15ª Sessão Ordinária - 22/03/2000
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - (Passa a ler)
"Sr. Presidente e Srs. Deputados, em nome da Bancada do PMDB, quero dizer que hoje se comemora o Dia Mundial das Águas.
A água é a fonte de vida em nosso Planeta, bem econômico, recurso finito e vulnerável.
Conforme a ONU, 97% da água do Planeta é salgada; 2,3% está em forma de gelo e apenas 0,7% está disponível para o homem.
O Brasil detém 8% de toda a água superficial do Planeta, mas a maior parte dessa água, cerca de 80%, está na região amazônica. Os 20% restantes se distribuem desigualmente pelo País, atendendo a 95% da população.
Aqui em nosso Estado, como no resto do País e no mundo, são urgentes providências para o bom gerenciamento dos recursos hídricos. Se isso não ocorrer com a pressa necessária, faltará água potável no mundo. A Nasa prevê que isso ocorrerá no ano 2060.
Se o petróleo foi o líquido precioso que motivou crises econômicas e até guerras no século XX, no século XXI a humanidade viverá os conflitos da luta pela água entre povos e nações.
Santa Catarina conta com um projeto de administração das bacias hidrográficas, sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Entretanto, são tímidas as providências administrativas para recuperar os nossos mananciais, cada vez mais comprometidos pelo crescimento urbano e atividades econômicas, como a agricultura, a extração mineral e os despejos industriais.
Só na bacia do Rio Uruguai, Deputados Moacir Sopelsa, Gelson Sorgato e demais Deputados desta região, os dejetos industriais correspondem à poluição causada por uma população de cinco milhões e meio de pessoas, com relação à situação da agroindústria e do problema do suíno.
O Rio do Peixe recebe uma carga de dejetos industriais correspondentes a um milhão e duzentas mil pessoas, seis vezes mais do que a população daquela região. O mesmo ocorre no Extremo Oeste, onde a carga poluidora lançada aos rios corresponde a seis vezes a população.
A poluição trazida através dos rios leva a Baía de Babitonga a elevado estágio de degradação proveniente dos esgotos sanitários e metais pesados lançados no distrito industrial de Joinville. Mas o sistema hidrológico mais degradado do Estado de Santa Catarina é o da região Sul catarinense infelizmente a minha região, enquadrado como a 14ª área crítica nacional em decorrência do impacto ambiental provocado pela exploração, beneficiamento e usos do carvão mineral.
As bacias hidrográficas dos Rios Tubarão, Urussanga e Araranguá já estão comprometidas em 2/3 de toda a sua extensão devido ao lançamento de mais de 300 mil metros cúbicos diários de dejetos ácidos gerados pelas mineradoras que, enriquecidas com a drenagem da água subterrânea das minas, representa um equivalente populacional de 9 milhões de habitantes, enquanto a população local é de 600 mil pessoas e a do Estado menos de 5 milhões."
Só na nossa região Sul do Estado, infelizmente, a poluição equivale a uma população de 9 milhões, muito maior que toda a população de Santa Catarina.
"Sr. Presidente e Srs. Deputados, nesta data em todo o mundo homens públicos e cidadãos bem informados e responsáveis devem parar para a meditação e para a tomada de uma decisão firme para salvar a vida ameaçada neste nosso Planeta pela degradação ambiental e pela falta de manejo adequado da nossa maior riqueza, que é a água.
Levanto este tema e proponho à Assembléia Legislativa que se transforme em mais um eficiente fórum em defesa da preservação da saúde e da vida em nosso Estado."
Então, Srs. Deputados, a Bancada do PMDB não poderia deixar de se manifestar. Por isso trouxemos aqui a nossa preocupação, além de enviarmos um pedido de informação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, na pessoa do Secretário João Omar Macagnan, pedindo para dê informações a esta Casa a respeito do relatório de ações de monitoramento da Secretaria aludida, em relação aos recursos hídricos do território barriga-verde, a partir de janeiro de 1999, uma vez que a água já é e será no futuro a maior riqueza que uma Nação pode ter.
Assim sendo, é necessário que preservemos as nossas riquezas naturais, principalmente os recursos de água potável, que estão escassos no mundo. Embora o Brasil seja rico em água, os nossos mananciais já estão comprometidos, como demonstraram aquelas transparências. Por exemplo, nas áreas da agricultura e rizicultura, com a penetração dos agrotóxicos na terra, na nossa região, com relação aos metais pesados, no Oeste catarinense com os coliformes fecais, na produção de suínos e outras aves...
Enfim, nós precisamos preservar o que não está comprometido e tentar um programa urgente. E nós, Deputados, temos que ter a consciência da preservação, porque só poderemos ser ricos e ter riquezas preservando, ao contrário do passado, que era explorando que se tinha riqueza.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Em primeiro lugar, gostaria de parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, pela maneira diferenciada de fazê-lo, através de recursos visuais, o que foi muito interessante, como também a equipe do seu gabinete, que está de parabéns.
Quero deixar consignado também em seu pronunciamento alguns números a mais, além daqueles que já fez, que acredito que são importantes.
V.Exa. já disse que em torno de 75% do globo terrestre está coberto por água, ou seja, 1,4 bilhões de quilômetros quadrados, e que 97% da água do Planeta está nos mares e nos oceanos. Portanto, não disponível ao homem, porque é água salgada, e somente 3% da água existente é doce. E mais, nobre Colega, desses 3% da água doce do Planeta, 79% estão nas calotas polares ou nas geleiras, 20.64% são águas subterrâneas e somente 0,33% é água doce superficial.
E acrescento mais, desses 0,33% de água superficial, 53% estão nos rios e lagos; 38% são de umidade no solo; 8% de vapor atmosférico e 1% está nos organismos vivos. E sobre o consumo de água, 6% da água está no uso doméstico, 24% na indústria e 70% na agricultura, ou seja, na produção de alimentos.
E acrescento mais, Deputado: um homem necessita de mil litros de água potável por ano, e para produzir um quilo de cereais são necessários mil litros de água. A média de consumo de grão por pessoa é 277 quilos; 200 suínos necessitam de 1.200 m3 de água por ano; um hectare de olericultura necessita de 5.800 m3 por ano, e um homem sobrevive no máximo 7 dias sem água.
Nós perguntamos: há suficiência de água no Planeta? Existe escassez? É suficiente, sim, porém, está mal distribuída, e um bilhão de pessoas não têm
água para beber! Daqui a 25 anos metade da população mundial vai passar sede, e cinco mil crianças morrem por dia por causa de doenças relacionadas com a água.
O Mar da Galiléia, Deputado Ronaldo Benedet, o maior reservatório de água doce do Oriente, baixa de nível a cada verão. Naquela região, por incrível que pareça, são trocados cinco barris de petróleo por um barril de água. E poderíamos dizer que 24% da água líquida do mundo está no Brasil e 66% nas bacias hidrográficas da região Amazônica, onde vive 5% da população brasileira.
Temos também muitos agentes poluidores, sendo que poderíamos citar os principais, como a agricultura, principalmente pelo uso indiscriminado de agrotóxicos; a indústria, pela questão de efluentes que aumentam a concentração de metais pesados; o homem e os animais, através dos esgotos domésticos e seus dejetos animais.
Existe solução para isso? Existe, sim! Depende, principalmente, do homem. A solução existe e damos como exemplo o Rio Tâmisa, que corta Londres graças a muito dinheiro, é verdade, mas também, principalmente, por causa da vontade política, após 160 anos de poluição. E em algumas partes do mundo encontramos, hoje, salmões, que são peixes que vivem somente em águas de excelente qualidade. E a floresta, sem dúvida nenhuma, é a maior aliada do homem na conservação da água.
Eu teria outros dados sobre a água em Santa Catarina, mas o pronunciamento de V.Exa. já foi substancioso em detalhes sobre os problemas que existem no nosso Estado, da escassez nas regiões produtoras de arroz, pela alta demanda nas regiões produtoras de hortifrutigranjeiros e também pela escassez em determinados anos; pelas regiões hoje comprometidas pela poluição, como é o caso da suinocultura, da agroindústria; a questão das agroindústrias de papel e celulose em Santa Catarina; a questão, principalmente, do Sul catarinense em relação ao carvão, como também a grande concentração urbana industrial.
São somente alguns pontos, Deputado Ronaldo Benedet, pois tenho certeza de que o pronunciamento de V.Exa. já foi completo, mas esses números também são importantes para que se tenha uma real dimensão da importância da água no nosso Planeta.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Nobre Deputado, na verdade o aparte do Deputado Peninha foi um tanto longo e até estava me retirando, mas agradeço a concessão.
Quero parabenizar V.Exa. pela forma didática que está apresentando este tema, do qual estava inscrito também para falar, mas, infelizmente, não tive tempo.
Quero apenas ressaltar, para completar este seu belíssimo discurso, a importância que têm as ONGS nesse trabalho, das pessoas que, voluntariamente, no seu dia-a-dia, defendem a natureza, a água, principalmente. E hoje à tarde estará acontecendo, aqui no plenarinho da Assembléia, além da atividade que aconteceu, no período da manhã, na praça, um importante debate com entidades não-governamentais que trabalham em defesa da natureza.
Existe uma entidade aqui em Santa Catarina que está fazendo um trabalho relevante, do qual V.Exa. é testemunha, pois já participou desse tipo de atividade com este Deputado, que é a Salisc - Sociedade Amigos da Lagoa de Imaruí -, uma pequena entidade do interior do Estado, no Município de Imaruí, que vem desenvolvendo um belíssimo trabalho através de pessoas que não são remuneradas, que trabalham por livre e espontânea vontade, diferentemente dos Parlamentares e Vereadores que recebem para fazer a sua atividade política e também defender o ecossistema e essas entidades.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Muito obrigado, Deputado Francisco de Assis.
Deputado, nós íamos até mencionar que hoje estão em Florianópolis todas essas ONGs, principalmente a de Imaruí, comandada pelo Leonardo, que é uma pessoa bastante dedicada, embora não seja catarinense. Um paulista que vivia em São Paulo e que veio para cá depois de ter visto todo o nosso aqüífero, que nasce em São Paulo e vai pelas profundezas da terra renascer em Santa Catarina, o qual é considerado o maior aqüífero do mundo de água potável.
Por isso a importância de estarmos aqui e termos a consciência de defendermos o nosso meio ambiente, principalmente a água, que é a essência de tudo, e mesmo que se degradem outras partes do meio ambiente, conseguiremos recuperá-lo se tivermos água, porque se não tivermos mais água potável, só água poluída, não vai haver mais solução para a recuperação ambiental.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)