatemos várias vezes sobre um problema que temos no estado, ou seja, que as secretarias Regionais não estão dando conta dessa estratégia de desenvolvimento para beneficiar os nossos pequenos municípios que estão perdendo população. Nós temos o problema da educação para a juventude, que hoje está procurando estudar, sabendo da necessidade de se preparar melhor para o futuro. E aí, principalmente as mulheres estão saindo do meio rural e vindo para as cidades atrás de universidades, pois o acesso nos municípios pequenos é muito difícil para que a nossa juventude possa continuar no interior.
Não estamos só falando da saída da população do meio rural. Nós tivemos uma migração da população para o meio urbano, mas agora a população está saindo mesmo das cidades do interior e vindo para os grandes centros. Então, não é só um êxodo rural, mas um êxodo dos pequenos municípios. E aí com certeza está colocada também a estratégia do desenvolvimento econômico do nosso estado, que já vimos denunciando há 20 anos, porque há concentração da produção, deputado Elizeu Mattos.
Ainda ontem estivemos discutindo a questão ambiental e não vamos resolver isso só com a questão econômica da forma como está colocada. Nós temos a situação da suinocultura, por exemplo, na qual a concentração é gritante, pois temos propriedades de dez hectares ou 12 hectares, com mais de mil suínos. Isso é insustentável, não há sistema que agüente, precisamos discutir outra estratégia.
Temos a questão do leite no estado, que é uma alternativa, principalmente para o oeste catarinense. Agora, as empresas já vêm fazendo uma integração dura, uma produção verticalizada, não fortalecendo o modelo da pequena propriedade, pois estamos com uma experiência muito concreta aqui no estado. Então, discutir essas questões e a mudança dessa estratégia é fundamental, como também a saída das pessoas do meio rural buscando oportunidade de emprego.
O deputado Rogério Mendonça falou muito hoje nesta tribuna, que tem a visão de grandes empresas se instalarem somente nos grandes centros. Isso passa por uma estratégia de estado. Temos que discutir, sim, um incentivo para as empresas irem para os pequenos municípios, porque pode haver um custo mais caro para ela se instalar, até por causa do transporte e tal. Mas o estado precisa ajudar a resolver isso, através de políticas públicas.
Um outro assunto importante é a questão ambiental, que tem que estar presente quando nós discutimos aqui o Prodec industrial. As indústrias têm que ter uma ação social, quando recebem recursos públicos, isenções ou incentivos fiscais do estado. Então, isso tudo está claro para nós.
Srs. deputados, nós precisamos discutir, sim, a questão da universidade pública da mesorregião, pois é muito importante termos um campus da Udesc nessas regiões, isso é fundamental para haver condições de estudo.
Temos que discutir, sim, a infra-estrutura. Por que abandonaram as ferrovias em nosso país? Por que não pensar em uma ferrovia que corte o estado de Santa Catarina? Por que não repensar o modelo de produção que está em curso em nosso estado? Temos que ter uma estratégia, quem sabe, para milhares de famílias no futuro terem uma nova perspectiva de modelo de desenvolvimento, que inclua os nossos agricultores familiares e que gere muito mais empregos para a nossa juventude.
Então, esta é a grande discussão, quando falamos sobre êxodo rural, sobre a saída dos catarinenses das regiões mais distantes para virem para o litoral. E mais, há muita gente saindo do estado e indo para São Paulo, por exemplo, para trabalhar. Temos que oferecer aos catarinenses uma perspectiva de desenvolvimento e não passarmos simplesmente pelo que está acontecendo hoje, ou seja, pela falta de um incentivo à produção de madeira, de pínus, o que faz com que muitas propriedades familiares estejam sendo arrendadas e as famílias estejam saindo para os grandes centros urbanos à procura de trabalho nas grandes empresas.
Srs. deputados, para mim essa não é uma estratégia de desenvolvimento para o nosso estado. Então, que se possa de fato olhar para o futuro e garantir uma qualidade de vida para os nossos catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)