120ª Sessão Ordinária - 03/12/2012
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que participam da nossa sessão, os que nos assistem através da TVAL e pela Rádio Digital.
Quero, em primeiro lugar, cumprimentar todos os mineiros do sul do estado. Hoje, Dia de Santa Bárbara, comemora-se o Dia do Mineiro, povo sofrido, povo trabalhador lá do sul, o seu pai também, deputado Kennedy Nunes.
Então, nossa homenagem à família sofrida, à família mineira do sul do estado, que neste ano teve uma alegria adicional, deputado Silvio Dreveck, pois a família mineira especialmente vai a partir do ano que vem representar Santa Catarina na série A do Campeonato Brasileiro. Dessa forma, os mineiros este ano têm motivo para comemorar.
Então, manifesto a nossa solidariedade a todos os mineiros pela passagem do seu dia. Não podemos esquecer essa importante atividade que tanta riqueza produz para o sul de Santa Catarina e que tanto problema enfrenta no dia a dia, mas que continue a gerar oportunidade de emprego e renda, especialmente ao nosso grande sul de Santa Catarina.
Quero cumprimentar o deputado Sandro Silva pela sua passagem nesta Casa Legislativa. Amanhã voltará um representante dos mineiros, deputado Altair Guidi. Mas cumprimento o deputado Sandro Silva e desejo sucesso e sorte nas suas novas empreitadas.
V.Exa. ficou pouco tempo em nosso convívio, mas certamente soube ocupar bem o espaço. Exerceu o seu mandato com responsabilidade, coerência, como legítimo representante da raça negra. Até brincava o suplente do PP, deputado Plínio de Castro, que era o mais escuro da bancada, que iria reivindicar a permanência aqui pela cota. Mas com a chegada do deputado Sandro Silva naturalmente não haveria mais como fazê-lo. Mas, v.exa., deputado Sandro Silva, vem ocupar um espaço que está vago nesta Casa desde a grande passagem da grande deputada Antonieta de Barros. Então, desejo muita sorte na sua caminhada e que v.exa. possa alcançar o seu objetivo de retornar a este Parlamento catarinense.
Tenho o dever de trazer hoje informações, deputado Moacir Sopelsa, sobre a reunião realizada ontem, e o deputado Dado Cherem participou conosco, de mais uma etapa dessa empreitada em favor da unificação das eleições no Brasil. Graças a Deus, não temos encontrado resistência. Até aqui não há oposição à proposta. Se há oposição, ela está sendo velada. Mas até agora nenhuma entidade posicionou-se contrariamente. E a informação que confirmamos ontem em Brasília dá conta da decisão política do presidente da Câmara, Marco Maia, de colocar essa matéria em votação ainda nesta semana. Depende apenas de alguns acordos entre as principais bancadas.
Senhores, não podemos deixar o movimento dos deputados estaduais e das demais entidades enfraquecer. Temos, sim, que fortalecê-lo, porque do contrário, como nas grandes decisões, de novo os parlamentares estaduais vão ficar de fora.
É comum, nessas decisões em que temos que levar a resposta mais direta aos cidadãos, não termos participação nenhuma. Vejam v.exas. que não estamos tendo nenhum espaço para debater a reforma, e depois teremos que conduzir o processo em cada município. Sabemos que passar na Câmara não dá garantia nenhuma de que as coisas vão acontecer, porque já houve uma reforma política aprovada no Senado que foi para a Câmara e caiu na gaveta.
Portanto, temos que participar, porque o cidadão não aguenta mais esse processo de eleição de dois em dois anos. Não está sobrando nem tempo para cobrar as promessas de campanha, porque vivemos em articulação, em função de campanha. Mal passa a eleição, não dá nem tempo dos eleitos assumirem nem de pagar as promessas de campanha e já se começa a especular sobre a eleição seguinte. Não está sobrando mais do que um ano de mandato efetivo, mais do que um ano para que os detentores do mandato, especialmente no Executivo, possam cumprir com o seu papel, porque de dois em dois anos o país para por conta das amarras da legislação eleitoral, e aí fica sobrando pouquíssimo tempo líquido, caro vereador Zortéa, de Pinhalzinho, que nos prestigiará na sessão solene de hoje.
Queremos participar desse processo. Na semana passada estivemos com o arcebispo Dom Wilson, com o presidente da OAB. Estivemos procurando diversas outras entidades, porque esse tema não pode ser discutido apenas pelos políticos; é preciso envolver as entidades de classe. A lei da Ficha Limpa foi a grande demonstração de que a sociedade deu de que quer participar, pode contribuir e não vai deixar isso apenas para os políticos. A sociedade precisa ser chamada para participar e discutir a reforma que queremos, pois essa é a mãe das reformas. E se essa não acontecer, as demais também não ocorrerão.
Por fim, quero dizer que, ontem, senti nesta reunião uma inquietação dos representantes de todos os estados, por conta do veto da presidente ao projeto de distribuição de royalties. Era uma oportunidade que os municípios e estados teriam para ampliar os seus recursos tão necessários para a implementação de políticas públicas, especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública.
Mais uma vez, estamos vendo esse processo de concentração da receita nas mãos do governo central. E que se faça justiça à presidente Dilma Rousseff. Não foi ela que começou isso, não. Isso vem desde a Constituição de 88. Mas o fato é que isso está levando os estados e os municípios à bancarrota. Essa é a verdade. Enquanto se concentra cada vez mais o dinheiro da receita pública em Brasília.
Por último, definimos também, ontem, a sede da nossa próxima convenção, que será realizada de 21 a 24 de maio, na cidade de Recife, Pernambuco, quando vamos focar essa questão. O tema central da nossa conferência será a questão do federalismo, da rediscussão, da revisão do pacto, todos esses sistemas que estamos empreendidos, como a dívida, como a necessidade de inverter esse processo de distribuição da receita do Brasil.
Penso que vai ser uma boa oportunidade, deputado Moacir Sopelsa, para debatermos esse tema.
Agradeço pelo espaço!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)