35ª Sessão Ordinária - 30/04/2015
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente em exercício, deputado Leonel Pavan, sras. deputadas e srs. deputados, agradeço ao deputado Luiz Fernando Vampiro pela sua deferência, e v.exa. tem direito a me apartear ou a fazer uso da tribuna também.
Gostaria de saudar o povo catarinense e, especialmente, aqueles que fazem parte da classe dos ferroviários, já que 30 de abril é o Dia do Ferroviário. Essa é uma data importante, já que essa é uma classe em extinção. Hoje, no Brasil, as nossas ferrovias estão menos atuantes do que 50 anos atrás. Então, vejam a diferença: 50 anos atrás as ferrovias eram mais competitivas e mais ágeis do que no momento em que vivemos. Esse, sim, é um grande retrocesso.
(Passa a ler.)
"Este dia 30 de abril marca um importante momento para nós nos lembrarmos de pessoas que fizeram história. Há 161 anos foi inaugurada a primeira linha ferroviária no Brasil, a Estrada de Ferro Petrópolis, com a presença do imperador dom Pedro II. Foram apenas 14km de trilhos ligando o Porto de Mauá a Fragoso, no Rio de Janeiro. Mas graças a esse primeiro passo, os homenageados deste dia 30 de abril, os ferroviários, trilharam um caminho marcante por todo o Brasil.
Quero destacar a homenagem aos ferroviários de Santa Catarina, em especial a um ferroviário muito importante em minha vida, o meu pai Mario Rodrigues de Aguiar, que foi chefe de estação do distrito de Marcílio Dias. Ele trabalhou por 35 anos na Rede Ferroviária, mantendo-se ativo durante todo o período. Foi elogiado pela forma com que conduziu o seu trabalho, auxiliando diretamente quando algum trem descarrilava e acabando com alguns problemas pessoais dos maquinistas durante todo o trabalho, muito comum na época, o alcoolismo.
Naquele tempo, os desafios dos ferroviários eram muitos, as condições eram difíceis, mas mesmo assim o trabalho era grande e promissor. As máquinas utilizadas eram as conhecidas Maria Fumaça, movidas à lenha, e mais tarde o trabalho ganhou agilidade com as máquinas a diesel. Das antigas Maria Fumaça, temos a locomotiva 310, que fazia o percurso Marcílio Dias a Canoinhas, e a 659, com o percurso Porto União a São Francisco do Sul. Essa máquina, a vapor, ainda se encontra no município de Porto União, nos dias de hoje. Eram dois trens que passavam por Marcílio Dias diariamente, levando passageiros e também transportando carga, e isso estimulava muito a economia e o transporte ferroviário.
Temos que ter orgulho, pois temos essa ferrovia até hoje, quase sem uso, mas com a alternativa de voltar a ser utilizada. A concessão não é mais da Rede Ferroviária Federal, passando ao uso da ALL e agora para outra empresa que explora os serviços ferroviários.
Para não deixarmos que nossa história seja perdida, precisamos resgatar o uso dessa riqueza que temos aqui a disposição. Nós nos sentimos entristecidos, pois hoje a malha ferroviária do Brasil é muito menor do que há 50 anos, mas vamos lutar para trazer isso de volta para o nosso dia a dia.
Da região norte de Santa Catarina e sul do Paraná temos uma história viva que marcou muito a questão da construção das ferrovias: a Guerra do Contestado. O conflito aconteceu entre 1912 e 1916, em uma área povoada por sertanejos, entre as fronteiras do Paraná e Santa Catarina. Eram pessoas muito pobres, que não possuíam terras e também padeciam com a escassez de alimentos. Sobreviviam sob a opressão dos grandes fazendeiros e de duas empresas americanas que operavam lá: a Brazil Railway, responsável pela implantação da via ferroviária que uniu o Rio Grande a São Paulo, e uma madeireira.
A Brazil Railway obteve do governo 15km de terras de cada margem da estrada de ferro, as quais tinham que ser povoadas por estrangeiros. Mas o que a Brazil Railway queria era tirar proveito da riqueza da floresta nativa lá existente.
Essa ferrovia foi construída, nada mais, nada menos, para os estrangeiros virem ao Brasil roubar a nossa madeira.
As empresas empregaram os imigrantes nos trabalhos com a estrada de ferro e na exploração de madeira. Deram início então à retirada forçada dos nativos, que ocupavam ilegalmente um pedaço de terra, na qual trabalhavam para que se tornasse fértil. Essa atitude revoltou os sertanejos e foi o estopim para o conflito, que se destacou por sua característica sociopolítica. A Guerra do Contestado colocou os nativos contra o governo, as multinacionais e as oligarquias. Os sertanejos encontraram o apoio que precisavam nos monges - religiosos que peregrinavam pelo sertão pregando a palavra de Deus.
Os monges e seus seguidores foram severamente reprimidos pelas multinacionais e pela guarda armada do governo federal, que pretendiam dar fim aos povoados sertanejos e obrigá-los a sair por bem ou por mal dos territórios dos quais haviam tomado posse. A partir daí os conflitos começaram: os sertanejos defendendo as suas terras e os empresários massacrando esses sertanejos. Essa é uma das ricas histórias marcantes e sofridas pelo povo, a qual não podemos deixar que seja perdida.
Por isso é tão importante darmos continuidade ao trabalho ferroviário em nossa região. Temos uma ampla malha ferroviária, algo construído com o sangue de tantos sertanejos e o suor de tantos ferroviários. De Porto União, temos a linha que liga a Caçador, Joaçaba, Herval do Oeste e na divisa com Marcelino Ramos, na divisa com o Rio Grande do Sul. De Mafra a ferrovia liga até Curitiba e outros locais do Paraná. É uma ampla oportunidade de aproveitar a riqueza que temos a disposição.
Nós, com a concessão de uso para empresas particulares, fomos impedidos de utilizar a malha ferroviária. Junto com essa ação morreu também parte da nossa história que se mistura com momentos de luta, conquistas, guerra e fatos tristes também.
Temos vários projetos que lutamos para realizar. Um deles é pela recuperação dessa importante ferrovia. Sem dúvida, se o governo federal escolher esse traçado para reativar a utilização do transporte ferroviário, será muito mais barato, mais ágil e vai consolidar a ferrovia já existente, fazendo com que o meio ambiente não tenha tantos problemas, porque já existe um leito traçado. Traçar uma rota de Chapecó para Itajaí será um atraso, pois a construção de uma nova malha ferroviária levará mais de 20 anos. Os ferroviários sabem o quanto o trabalho é moroso e depende de muito investimento e dedicação.
Temos essa proposta para que seja aproveitado o leito ferroviário existente, sem fazer grandes mudanças. Isso irá custar muito menos. Sabemos que o projeto é para beneficiar o transporte do frango. É claro que estamos de acordo com esse auxílio para o agronegócio, porém há outros setores que podem ser aproveitados com a ativação do transporte ferroviário: o milho, a soja, o trigo, o reflorestamento e outras vias de desenvolvimento. Utilizando o transporte ferroviário diminuiremos muito a utilização das rodovias.
Estamos produzindo cada vez mais caminhões, automóveis e motocicletas, mas o sistema rodoviário não está sendo modernizado. Temos que pensar de forma conjunta, mas eu quero que o desenvolvimento cresça e apareça também na região norte do estado. Acredito que o nosso governador Raimundo Colombo quer, da mesma forma, isso para todo o estado.
Santa Catarina tem os melhores portos do Brasil, por que não aproveitar esses portos e fazer com que as ferrovias interliguem esses locais também? Isso é uma visão mais ampla e é necessário que se pense com tranquilidade a parte técnica das ferrovias, para que se comece uma nova era em Santa Catarina neste quesito.
Temos que aproveitar essa história riquíssima, com os trilhos que já levaram tanto desenvolvimento, para valorizar os nossos corajosos ferroviários e garantir mais desenvolvimento para todos.
Não podemos admitir que a ferrovia seja tratada com descaso, com esse abandono das linhas, das estações e das máquinas já sucateadas. Isso tem que ser revisto e tem que ser aproveitado para fazer jus a tudo o que os ferroviários passaram cortando pedras e morros para fazer túneis estrondosos. Foram tantas mortes no decorrer da construção, tantos conflitos vivenciados por um povo sofrido. Não podemos deixar isso tudo no esquecimento.
Por isso, caros colegas deputados, gostaria de pedir a força de todos para encaminharmos uma moção ao Ministério Público Federal, ao DNIT, à ALL e à Secretaria do Patrimônio da União para buscarmos providências e reativarmos a nossa história, o nosso passado, a força do povo, a luta de tantas pessoas, o suor de tantos ferroviários, o sangue de cada sertanejo. Temos que buscar explicações para garantir o futuro com o progresso, oportunizando a reativação desse passado e englobá-lo ao futuro, para enriquecer a nossa região e para mostrar que tudo o que fizeram valeu a pena para que o progresso volte a acontecer por todo o estado e, principalmente, para a nossa região do planalto norte.
Nesse sentido, aliando-me, mais uma vez, à causa daqueles que acreditam no progresso junto às ferrovias, parabenizo cada ferroviário que fez a sua parte na história desse movimento maravilhoso, que, repito, se depender da força deste deputado, vai continuar, vai seguir e acontecer mais uma vez! Afinal, queremos o desenvolvimento, mas queremos também manter a nossa origem e a nossa história preservadas. Viva os ferroviários!"
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Parabéns pelo tema, deputado. Também quero parabenizar os ferroviários e dizer a v.exa. que isso tem que virar uma meta do governo federal, em conjunto com os governos estaduais, para que se retome o setor ferroviário para o transporte de produtos e também de pessoas.
Nós convivemos com os caminhoneiros na última greve e vimos o limite que o Brasil vive, numa dependência única e exclusiva da malha rodoviária no nosso país. Então, temos que retomar esse debate para que as ferrovias sejam melhoradas e ampliadas. Certamente assim o Brasil vai-se desenvolver muito melhor e vamos ter uma maior ligação entre as regiões do nosso estado e de todo o país. Estão aí os nossos portos aumentando, está aí, por exemplo, o nosso oeste catarinense, de onde vem toda a produção de grãos. Mas o transporte não precisaria ser feito somente através da nossa malha rodoviária. Poderíamos fazer isso de forma muito mais tranquila, mais barata, mais rápida e mais segura através das nossas ferrovias.
Então, parabéns pelo assunto e certamente este Parlamento deverá debater esse assunto em outras oportunidades e fazer com que o governo do estado e o governo federal voltem a investir nas ferrovias de Santa Catarina e do Brasil.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Agradeço a v.exa. pelas suas palavras, deputado Mario Marcondes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)