43ª Sessão Ordinária - 06/05/2014
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital ou aqui presente nesta manhã de terça-feira, quero, e não poderia ser diferente, neste dia 6 de maio de 2014, deputado Kennedy Nunes, fazer referência à solenidade de 179 anos da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, da qual nós dois tivemos a oportunidade de participar ontem. Aliás, eu tive a oportunidade de estar com v.exa. nessa cerimônia importante da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, assim como estava presente também o presidente em exercício desta Casa, deputado Joares Ponticelli, representando o conjunto dos 40 deputados estaduais.
Quero desde agora parabenizar o conjunto de todos os policiais militares da ativa e da reserva pelo aniversário da Polícia Militar de Santa Catarina, por certo uma das instituições mais antigas do estado. E no nosso linguajar de militares antiguidade é posto.
E a Polícia Militar, desde 1835, desenvolve atividades na área de segurança pública, e sem as quais, com certeza, o estado de Santa Catarina não seria o mesmo. Inclusive, possivelmente na extensão do seu território, até onde foram estendidas as divisas do estado catarinense.
É evidente que se tem muita coisa para dizer, inclusive no amplo debate da organização de uma sociedade, do papel que pode desempenhar uma instituição de segurança pública que é também uma instituição militar.
Então, a história é impressionante de participação em diversos eventos nacionais ou até internacionais de defesa da sociedade e de defesa da civilização.
As críticas que existirem precisam ser realizadas ao conjunto da civilização e ao conjunto da sociedade, porque a Polícia Militar que se tem é o reflexo daquilo que os setores dominantes da sociedade precisam que tenha. As transformações necessárias também são transformações que ocorrerão assim que houver as mudanças sociais mais gerais no conjunto da sociedade.
Digo isso, e digo com toda tranquilidade, porque a forma de homenagear não é apenas através do elogio que pode parecer, ou inclusive ser, superficial. Nós temos uma instituição formada pela base da sociedade catarinense que é uma das mais antigas da história do estado de Santa Catarina, que começa lá no período imperial, em 1835, que participou de diversos eventos nacionais e internacionais importantes e que tem aqui no estado de Santa Catarina realizado o seu mister ao longo de todo esse tempo, garantindo, até o limite que seja possível entender como estabilidade, a estabilidade da sociedade catarinense, e por que não dizer também dessa forma.
A cerimônia de ontem foi a maior cerimônia militar que eu já participei, deputado Kennedy Nunes, e creio que também foi a maior que já houve desde 1986, o ano em que entrei na Polícia Militar. Há 28 anos, portanto, e alguns meses não havia uma solenidade tão importante, e eu nunca tive a oportunidade de presenciar uma cerimônia com tantas autoridades, com todos os Poderes do estado representados, e bem representados, com as diversas graduações, inclusive, destes Poderes: o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas.
Então, todos os Poderes estavam lá, com seus titulares presidentes e com diversos de seus integrantes titulares de Poderes, e no caso desta Assembleia, o presidente em exercício, deputado Joares Ponticelli, este Deputado e v.exa.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Com toda satisfação, concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Quero apenas fazer minhas as suas palavras. Foi bonita a cerimônia. Este deputado teve a honra, no ano passado, de receber o título Amigo da Polícia Militar, e senti-me honrado por estar ali.
Quero aqui fazer o registro da troca de comando e desejar felicidades ao coronel Marcineiro, que sai. Ele agora vai focar na vida acadêmica e tenho certeza de que fez um grande trabalho. Também quero desejar ao coronel Paulo muito sucesso. Este deputado e esta Casa estarão sempre à disposição da gloriosa Polícia Militar, onde o bem sempre vence o mal. Já sei até de cor o hino da Polícia Militar.
O Sr. Deputado Eni Voltolini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Eni Voltolini - Queria me juntar a v.exa. neste cumprimento a instituição, a corporação. Tenho muito respeito às instituições que protegem a sociedade, e a Polícia Militar é uma delas. Estamos sendo desafiados em Santa Catarina a fazer com que mais e mais, tanto na Polícia Judiciária quanto na Polícia Militar, que a modernidade da segurança pública se faça presente. Infelizmente, uma tarefa parlamentar em Penha impossibilitou-me da presença para abraçar o ex-comandante Nazareno, amigo de longa data, e para cumprimentar o novo comandante, coronel Cabral. Espero poder fazer uma visita ao mesmo e levar a consideração e o apreço a sua instituição, pela grande responsabilidade que tem.
Valho-me deste aparte para cumprimentar ao ex-comandante e desejar ao atual muito sucesso e que haja, da parte de todos nós, um comprometimento com a segurança do povo.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Agradeço o aparte!
Gostaria de prosseguir, entrando na questão da avaliação da passagem de comando da Polícia Militar do coronel Nazareno Marcineiro para o coronel Valdemir Cabral. E preciso dizer, não obstante as divergências que tivemos nos debates internos da corporação com o coronel Marcineiro nos últimos três anos e quatro meses em que comandou a instituição, que sempre tivemos a capacidade de chegar a acordos, de manter o respeito, a diplomacia necessária e de chegar a um bom termo aceitável para o conjunto dos policiais do estado.
Portanto, o comando do coronel Nazareno foi um comando de estabilidade da instituição. Não houve episódios de crise interna, como houve bastante em passado até recente. O comando do coronel Nazareno foi um momento de estabilidade. Nos momentos mais agudos em que a sociedade precisou da Polícia Militar sempre teve uma posição atuante, baseada na lei, na racionalidade, numa proposta racional, legal e civilizada de sociedade, e inclusive nos conflitos mais agudos em que estavam envolvidos interesses de classe.
Quero desejar êxito ao comando do coronel Valdemir Cabral. E, por fim, quero parabenizar a todos os policiais e bombeiros militares promovidos na data de ontem, inclusive alguns deles há três, quatro nãos atrás tinham sido excluídos da Polícia Militar por mobilização de reivindicação salarial em 2009 e 2012. Retornaram no começo de 2012 e para nossa alegria, satisfação e alívio conseguiram continuar na carreira.
Nesse período de três anos e quatro meses houve evidentemente pressões, movimentos, com adesão de vereadores, deputados. Conseguimos pacificar a instituição Política Militar, incluído aí o Corpo de Bombeiros, e obter a anistia para aqueles que tinham sido punidos com penas severas em virtude das manifestações de reivindicação salarial da Lei n. 254, do primeiro mandato do Luiz Henrique da Silveira.
E esses companheiros, por essa estabilidade que mencionei antes, estão seguindo a carreira e especificamente um deles na tarde de ontem foi promovido a subtenente. Em nome do subtenente Fortuna, parabenizo a todos os promovidos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)