33ª Sessão Ordinária - 17/04/2012
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, corroborando com o raciocínio do deputado Manoel Mota, quero dizer que estamos vivenciando um momento em que o custo rodoviário está em torno de R$ 110,00/tonelada. O equívoco do sistema modal e intermodal do país é um fato sem precedentes na história. O custo ferroviário está em torno de R$ 75,00 e o náutico R$ 45,00. Quer dizer, um país com dimensão continental como o nosso, com riquezas naturais imensuráveis, atrai a atenção dos países emergentes, notadamente a China. Mas temos um sistema de transportes totalmente equivocado e inadequado, que onera o custo Brasil, impossibilitando a competitividade das indústrias brasileiras e catarinenses no cenário globalizado.
Mas quero, sr. presidente, dizer que ontem tivemos a oportunidade de participar de uma solenidade aqui na capital do estado, que contou com a presença do ministro das Cidades, do governador e sua equipe e de prefeitos.
(Passa a ler.)
"O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do Partido Progressista, e o secretário nacional de Saneamento Básico, Leodegar Tiscoski, assinaram ontem, às 11h, em Florianópolis, um pacote de 17 contratos com o governo estadual e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), através da Caixa Econômica Federal, de mais de R$ 400 milhões para obras de abastecimento d'água e saneamento básico em seis cidades de Santa Catarina, a maior parte destinada ao esgotamento e tratamento sanitário. Os recursos serão aplicados em Florianópolis (a maior parte, R$ 196 milhões, sendo que R$ 156 milhões irão para o esgotamento e tratamento sanitário), São José, Biguaçu, Concórdia, Rio do Sul e Criciúma.
O ato de assinatura dos contratos ocorreu na sede da Associação Catarinense de Medicina e contou com a presença do governador Raimundo Colombo, da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), de deputados federais, a exemplo dos deputados Esperidião Amim e João Pizzolatti (ambos do PP), deputados estaduais (presente, entre estes, o líder do PP, Silvio Dreveck e Valmir Comin, também do PP) e da deputada Luci Choinacki).
Ao formalizar os contratos o ministro afirmou que se tratava 'de um momento muito especial, porque concretizava a possibilidade de realizar obras há muito aguardadas e que representava ainda um marco importante na parceria entre a união e Santa Catarina.' Aguinaldo enfatizou que essa parceria e a celeridade na busca de solução para o problema de saneamento são uma determinação, inclusive, da própria presidente Dilma Rousseff, e que a finalização dos contratos em questão representava a superação de enormes desafios. Entre os desafios que sempre impedem ou atrapalham iniciativas como as assumidas agora pelo ministério e Santa Catarina, estão a burocracia e os gargalos que têm sido motivo de angústia.
Ressaltou também que até o momento do ano em curso o governo federal já investiu mais de R$ 2 bilhões em saneamento básico no estado catarinense, sempre sob a forma de parceria. Para o ministro, a escolha da sede da ACM não foi sem razão: afinal, saneamento é a melhor forma de saúde preventiva.
Tanto no pronunciamento dos ministros quanto no do governador do estado, não faltaram elogios à atuação do catarinense Leodegar Tiscoski, que se tem empenhado fortemente para levar saneamento básico aos municípios brasileiros e tentar minimizar, ou reverter, a posição ruim que Santa Catarina ocupa nesse particular. Colombo reconheceu que Leodegar 'tem desempenhado com vigor e conhecimento as causas de Santa Catarina', que tornam possível a efetiva realização de projetos catarinenses na sua área. Leodegar chefia a secretaria Nacional de Saneamento Ambiental das Cidades desde agosto de 2007."
Fiquei extremamente satisfeito porque Santa Catarina obteve no "ranking" nacional várias perspectivas e projeções de investimento em muitos segmentos da economia. Não é à toa que temos 1,1% do território nacional, mas temos mais de 4,7% do PIB e ultrapassamos a casa dos 5,6% das exportações deste país. Então, é um estado eminentemente exportador, agregador de valor pela pujança, determinação do seu povo e pelo empreendedorismo do catarinense, mas que deixa a desejar na questão do saneamento. Aliás, é uma obra não eleitoreira, porque nenhum prefeito ou governante, pelo menos nos tempos passados, submetia-se a aplicar recursos que ficassem escondidos. Está cientificamente comprovado que para cada real investido em saneamento a economia é R$ 6,00.
Então, essa é uma escala fantástica que, com certeza, otimizará cada vez mais os custos dos investimentos na área da saúde. Por isso, fico muito satisfeito e tenho a expectativa de que nos próximos sete ou oito anos, aproximadamente, 72% do saneamento da Grande Florianópolis estará implantado, pois esses recursos vão suprir a necessidade até 2015 ou 2016, o que vai permitir, com certeza, que o cidadão florianopolitano e catarinense possa tomar banho à beira-mar, como hoje se observa em Copacabana.
Realmente é um feito, a natureza é pródiga. Mas é preciso tão somente que o homem dê uma folga à natureza, pois assim ela poderá regenerar-se de uma forma sem precedentes. Por essas razões é muito importante a participação efetiva do governo do estado, da Casan, com investimentos em saneamento, através do seu corpo técnico, do seu presidente Dalírio Beber, que estão realmente de parabéns por essa parceria entre os governos federal, estadual e municipal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)