4ª Sessão Ordinária - 23/02/2000
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna pela primeira vez neste ano para trazer, como já fiz no ano que passou, uma grande preocupação em relação ao nosso calendário escolar.
As aulas começaram agora, no dia 21 de fevereiro. Foi uma batalha na Assembléia Legislativa. Fizemos uma audiência pública com a participação de vários Srs. Deputados e vários segmentos, principalmente os ligados ao turismo de Santa Catarina. Os Deputados Jaime Mantelli e Joares Ponticelli, Presidente da Comissão de Educação, participaram dessa luta.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, as aulas, como estava programado, começariam no Estado de Santa Catarina no dia 7 de fevereiro, perderíamos, portanto, duas semanas na época de temporada, prejudicando o setor hoteleiro, os bares e similares e, principalmente, o emprego temporário.
Este problema não existe mais no Rio Grande do Sul. Lá, as aulas só começam em março.
Em algumas cidades de Santa Catarina, através de uma negociação feita com todas as CREs regionais, as aulas só iniciarão no dia 28 de fevereiro, ganhando três semanas, que é o que batalhávamos. Não conseguimos ganhar integralmente, mas conseguimos avançar, ganhar duas semanas de férias a mais em Santa Catarina.
Não tenho dúvida de que a Assembléia Legislativa teve um papel preponderante em relação a esse pleito. Haveremos de fazer com que as aulas neste Estado comecem somente a partir de março.
Haveremos de ter muitas discussões aqui na Assembléia Legislativa com relação ao nosso calendário escolar. Tenho certeza de que a Secretaria de Estado da Educação, através da nossa Secretária Míriam Schlickmann, haverá de participar, para que consigamos realmente fazer com que o nosso calendário se adeqüe às condições de Santa Catarina, que é um Estado turístico.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, como Líder do PTB nesta Casa, gostaria de tecer algumas considerações em relação ao bloco informal que fizemos (não formalizamos, pois é um bloco informal) na Assembléia Legislativa, juntamente com o PSDB, com os Deputados Jorginho Mello e Clésio Salvaro. Que fique bem claro na Assembléia Legislativa que não fizemos este bloco para ser contra o Governo, pelo contrário, queremos encaminhar sempre para o bem e para a governabilidade do nosso Estado.
Fizemos, sim, um bloco informal, juntamente com esses Deputados, e haveremos de votar, aqui na Assembléia Legislativa, através de um colegiado... Não haverá líder, haverá, sim, um colegiado. Todas as questões e as matérias da Assembléia Legislativa serão decididas em conjunto.
Deputado Nelson Goetten (V.Exa., se não estou enganado, é Vice-Líder do Governo), não queremos, de maneira nenhuma, como alguns já falaram até pelos jornais, atrapalhar alguma coisa, pelo contrário, queremos construir com responsabilidade, com dignidade e com justiça aquilo que nos foi outorgado pelo povo catarinense, que é a defesa dos interesses do nosso Estado.
Nós, que viemos da agricultura, conhecemos as necessidades do homem do campo, da família que vive no interior. Estamos aqui para defendê-los, para ajudá-los, para lutar por emprego e renda.
Por isso, com muita responsabilidade assomo à tribuna no dia de hoje para informar às Deputadas e aos Deputados desta Casa que fizemos, sim, um bloco parlamentar informal, que defenderá os interesses povo catarinense.
De maneira alguma fizemos esse bloco para ser contra o Governo. Estávamos juntos quando da eleição do nosso Governador Esperidião Amin, do nosso Vice-Governador Paulo Bauer e do nosso Senador Jorge Konder Bornhausen. Estávamos juntos na campanha e temos a responsabilidade de resgatar a dignidade do povo de Santa Catarina. Haveremos de estar ao lado do Governo naquilo que acharmos que é importante para o nosso Estado e para a comunidade catarinense. Haveremos, é claro, de divergir no campo das idéias naquilo que acharmos que não é importante, que não é bom para o povo de Santa Catarina.
Por isso, fica aqui, em nome do Partido Trabalhista Brasileiro, a sua decisão, a decisão de fazer parte desse bloco parlamentar informal para o bem do nosso Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)