47ª Sessão Ordinária - 10/05/2012
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, de antemão também queremos cumprimentar a nova reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, a professora Roselane Neckel, e sua vice-reitora, a professora Lúcia Helena Martins Pacheco, porque esse é um marco histórico na nossa universidade, pois depois de 50 anos temos não apenas uma reitora, mas uma vice-reitora e aquela universidade continuará em boas mãos.
Quero também cumprimentar o reitor Álvaro Prata, que continua no cargo, pelo bom trabalho realizado à frente da UFSC, um reitor também arrojado nas suas determinações. Queremos parabenizá-lo também porque estará assumindo um cargo de extrema importância na Secretaria Nacional no Ministério de Ciência e Tecnologia.
Então, parabéns à nova reitora e ao ex-reitor Álvaro Prata, que representará o povo de Santa Catarina em Brasília.
Sr. presidente, quero repercutir o que diz a manchete de capa do Diário Catarinense: "Iprev vai pedir o cancelamento de 30 aposentadorias". São as aposentadorias por invalidez que foram construídas ao longo dos anos nesta Assembleia Legislativa por irresponsabilidade de muitas pessoas, não de poucas.
Esse levantamento do Iprev, diga-se de passagem, é uma resposta ao povo de Santa Catarina, mas continua tendo o meu questionamento, porque dos 211 aposentados por invalidez permanente - e esse relatório já deveria ter saído em junho do ano passado -, 87 são considerados realmente inválidos.
Comparando esses números com a estatística nacional de serviço público, poderíamos ter aqui, no máximo, 60 funcionários aposentados por invalidez permanente. No entanto, o Iprev já disse que há 87 que realmente foram considerados inválidos.
Sei das dificuldades em realizar uma perícia em vários servidores depois de tanto tempo, mas, de qualquer maneira, já temos uma prévia de que 30 aposentadorias deverão ser canceladas, além das que já vieram para cá, o que já é uma resposta ao povo catarinense. Mas a verdade é que ainda há 114 aposentadorias com indícios de irregularidade. Espero apenas que o Iprev não leve mais um ano para nos dar uma resposta, porque dois é demais, é motivo para fechar o Iprev também. Trinta dias é tempo suficiente para realizar a perícia em 211 funcionários e emitir os relatórios. Por mais que haja defesa jurídica, ela não está relacionada com os levantamentos médicos periciais.
Então, quero parabenizar parcialmente o presidente do Iprev, Adriano Zanotto, e dizer que estamos aguardando nesta Casa o resultado final desse trabalho, até porque por onde andamos somos questionados sobre o andamento desse processo.
Também quero referir-me, deputado Volnei Morastoni, à estatística apresentada pelo ministério da Saúde, atentando para o fato de que 5,6% dos brasileiros são portadores de diabetes.
Sabemos que no mundo contemporâneo, no qual vivemos submetidos a condições de estresse, pouca atividade física e alimentação irregular, ficamos mais vulneráveis ao aparecimento dessa doença.
Desses 5,6% de brasileiros que possuem a doença, as estatísticas mostraram que aqueles com menos escolaridade registraram um índice menor. Já entre as pessoas com segundo grau completo ou mais, o índice da doença chegou a 8,7%, ao passo que entre as pessoas que possuem apenas ensino fundamental, o índice ficou em 3,7%.
Isso nos leva a crer que essa estatística está incorreta, deputado Dieter Janssen, porque na realidade quem está informando que possui diabetes são as pessoas mais esclarecidas, justamente aquelas que procuram com mais frequência os médicos, as que fazem check-up, acompanhamentos mais rigorosos.
Então, faço aqui esse registro de que esses números apresentados pelo ministério da Saúde, com certeza, são inferiores à realidade nacional. E se partirmos da premissa de que temos 200 milhões de habitantes e colocarmos, em média, 6% portadores do diabetes, teremos no Brasil algo em torno de 12 milhões de doentes, o que é um índice significativo.
Por isso é importante que a secretaria de Saúde do estado trabalhe os programas preventivos de orientação à sociedade catarinense, até mesmo porque Florianópolis foi a 5ª cidade no ranking nacional da doença e é a cidade onde mais se pratica exercícios físicos entre as capitais do país, uma cidade onde os índices de qualidade de vida são superiores à média nacional das grandes cidades e capitais.
Outro fator importante no controle do diabetes são os programas educacionais nas escolas, principalmente de escolas públicas, onde as refeições geralmente não seguem critérios rigorosos de nutrição. Esse é um fator preponderante que também leva as crianças a desenvolverem a doença quando estiverem com mais idade, e nesse caso chamamos de doença silenciosa, porque no início nada se sente.
O diabetes é uma doença que está acompanhada de outras patologias metabólicas, como altas taxas de colesterol, triglicerídeos etc.
Por isso o nosso registro da importância de se ter mais cuidado, principalmente nos programas preventivos das prefeituras municipais e do governo do estado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)