114ª Sessão Ordinária - 20/11/2012
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público presente, alunos que nos visitam, hoje é um dia especial para a população negra do país, e eu não poderia deixar de comentar. E por ser um dia muito corrido, agradeço por esta oportunidade, pois terei que me ausentar mais tarde. Hoje, já estive em Joinville e Araquari, depois vou para Itajaí.
Hoje é o dia em que se comemora a Consciência Negra no país. É uma data que ficou no lugar do dia três de maio. Antigamente, o dia 13 de maio era data comemorada. Mas não tinha muita lógica receber os parabéns por ter sido escravo e por ter sido liberto. Não fazia muito sentido. E hoje, dia 20 de novembro, é o dia em que morreu Zumbi dos Palmares, em 1695, o nosso general na luta contra a escravidão, mártir dessa luta.
Sabemos que temos muito que avançar na questão de políticas públicas, na promoção da igualdade racial. Temos leis que precisam ser implementadas no país. Uma delas é a Lei n. 10.639 que obrigada o ensino da história da África nas instituições públicas e particulares de nosso país, que na grande maioria dos municípios brasileiros não vem sendo cumprida.
Embora em 800 municípios do Brasil seja feriado no dia hoje, precisamos sair do dia em que se comemora para darmos um passo adiante, para que todos os dias as nossas crianças e jovens aprendam e tenham a verdadeira noção de qual foi a contribuição do povo africano para a cultura brasileira, para a construção de nosso país.
Eu quero ler um artigo do meu amigo Marcos Canetta, publicado no dia de hoje, no Diário Catarinense:
(Passa a ler.)
"Zumbi e o dia 20 de novembro
A saga de Zumbi dos Palmares nos chega aos dias atuais por meio do fio quase imperceptível da história. Entender o seu ato heroico, em 1695, pressupõe compreensão do fenômeno da economia escravista e suas consequências aos cativos aquilombados.
Zumbi é o maior expoente de liberdade do Brasil. Sua luta e trajetória são contadas em vários pontos do mundo. Quando vemos no Internacitional Slavery Museum, em Liverpool, a imagem de Zumbi e não a vemos em vários museus brasileiros, sentimo-nos órfãos, do ponto de vista da autoestima de nosso povo e da história escrita e reproduzida nas escolas. Parece que não existiu. Mesmo sendo o único herói brasileiro que fez da luta contra a escravidão uma luta pela liberdade de todos.
Palmares foi um espaço democrático de convivência harmônica de negros, brancos, judeus, mestiços e índios. Eram mais de 20 mil pessoas que residiam, trabalhavam e respeitavam os códigos e leis do quilombo, resistindo por um século às investidas de exércitos e senhores de engenho.
Lembrar Palmares e o 20 de novembro, dia do assassinato de Zumbi, é repensar a história e refletir sobre a égide do racismo atual, que insiste em ser ator e delimitador de espaço e ascensão de pessoas negras no país.
Quando pensamos em Zumbi, a imagem que nos vem à cabeça é a de moral, da luta por justiça e busca por liberdade. Nesta data, lembrar Gandhi, Malcolm X, Madre Tereza de Calcutá, Mandela, Cruz e Sousa, Antonieta de Barros, Steve Biko e Martin Luther King é exercitar a 'compaixão', como diz Leonardo Boff.
Perceber e entender as mudanças históricas e conseguir retirar de seu âmago as dezenas de exemplos de personalidades que mudaram o mundo pelo simples fato de acreditarem que os sonhos podem se tornar realidades fecundas, transnacionais e seculares, é muito mais complexo do que entender a resistência do racismo em tempos atuais."
Quero aproveitar, sr. presidente, para parabenizar todas as entidades e movimentos negros que em Santa Catarina, Florianópolis, Itajaí, Araquari, Joinville, Tubarão, Criciúma, enfim em todo o estado catarinense e no Brasil fazem a sua parte, quando governos instituídos, tanto municipais, estaduais e o próprio governo brasileiro, acabam não fazendo sua parte, que é a de promover a cultura africana, de promover uma ampliação maior sobre a participação do negro na história do país.
Quando acordam, continuam a ver que a realidade não mudou para eles. É diferente de outras etnias o nosso país, poloneses, alemães, italianos, nada contra, mas é diferente, pois depois de 300 e poucos anos de escravidão não foi dado ao povo negro, aos escravos, depois da libertação, um centímetro de terra para reconstruírem suas vidas. Diferente de tantos outros, o estado brasileiro, com políticas públicas, vai reparando esses erros históricos cometidos com a população negra.
Seria isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)