41ª Sessão Ordinária - 05/06/2001
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de fato sou um homem de sorte. Não imaginava, Deputado Lício Silveira. Cheguei cedo hoje na Casa, ainda não eram 8h, para tentar um espaço para usar o horário, porque tem Deputado madrugando, e fui inscrito em quinto lugar. Não tinha esperança. O Deputado Volnei Morastoni é o mais madrugador, tem estado aqui muito cedo e quero cumprimentá-lo por isso e vou procurar chegar antes das 7h para ver se consigo vaga, porque está uma disputa, Deputado Lício Silveira, ferrenha. O Deputado Lício Silveira também tentou uma vaga hoje e não conseguiu.
Para dar continuidade, até pretendia falar de outro assunto, já que o Deputado Nelson Goetten, durante o horário do Partido pretende abordar o outro assunto. Quero dizer que o Partido ético, Deputado Nelson Goetten, cometeu mais um deslize, dessa feita no Município de Rio do Sul.
Deputado Volnei Morastoni, V.Exa. que tem sido tão zeloso, aliás até imagino que V.Exa, tenha assumido a Liderança da Bancada porque somente V.Exa. tem feito a defesa dos administradores do PT. Não vejo seus colegas fazendo essa defesa. Não sei se houve a comunicação na mudança de Liderança, mas cumprimento-o pela defesa permanente e digo que agora V.Exa. precisa puxar a orelha, acho que já deve ter puxado, de seus companheiros em Blumenau, em Chapecó, em Dionísio Cerqueira, pois V.Exa. ainda não veio falar daquele Prefeito que foi para o exterior pago com dinheiro público para falar mal do Brasil e que, ao invés de passar o cargo para o Vice-Prefeito, passou para mulher.
Agora, em Rio do Sul, outra administração do PT, foi a sua Secretária de Educação que se excedeu. A dona Regina Garcia Ferreira que é Secretária de Educação e que não tem, esse Garcia não tem absolutamente nada a ver com o sobrenome do Deputado Júlio Garcia, Líder do PFL.
Diz o documento, impresso pela Prefeitura do Rio de Sul, Deputado Volnei Morastoni.
(Passa a ler)
"Prefeitura de Rio do Sul - Secretaria Municipal de Educação - Governo Popular - 2001/2004.
Memorando nº 269/2001-06-05
Da Secretária Municipal de Educação para direções, coordenações e professores.
Assunto: Ato público em favor da CPI da Corrupção.
Prezado professor,
O Brasil atravessa um momento importante no que diz respeito à ética no Poder Público. Vários fatos, lamentáveis fazem jus a abertura de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - para apurar a corrupção dentro do Governo Federal. As forças governistas do Congresso Nacional estão empenhadas em impedir a abertura da citada CPI.
Acontecerá no dia 29 de maio, quinta-feira próxima, uma mobilização nacional a favor da CPI contra a Corrupção.
Rio do Sul se integrará a essa mobilização em ato público, às 17h, no Calçadão Osni José Gonçalves."
Agora vem a gravidade.
"Para esse ato estamos (grifado) convocando as Direções, Coordenações e convidando todos os professores.
Na certeza de estarmos construindo uma sociedade mais democrática, ética e justa, contamos com a presença de todos.
Atenciosamente, assina a Secretária."
O Sr. Deputado Volnei Morastoni (intervindo) - Cidadania, patriotismo, Deputado.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Volnei Morastoni, não lhe concedi a palavra, o povo de Rio de Sul está pagando essa conta! Convocando, retirando o funcionário no horário de trabalho, convocando a Diretora e a Coordenadora. Convidando os professores em pleno horário de trabalho! É um documento!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni (intervindo) - É um bom exemplo! É contra a corrupção Deputado.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sandro Tarzan) - Deputado Volnei Morastoni, já tivemos algum problema anteriormente, não quero, de maneira nenhuma, ter de tomar a mesma providência que tomei anteriormente.
Por isso a palavra está com o Deputado Joares Ponticelli.
Então veja, Deputado Heitor Sché! Imagine, Deputado Heitor Sché, se V.Exa. e o nosso Pasqualini que foi nosso candidato a Prefeito, V.Exa. foi candidato a vice, se tivessem ganho a eleição e um documento desses, na eventual administração de V.Exa. e do Professor Pasqualini, tivesse parado nas mãos do PT?! O que não aconteceria? O escândalo que seria feito? O senhor sabe que a sua colega Vereadora esteve na Câmara ontem se justificando e pedindo desculpas, dizendo que realmente o PT errou. Mas de novo? De novo? Como? O PT que não erra!
Vocês sempre pregaram....
(O Sr. Deputado Nelson Goetten fala simultaneamente.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sandro Tarzan) - Deputado Nelson Goetten, V.Exa. também não teve aparte.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Vocês sempre pregaram que o PT não erra!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Estou pedindo um aparte. Posso pedir um aparte, Presidente?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Isso aqui, esse documento que para mim...
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - ...Sr. Presidente, Srs. Deputados é outra modalidade de corrupção, porque quem paga essa conta é o erário, é o povo que não é obrigado a defender as idéias do PT!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni (intervindo) - Por um Brasil decente, Deputado!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - O povo não é obrigado! O PT tem que perder essa mania de pensar que está acima do bem e do mal!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni (Intervindo) - Por um Brasil sem corrupção!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sandro Tarzan) - Deputado eu vou manter a ordem. Deputado o Regimento é bem claro. Se o Deputado está falando e não concedeu aparte, V.Exa. não tem direito ao aparte!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado João Henrique Blasi, V.Exa. não estava aqui. Outra ação... Ah! Se fosse de um Governo do PPB, do PFL, do PSDB, do PMDB, usando a máquina pública para convocar funcionários para participar de um ato público. Como se aquilo que o PT defende tivesse que ser assimilado por todos! Isso é técnica nazista de novo! Isso é forma de pressão...
(O Deputado Volnei Morastoni fala simultaneamente.)
Isso é forma de pressão do povo!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sandro Tarzan) - Deputado vou cortar o seu microfone. Não quero fazer isso. Por favor, quero que seja mantida a ordem.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Nelson Goetten, V.Exa. tem se comportado e cumprido o Regimento nessa Casa, por isso lhe concedo o aparte.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni (Intervindo) - Qual é a próxima lata de lixo que vão procurar um papel, Deputado Joares Ponticelli? Isso é o fim da picada!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - O nosso querido amigo Volnei Morastoni..., é assim que o PT reage. Não sabe conviver nem aceitar o processo democrático. Quando cometem erros não aceitam que aqui seja dita a verdade.
Em Rio do Sul Deputado Joares Ponticelli, quero lhe cumprimentar porque em Rio do Sul não precisamos mexer em lata de lixo. Precisamos só mostrar para a sociedade a farsa que é a administração do PT a exemplo do que está aqui, Deputado Joares Ponticelli.
Recebi a documentação do Hospital Regional de Rio do Sul. Ver o que o PT está patrocinando em relação à Rio do Sul é uma barbaridade! Primeiro se apropria indevidamente dos recursos de saúde que eram para a região! Era apenas o fiel depositário! Pior do que isso faz a prática de Chapecó! Manda os pacientes ao Hospital Regional de Rio do Sul que não se nega a atender o povo da localidade, que é dever único, exclusivo, voluntariamente aceitável pela administração de Rio do Sul, porque a Gestão Plena detém voluntariamente. Poderia renunciá-la a qualquer momento. Mas se tem e é o fiel depositário desses recursos, no mínimo, deveria pagar o serviço que atende o povo de Rio do Sul naquele hospital.
Deputado Joares Ponticelli, V.Exa. sabe que ele se apropria e continua se apropriando dos... Hoje está sendo denunciado ao Ministério Público, se apropriando dos recursos....
(O Sr. Deputado Volnei Morastoni fala fora do microfone.)
Temos documento! Só falamos com documento, até porque o PT.....
(Falas paralelas entre os Srs. Deputados)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sandro Tarzan) Deputado Volnei Morastoni, V.Exa. está...
O Sr. Deputado Nelson Goetten - O Sr. Deputado não consegue ter defesa para os assuntos. Só se vier no grito! Viemos municiados, Deputado. Nem mexemos em lata de lixo. Só queremos dizer para a sociedade, registrar nessa Casa, Deputado Joares Ponticelli, que além de se apropriar indebitamente devem R$390.000,00 para o Hospital Regional de Rio do Sul e se negam a pagar! Se negam a pagar! Não credenciaram ainda aquele hospital que realiza três cirurgias cardíacas, que é o sonho daquele povo, para que o povo de Rio do Sul pudesse beneficiar-se desse serviço!
Este é o PT! E questionado ontem em uma reunião com a direção daquele hospital não podemos deixar de dar o remédio, de dar comida, porque isso faz parte do nosso plano de Governo. Plano de Governo se toca com a fonte "00", com recursos próprios do Município, não com dinheiro de saúde! O dinheiro de saúde está ali! Está determinado para um devido fim e ali tem que ser aplicado!
Mas Rio do Sul se apropria do dinheiro do povo como se faz em Chapecó, como se faz em Blumenau. Esta é a prática do PT! E não suportam a pressão. Não suportam ser questionados e, muito menos ser denunciados.
Mas, Deputado Joares Ponticelli, é vergonhosa a prática que estão fazendo. Onde, num debate com o pessoal mais preparado da direção do hospital, chegaram ao ponto de pedir desculpas. Quer dizer, desculpa parece que é a praxe do PT: olha, me desculpe! A gente roubou um pouquinho, a gente desviou um dinheirinho, a gente fez a coisa errada, mas desculpa porque, afinal de contas somos o PT, e sabes que o PT é bom! O PT não erra! O PT não é disso! É só o PPB que é disso! É o PMDB! É o PFL que é disso! Somos gente boazinha! A gente está botando a mão num dinheirinho, mas não é a nossa prática, não é sempre, é só quando a gente se aperta um pouco.
Essa gente tem que escutar a verdade, sim! Estão enganando o povo, sim! Está verdade está ficando clara e evidente, e eles não suportam mais. Agora, não vamos deixar continuarem a enganar o povo.
Quero lhe cumprimentar pelo seu discurso e é verdade isso. Não precisamos mexer em lata de lixo. Precisamos mexer em documentos, em fatos e em verdades.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Tanto que a Secretária de Educação em Rio do Sul já levou um puxão de orelha, pela...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)