52ª Sessão Ordinária - 07/08/2001
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna na tarde de hoje é a audiência pública que estou solicitando à Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo Deputado Ronaldo Benedet.
Esta audiência refere-se à construção no Alto Vale do Itajaí, nos Municípios de Lontras, Ibirama, e Apiúna - o Deputado Jaime Mantelli que viveu na região do Alto Vale conhece bem - de uma usina hidrelétrica na região, que a Celesc está para licitar. Esta usina será financiada com recursos do BNDS, portanto, recursos públicos.
Num primeiro momento não há problemas porque, afinal, a construção de uma usina no Rio Itajaí do Sul, no Alto Vale do Itajaí, irá beneficiar a todos.
Esta usina é diferente. Vai causar um grande impacto econômico e ambiental para a região.
Vejam que, a partir do momento em que essa usina estiver pronta, não existirão mais no Alto Vale do Itajaí as corredeiras. Numa extensão de 10 quilômetros teremos o leito seco do Rio Itajaí do Sul, Deputado Jaime Mantelli. Serão seis quilômetros de duto que irá de Lontras, descendo até a casa das máquinas em Apiúna, com 10 quilômetros de leito seco, seis quilômetros de duto com sete metros de diâmetro.
Naquela região - e o Deputado Jaime Mantelli a conhece bem - temos seis ilhas e, uma delas, a Ilha Cotia, a maior ilha fluvial do Sul do País e a segunda maior do Brasil, está naquela região do Rio Itajaí do Sul. E a partir do momento em que essa usina estiver pronta essas corredeiras não mais existirão.
Quem conhece o rafting? O rafting é um esporte de turismo, de aventura, e na região, nos Municípios de Ibirama, Presidente Getúlio e Apiúna, temos um fluxo de aproximadamente 30.000 pessoas por ano que vão para aquela região praticar o esporte de aventura. E a partir do momento desta construção não teremos mais o rafting em Santa Catarina; não teremos mais as pousadas, quantas delas construídas visando o aproveitamento turístico da região; não teremos mais guias, Deputado Jaime Mantelli, que hoje sobrevivem dessa atividade; não teremos mais hotéis, restaurantes.
E aquela região, Senhores, amigos catarinenses que nos ouvem também pela TV Assembléia, é a segundo melhor lugar do mundo para a prática do rafting. Melhor do que o Alto Vale, melhor do que o Rio Itajaí do Sul, somente a Nicarágua. Vejam só o que se pretende destruir!
Lá temos a possibilidade da prática do rafting o ano inteiro, pois o local é próximo de uma das regiões de melhor qualidade de vida do mundo, com belezas naturais incríveis, junto a Mata Atlântica, que realmente está sendo preservada, enquanto que, em outras regiões do mundo, depende-se do degelo, pois as águas são muito frias e impossibilitam a prática do rafting. No Alto Vale do Itajaí, não! É rafting o ano inteiro.
Vocês vão me dizer: Mas vai resolver o problema de energia! Não, nem isso, porque teremos, após a conclusão dessa usina, a produção de 80 megawatts/hora. É muito isso? Esses números talvez não signifiquem nada, mas significam hoje 2% da necessidade de energia elétrica de Santa Catarina. E segundo dados - relatório da própria Celesc -, em 10 anos vai significar 0,1% da necessidade do Estado de Santa Catarina. E o investidor, meus amigos, como disse, vai ter o aproveitamento da produção dessa energia por 100 anos.
Muitos de vocês vão me dizer: Mas também vai gerar emprego a construção da usina hidroelétrica. É verdade! Serão 1.200 empregos que serão gerados durante o período de construção da usina, em dois anos. Nos dois anos, teremos 1.200 empregos. Essas pessoas virão de onde? De todas as partes do Brasil. Pessoas não preparadas irão para o Alto Vale do Itajaí e lá, onde vivemos graves problemas sociais com a nossa agricultura - o nosso agricultor hoje está vivendo uma situação difícil -, teremos mais 1.200 pessoas. Há necessidade de saúde, de educação. E pergunto: após a conclusão continuarão lá ou irão embora? E como ficarão os seus familiares? Iremos, sem dúvida nenhuma, agravar os problemas sociais daquela região.
Mas talvez, Deputado Jaime Mantelli, vocês também perguntarão: Serão 1.200 empregos na construção e, após isso, quantos empregos teremos? Após a conclusão, sabe quantos empregos teremos, Deputado Jaime Mantelli? Quatro empregos, quatro pessoas estarão trabalhando para gerar aquela energia elétrica.
Por outro lado, não teremos mais o turismo ecológico, o turismo de aventura, 30.000 pessoas que visitam a região, restaurantes, guias, pousadas, que estão o ano todo com um grande potencial. E sabemos que a economia do futuro e do presente é o turismo. E a nossa região tem esse potencial e quer jogá-lo fora.
Vejam o que querem fazer para a nossa região!
Por outro lado, não somos contra a construção de usinas! Mas existem outras formas! Na nossa região, por exemplo, temos a H. Bremer! Para terem idéia a H. Bremer usa tecnologia nacional e tem condições tecnológicas para produzir energia através de resíduo de madeira e da biomassa.
Por ironia, até posso assim dizer, do Alto Vale, de Rio do Sul, da H. Bremer, mais de 12 países da América Latina estão usando aquela tecnologia, como também um país europeu. É uma tecnologia nossa, brasileira, genuinamente nacional que, além disso, reduz o impacto ambiental!
Vejam só o que queremos destruir?! E vejam só o que haveremos de ganhar por isso. Por isso a minha inquietação e por isso que estamos solicitando essa audiência pública.
Não queremos acabar com o turismo ecológico! Ao longo do Rio Itajaí do Sul, nesses 10 quilômetros em que o leito ficará seco e que teremos só 10% da capacidade de água, existem pescadores artesanais, agricultores que utilizam a água do rio para irrigação das suas propriedades, das suas lavouras, que não mais poderão utilizá-las.
Por isso a nossa preocupação. E, repito, não somos contra a construção de usinas. Somos contra usinas iguais a essa, que prejudicam e depredam a natureza.
Os nossos erros do passado quanto a destruição ambiental não podem se repetir e não podemos, absolutamente, permitir que o maior patrimônio do Alto Vale do Itajaí, do Vale do Itajaí, o rio Itajaí, que deu o nome ao Vale, que deu o nome à cidade e que tem uma condição internacional de preocupação de preservação, seja destruído em nome da produção de 80 megawatts de energia, que não resolverá, absolutamente, os problemas de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)