41ª Sessão Ordinária - 25/04/2012
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, desejo, rapidamente, fazer menção, e certamente a deputada Luciane Carminatti irá pronunciar-se a respeito desse assunto, ao Movimento em Defesa da Vida, Saúde e Segurança da Classe Trabalhadora, que esteve nesta Assembleia e que está em audiência pública.
Quando vi aqueles trabalhadores com bandeiras, deputada, proferindo palavras de ordem defendendo a sua saúde e a sua segurança, lembrei-me do tempo em que fui delegado do ministério do Trabalho estadual no governo de Fernando Henrique, de 1996 a 1999.
Assim, não poderia deixar de falar da importância deste movimento: Trabalhar para viver, não para morrer.
Na época em que dirigi a delegacia do ministério do Trabalho, tínhamos em Santa Catarina as atividades de risco três e quatro, portanto as atividades mais cruciais, mais perigosas: a construção civil, a extração de madeira e, por incrível que pareça, a atividade agrícola. Por que a atividade agrícola? Porque essa atividade é difícil de o auditor fiscalizar e, muitas vezes, operam máquinas agrícolas sem o treinamento adequado. Na agricultura as pessoas manipulam pulverizadores com inseticidas e herbicidas nem sempre com o treinamento adequado. E tínhamos muitas doenças e muitos acidentes de trabalho também na atividade agrícola, bem como na atividade metalmecânica.
Enfim, existem algumas áreas que são de extremo risco, como a atividade de mineração, no sul do estado, e assim por diante. Mas o dado que nos deixa assustado é que quando cai um avião no Brasil e morrem 20, 30 ou 100 pessoas, a imprensa fala durante meses ou anos, mas em Santa Catarina morrem aproximadamente 100 pessoas em acidentes fatais no trabalho. E normalmente quem morre? As pessoas mais simples, que perdem as suas vidas na construção civil, na agricultura, nas indústrias e assim por diante. Mais do que isso, no Brasil, aproximadamente 2,5 mil - na época eram aproximadamente três mil - perdem suas vidas em acidentes fatais no trabalho.
Isso é um genocídio, é um absurdo, é uma catástrofe, e a imprensa nem sempre trata desses índices alarmantes. E morrem por falta de segurança, por falta de utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), dos equipamentos de proteção coletiva, que nem sempre são utilizados pelos trabalhadores por falta de orientação e de organização das empresas. E estamos falando nos acidentes fatais, mas se formos considerar os acidentes gerais, na época, em Santa Catarina, eram em torno de 25 mil por ano, e no Brasil, 300 mil acidentes gerais.
Ora, esses acidentes ceifam a vida das pessoas, oneram a saúde pública e comprometem a economia do nosso país. Portanto, considero da maior importância esse movimento liderado por algumas centrais sindicais para chamar a atenção dos parlamentares, sobretudo das entidades que fiscalizam, que têm a incumbência de fazer a fiscalização da estrutura de proteção da saúde dos trabalhadores.
Na época, eu dizia e vou reforçar aqui, deputado Neodi Saretta, que o maior patrimônio de um trabalhador não é sua casa nem seu carro, muito menos sua bicicleta, o maior patrimônio de um trabalhador é sua vida, sua saúde, sua integridade física e mental.
Fiquei feliz, deputada Luciane Carminatti, de ver v.exa. se articulando com essas pessoas, com essas centrais e com essas lideranças, que estão aqui pedindo não só para trabalhar, mas também para viver. Estão pedindo segurança. Portanto, deixo aqui esse alerta para que possamos empreender todos os esforços no sentido de que os trabalhadores possam ter sua integridade física, psíquica e mental extremamente protegida no seu dia a dia.
Lembro que na época, deputada Luciane Carminatti, tínhamos as chamadas cooperativas de trabalho que muitas vezes precarizam a relação de trabalho dos trabalhadores. Hoje temos algumas cooperativas de trabalho, mas temos a chamada terceirização e a quarteirização. As empresas mesmo de serviço público participam de uma licitação, ganham e transferem a execução das obras para uma terceira ou quarta empresa. E muitas vezes, como essas empresas não têm o lucro esperado, acabam precarizando a relação de trabalho e aí é que acontecem os acidentes que tiram a vida dos nossos trabalhadores.
Quero, portanto, dizer que estou solidário, estou junto naquilo que puder contribuir como parlamentar, com a pouca experiência que tenho como ex-delegado do ministério do Trabalho do estado, para que possamos de todas as formas e maneiras proteger a saúde dos nossos trabalhadores que, na verdade, é o seu grande, mais importante e maior capital.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)