75ª Sessão Ordinária - 15/10/2002
O SR. DEPUTADO ODACIR ZONTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é com muita honra que recebemos os Srs. Prefeitos, professores e representantes de entidades, nesta Casa.
Nós gostaríamos de, nesta oportunidade, registrar também o momento democrático que foi a eleição de primeiro turno no último dia 06 de outubro, momento em que a população, os eleitores livremente fizeram a sua decisão democraticamente e puderam produzir também o momento de civismo que deve ser registrado pela história de Santa Catarina e do Brasil.
E agora queremos aqui registrar o nosso agradecimento por termos participado da eleição como candidato à Câmara Federal, pela oportunidade da participação do processo democrático, Deputado Reno Caramori, e por ter recebido a manifestação soberana de 126.590 cidadãos e cidadãs catarinenses, eleitores que nos deram esse excelente resultado, uma das maiores votações para a Câmara Federal e que nos colocam na condição de Parlamentar para compor o Congresso Nacional para o próximo período legislativo.
Eu tenho certeza, meu caro Líder de Governo, Deputado Joares Ponticelli, que esses 126.590 votos recebidos que representam o reconhecimento de trabalho, de dedicação são votos de confiança.
Mas não votos de confiança a um cidadão, ao candidato, mas a demonstração clara, evidente, de que Santa Catarina, especialmente na área agrícola, na área pecuária, na área pesqueira, soube, está entendendo e está-se beneficiando de um programa voltado à agricultura, pecuária e pesca, ao agronegócio que o Governo de Santa Catarina tem.
Esta é a mais clara demonstração da manifestação de concordância do apoio do Governo Esperidião Amin à nossa agricultura, pecuária e pesca neste Estado. Programa que não produz milagre, mas é capaz de superar dificuldades, ter no Governo sempre uma parceria muito dedicada, presente. E eu dedico aos agricultores, aos pecuaristas, pescadores, à nossa gente catarinense e à família de Santa Catarina este resultado, entre as quais a minha família também, até porque a família é o maior patrimônio que temos.
E quando ouvimos aqui depoimentos - e hoje foi um desfile desses depoimentos - que dão a impressão de que o Governo Esperidião Amin é um Governo inexistente, cheio de máculas, de culpas, vemos a manifestação do eleitor dizendo "sim" aos programas da agricultura, da pecuária e da pesca e não tendo dúvida em afirmar na urna que as mudanças estão representadas com o Governo Esperidião Amin e que o outro projeto é retrocesso e não mudança. Isso precisa ficar bem claro.
Também gostaria de cumprimentar a todos os colegas Parlamentares que participaram do processo democrático da eleição, os que alcançaram a reeleição e também os que não alcançaram, porque contribuíram e contribuem para o processo democrático. E, certamente, de cabeça erguida estão. Quero cumprimentá-los a todos.
Por outro lado, ao fazer esta manifestação, Deputado Joares Ponticelli, gostaria também de dizer que o resultado da nossa votação, assim como de muitos Colegas candidatos à Assembléia Legislativa, à Câmara Federal e ao Senado Federal, no caso de Hugo Biehl, especialmente, é a mais evidente demonstração de um Governo que está dando certo para Santa Catarina, promovendo as mudanças em todas as áreas, inclusive na Saúde e na Educação.
E quando falamos sobre Educação queremos aqui homenagear os professores, todos os mestres, os especialistas e todos os trabalhadores da área da Educação e reconhecer a sua importância, porque sem educação não há processo de desenvolvimento neste País, neste Estado, em nenhum Município e em nenhuma comunidade.
Como sem saúde também não há condição de aprendizado e nem de trabalho, sem alimento não há condição de educação nem de saúde. Está aí constando portanto o tripé que constitui a base econômica, social, de vida de um povo, de uma comunidade e de uma Nação.
Gostaríamos que a Deputada Ideli Salvatti aqui estivesse, até porque nós pacientemente ouvimos o depoimento e o comparativo que S.Exa. fez em relação ao salário dos professores. Nós concordamos que não estão suficientemente remunerados. Concordamos e nisso e o próprio Governador concorda. Tanto é que estabeleceu algumas vantagens, que o meu caro líder vai poder expressar, que aditam aos vencimentos dos professores antecipando o reconhecimento de que o salário não é o mais adequado.
O comparativo feito pela Deputada Ideli Salvatti, de 1995 para cá é prudente. Agora, gostaríamos que ela fizesse o comparativo dos funcionários públicos e dos professores juntos, de dezembro de 1998, na véspera de Natal, para saber o que é que eles compravam com o salário que não recebiam, como foi o Natal de cada funcionário neste Estado, como estava a vida, como estava a conta no banco nesse dia e nesse mês. Aliás, isso foi durante mais de trinta e cinco meses da administração anterior. Aí sim o sentimento vem à tona.
É necessário que se coloque toda a verdade, todos os momentos. Eu fiz esta pergunta aos funcionários da Epagri ainda em dezembro de 2001: qual o comparativo que vocês fazem nessa véspera de Natal com a de 1998? E em lágrimas eles responderam: jamais queremos lembrar desse momento, jamais queremos admitir uma atitude de um governante que sacrificou tantos funcionários deste Estado. E é necessário que neste dia que se homenageia o professor, que se reconhece que os seus vencimentos não são os mais adequados e merecem muito mais, mas é necessário que se lembrem que esses que causaram este momento triste e constrangedor querem voltar e dizem ser a mudança. Que mudança! Eu diria que retrocesso!
Por isso, que a liberdade do voto no dia 27 vai dar a resposta a esse tipo de iniciativa. É necessário, sim, que todos os catarinenses reflitam sobre isso, que os agricultores, que já reconheceram, reflitam sobre tudo aquilo que estava parado.
Em dezembro de 1998 reunidos com a intersindical da Secretaria da Agricultura e empresas, Deputado Joares Ponticelli, já como Secretário escolhido, nós fomos a uma reunião e três foram as indagações que essa intersindical nos fez: "o que seria feito com as empresas Cidasc, Epagri, Icepa e Ceasa?" Eles não acreditavam numa viabilização das empresas. As três perguntas: "o novo Governo vai fundir, vai privatizar ou vai extinguir as empresas?" E eu respondi: "Esse novo governo nem vai extinguir, nem vai privatizar e nem vai fundir, vai viabilizar." E eles nos disseram: "Se isso acontecer nós vamos fazer uma estátua." Não fizeram, mas reconhecem que tem o débito de fazer, porque hoje a Epagri, a Cidasc, a Icepa e a Ceasa estão viabilizadas.
O Estado tem pela primeira vez, em todos os Municípios catarinenses, pessoal especializado para dar assistência técnica, depois de viabilizadas essas ações. E esses que deixaram o Estado destruído vêm aqui querendo oferecer conselhos, Deputado Valmir Comin, os quais só pode dar quem dá exemplo.
Por isso, estamos aqui para homenagear os eleitores catarinenses, a todos os que participaram do processo democrático, aos mestres deste Estado, aos funcionários públicos no dia em que se comemora o Dia do Professor, fazendo uma reflexão, sim, e pedindo para que se compare tudo, inclusive aquele momento triste de dezembro de 98, em que sem dúvida muitos professores, pais e mães de família não tiveram nem o que levar para consumir como lanche, nem sequer o direito de levar aquilo que é o suplemento para a ceia de Natal que faltou em muitas famílias catarinenses. Esses que deixaram faltar, hoje se dizem paladinos da moralidade neste Estado.
É importante que se reflita muito neste momento em tudo que se possa dizer.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ODACIR ZONTA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento. Vou falar sobre os meus colegas, os professores, em Explicação Pessoal, pela passagem do Dia do Professor.
Vou relatar mais uma vez o que passei, porque vi agora há pouco um Deputado do PMDB querendo acusar o vice-Governador por chamar para a campanha quem tem cargo comissionado. Vou relembrar o que fizeram com este Deputado, não como membro do PMDB, mas como funcionário público.
Fui expulso da escola em que trabalhava. Cheguei a procurar então o Líder do Governo, Deputado Herneus de Nadal, expulso que fui por aquele que se apresenta na minha região hoje como coordenador da campanha do Sr. Luiz Henrique, e que se apresenta como futuro Secretário da Educação.
Vou relatar isso na minha homenagem ao professor, neste Dia que é meu também, porque se trata da minha classe.
Eu conheço V.Exa., conheço os seus méritos, a sua competência, a sua transparência, a sua forma decente de fazer política e, certamente, esse foi o reconhecimento do povo catarinense em lhe atribuir 126.000 votos. Mas V.Exa. está sendo muito justo. É claro que também há o reconhecimento ao Governo que mais realizou para a agricultura de Santa Catarina, e aí tenho que dar o testemunho da minha região, da região de Tubarão, da região da Amurel.
V.Exa., que já no primeiro Governo Esperidião Amin teve uma passagem rápida pela Secretaria da Agricultura saiu, àquela época, frustrado por não conseguir realizar algumas obras que a nossa região já aclamava há mais de duas décadas.
Pois só agora, com a sua volta a Secretaria, com a volta do Governador Esperidião Amin ao comando deste Estado, conseguimos resgatar essas importantes obras.
Aqui está o nosso Prefeito de Armazém, Gabriel Bianchet, juntamente com o nosso Vereador Modestino e com todo o time, onde lá com a ação da agricultura presente, contemplando este Município, o de Gravatal e de São Martinho com a casa familiar rural que vai conciliar educação com agricultura. Lá no Município de Tubarão está concluída a escola do agricultor da nossa região, o Centro de Treinamento de Agricultores e Pescadores, uma das únicas regiões deste Estado que ainda não tinha este centro para poder profissionalizar, qualificar, fazer com que o agricultor, o pecuarista e o pescador possam agregar renda e com isto manter-se na sua atividade. Uma obra de mais de R$ 1.000.000,00 que este Governo viabilizou, uma obra que há 30 anos já a região aguardava com ansiedade.
Tivemos o Projeto do Camarão em Cativeiro, Deputado Odacir Zonta, que é a devolução da esperança para a gente do Complexo Lagunar, que é a perspectiva de sobrevivência para aquelas famílias, e só é realidade graças a sua passagem pela Secretaria da Agricultura e graças ao Governo de Esperidião Amin.
As comportas do Rio Congonhas e do Rio Riachinho, sonho acalentado há mais de três décadas também, só agora se tornaram realidade porque este Governo fez e está fazendo mais do que todos em toda a história de Santa Catarina.
Por isso eu fico um pouco preocupado também quando vejo depoimentos como vi de pessoas que pouco tempo atrás usaram esse espaço que V.Exa. utiliza para dizer: "Fora Paulo Afonso! Fora PMDB!" E, agora, como que num toque de mágica, se reapresentam pedindo votos.
Parece que tem gente que não aprendeu a lição, e o que é mais grave, pensam que a memória do catarinense é curta.
A gente catarinense é gente honesta, é gente decente e não vai retroceder, não vai mais querer ver o seu Estado na página policial.
O SR. DEPUTADO ODACIR ZONTA - Agradeço ao Deputado pelo aparte e a presença do Prefeito Normélio e dos Vereadores de Campo Erê e os demais membros de Armazém.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)