4ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Relatou sobre a audiência pública realizada em Canoinhas, na qual foi discutida proposta legislativa de sua autoria, posteriormente aprovada pela Assembleia Legislativa, permitindo que a classificação do fumo também pudesse ser realizada no paiol, e não apenas na esteira, com o objetivo de evitar prejuízos aos produtores em negociações comerciais e custos de transporte.
Destacou a relevância econômica da fumicultura, que envolve mais de 60 mil famílias, defendendo que o Estado deve atuar para garantir equilíbrio nas relações e proteger o contribuinte.
Mencionou o descarte de cebolas às margens de rodovia em Santa Catarina e atribuiu o fato à queda do preço de venda abaixo do custo de produção, decorrente do excesso de oferta. Defendeu a necessidade de maior intervenção e orientação da Secretaria de Estado da Agricultura, com o monitoramento de mercado e o planejamento da área plantada, para evitar prejuízos ao setor agrícola catarinense.
Alertou sobre os impactos da reforma tributária iniciada em 2026, com conclusão prevista para 2033. Ressaltou que a arrecadação municipal deixará de se basear na produção e passará a incidir sobre o consumo. Conclamou prefeitos e vereadores a planejarem desde já a adaptação da matriz econômica de seus municípios, priorizando o desenvolvimento local e evitando discussões políticas secundárias.
Deputado Ivan Naatz (Aparteante) - Corroborou as palavras do deputado e destacou a importância de haver vozes no Congresso Nacional capazes de alcançar todos os cantos do Brasil, promovendo o preparo antecipado da plantação nacional.