23ª Sessão Ordinária - 25/03/2014
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Muito obrigado, sr. presidente.
Quero saudar os srs. deputados, as sras. deputadas, os telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital.
É uma satisfação podermos neste momento, mais uma vez, ocupar a tribuna desta Casa, a Casa do Povo de Santa Catarina, para abordar um assunto relacionado com a nossa região, o vale do Itajaí, mais especificamente o dia do rio Itajaí-Açu.
Srs. deputados, antes de entrar efetivamente neste assunto, gostaria de fazer alguns comentários e transmitir da tribuna desta Casa os cumprimentos ao nosso glorioso PMDB que ontem completou 48 anos. É o partido mais antigo do Brasil, e no dia 24 de março, ontem, portanto, comemoramos seu aniversário.
Faço referência ao município de Timbó, no médio vale do Itajaí, que hoje, dia 25 de março, completa 80 anos de emancipação político-administrativa; Indaial, mais uma cidade pujante, que compõe a economia catarinense, na última sexta-feira também completou 80 anos de emancipação político-administrativa; assim como o município de Gaspar completou 80 anos de emancipação político-administrativa, no último dia 18 de março; e a cidade que resido, que escolhi para viver, Ibirama, no dia 11 de março também completou 80 anos de emancipação.
São quatro pujantes cidades localizadas no vale do Itajaí que têm contribuído muito para o desenvolvimento de Santa Catarina e em especial para a qualidade de vida dos catarinenses que escolheram essas cidades para viver, para morar.
Solicito à assessoria desta Casa que comece a rodar o vídeo relacionado ao rio Itajaí-Açu, sobre o qual me pronunciarei.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
(Passa a ler.)
"Srs. deputados, sras. deputadas, funcionários da Assembleia Legislativa, visitantes, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, imprensa presente, hoje é celebrado o Dia Estadual do Rio Itajaí-Açu, instaurado pela lei de minha autoria, n. 0395/2012, mas os habitantes do alto vale do Itajaí ainda não têm muito a comemorar.
No telão está passando algumas imagens do rio Itajaí-Açu, e peço atenção de todos os colegas deputados para que acompanhem as imagens.
Na tentativa de respiro esse importante curso de água, ao invés de ser tratado como uma pérola, como fonte de vida, está morrendo aos poucos em função de toda sorte de agressões possíveis.
A poluição ocasionada pelo lançamento indiscriminado de lixo, esgoto e agrotóxicos, além da destruição das matas nas margens e a ocupação irregular do solo, são os principais exemplos de descaso com o nosso grande rio.
Senhores, foi por este e outros motivos que criamos a lei que institui hoje, dia 25 de março, o Dia Estadual do Rio Itajaí-Açu. Dia de conscientização e, acima de tudo, para que todos tenhamos consciência da importância da preservação deste cenário. É dia para lembrarmos a importância da preservação também das águas do rio Itajaí.
As enchentes que ocorreram nas cidades onde o rio Itajaí corta também é um grande problema para toda população. Precisamos todos os anos discutir este tema, não só esperar o rio invadir as cidades. Vamos discutir agora, hoje, dia 25 de março, Dia Estadual do Rio Itajaí-Açu.
O rio Itajaí-Açu é a maior bacia hidrográfica da vertente atlântica de Santa Catarina. Vou repetir esse dado: o rio Itajaí-Açu é a maior bacia hidrográfica da vertente atlântica de Santa Catarina. Vejam a importância deste rio, senhores. Ele abrange 52 municípios, com cerca de um milhão de habitantes, dos quais 76% concentram-se nas áreas urbanas desses municípios. Possui três barragens para contensão de água, uma em Ituporanga, sob o rio Itajaí do Sul; outra em Taió, sob o rio Itajaí do Oeste; e outra na cidade de José Boiteux, sob o rio Itajaí do Norte ou popular rio Hercílio.
O rio também possui uma usina hidrelétrica chamada Salto Pilão. O volume de lixo é tanto no rio Itajaí que a usina chega a parar o funcionamento das turbinas de geração de energia elétrica cerca de 40 vezes por mês e tira duas caçambas carregadas de lixo por mês. Srs. deputados, são 40 toneladas de lixo. Isso é um absurdo.
A usina Salto Pilão tem realizado, desde 2012, a campanha Rio Itajaí Pede Nossa Ajuda, que é muito importante para a conscientização da população.
A triste situação do rio Itajaí-Açu se consolida em um grande problema e representa um enorme desafio para toda a comunidade regional e estadual, que deve utilizar a água de forma prudente, evitando desperdício e a sua poluição.
Outra informação importante, srs. deputados, é que a cidade de Ituporanga tem um índice muito elevado de câncer por habitante devido ao uso de agrotóxico nas lavouras. Essas embalagens acabam parando no rio Itajaí-Açu.
Diante dessas imagens, srs. deputados, gostaria de fazer uma referência toda especial à Usina Salto Pilão, ao Consórcio Empresarial Salto Pilão, que juntamente com as iniciativas das Câmaras Municipais de Vereadores, das prefeituras municipais, desses 52 municípios, através também do apoio da Assembleia Legislativa, procura, sempre que possível, divulgar o trabalho incessante de conscientização dessa empresa.
Esse aqui é o quarto boletim técnico distribuído aos 52 municípios, que alerta, principalmente, as nossas crianças, os alunos que compõem a rede estadual de ensino, as redes municipais de ensino e também a rede particular de ensino sobre a preservação desde a sua tenra idade.
Então, gostaria, neste momento, sras. deputadas e srs. deputados, de fazer um agradecimento ao Consórcio Empresarial Salto Pilão pelo fato de ter adotado essa déia, liderá-la e de ter feito, acima de tudo, com que as escolas existentes nesses 52 municípios fizessem a sua adesão ao programa de despoluição do rio Itajaí-Açu.
Sr. presidente e srs. deputados, são fotos que realmente demonstram quanto a população da região que o rio Itajaí-Açu corta está despreparada no que tange à sua preservação.
Assim sendo, gostaria aqui, na condição de deputado que representa a região do alto vale, de fazer uma alusão ao primeiro aniversário da lei que cria o dia do rio Itajaí-Açu exatamente para chamar a atenção de Santa Catarina por esse importante desenvolvimento da região. Mas é preciso também a preservação da água."
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Obrigado, deputado Aldo Schneider.
Quero parabenizá-lo pela fala, pelo dia desse rio, dessa bacia tão importante para Santa Catarina que abastece cidades, que passa por dentro de cidades, que tem servido muito, mas que também é uma grande preocupação.
Eu, cada vez que passo perto do rio Itajaí-Açu, deputado Aldo Schneider, sempre olho para as barrancas, para a beira do rio e acredito que precisaríamos implantar uma política de recuperação de todas as margens com reflorestamento.
Acredito também que o pagamento de serviços ambientais para aquela região seria uma política muito importante. Quem sabe devamos começar pela bacia do rio Itajaí-Açu, fazer a recuperação da mata ciliar, porque estamos vendo um desmoronamento muito grande de terra e de barranco para dentro do rio. Isso acaba assoreando, acaba causando um dos grandes fatores das enchentes do rio Itajaí-Açu.
Então, quero cumprimentá-lo, parabenizá-lo e, quem sabe, possamos fazer essa luta junto da remuneração para as famílias que precisam deixar parte dessa área recuperada.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Agradeço a manifestação de v.exa. e insiro o seu aparte no meu pronunciamento, para que fique registrado nos anais desta Casa.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Obrigado, deputado Aldo Schneider.
Quero parabenizá-lo pela ideia do Dia Estadual do Rio Itajaí-Açu, mas esquecendo talvez um pouco o lado trágico, assustador, das enchentes ou mesmo da poluição, quero destacar a beleza do rio, as suas curvas. Nós, que moramos à beira, às margens do rio Itajaí-Açu sabemos, mas talvez muitos catarinenses não saibam, o significado dessa expressão Itajaí-Açu, que quer dizer pássaro de pedra grande. E o pássaro nos fala exatamente isso, da beleza, da liberdade e da vida, e é isso que desejamos para o rio Itajaí-Açu.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Agradeço a manifestação de v.exa., também agregando suas palavras ao meu pronunciamento para que fique registrado nos anais desta Casa.
Sr. presidente, seria essa a participação, neste momento, aqui na Assembleia Legislativa, exatamente para que, através da TVAL, possamos levar efetivamente para o estado de Santa Catarina a importância que esse rio tem para os 52 municípios que praticamente dependem da água do rio Itajaí para a sua sobrevivência, mas também chamando a atenção, como fez o deputado Ismael dos Santos, para a beleza do rio e alertando a sociedade para que cada um faça a sua parte. Só o fato de acondicionarmos o nosso lixo de forma correta, depositando de forma correta, já estaremos participando para que o nosso rio tenha uma vida longa.
Então, quero agradecer de uma forma muito generosa, sr. presidente, essa manifestação. Acredito que essas fotos que estão sendo passadas no telão dão uma dimensão do que é o rio Itajaí, o que representa o rio Itajaí e, acima de tudo, do nosso papel no que tange a preservação. Além disso, temos também a demonstração da beleza desses 52 municípios que são cortados pelo rio Itajaí Açu, a beleza do nosso rio, que é uma beleza inconteste, pois vem gente do mundo inteiro para apreciá-la.
Seria isso.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)