55ª Sessão Ordinária - 28/05/2014
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, o tema que a deputada Ada Faraco De Luca trouxe é palpitante, e, continuando na esteira do que já abordamos, observamos que há 23 plantas dessa no planeta.
Quando falo que o Brasil precisa tomar uma posição com propósito específico é no sentido de que precisa dar segurança jurídica ao seu povo. Não podemos ficar reféns de uma situação, como acontece hoje com o gás da Bolívia. Se houver qualquer boicote por uma relação entre os dois países, como aconteceu na Rússia e na Ucrânia, vamos ficar reféns e as indústrias sem poder operar.
Então, isso é muito grave, é muito sério. E se temos um jazimento, que é nosso por excelência, que a Providência Divina nos concedeu, são 32 bilhões de toneladas, deputada Ada Faraco De Luca, dividido entre os três estados, sendo que dois com 700 milhões a três bilhões de toneladas aqui em Santa Catarina, mas 90% do jazimento está no Rio Grande do Sul. Porém, o nosso carvão por ter um grau de impureza um pouco maior, tem um teor de enxofre maior, que é importantíssimo nessa questão, pois possui um fator chamado metalúrgico. O energético é usado para viabilizar a geração de energia e o metalúrgico nas fundições, como é o caso da Tupi, que consome milhares de toneladas para derreter o aço, para as estruturas deste país afora.
Estamos lutando há tantos anos para que o governo federal permita a geração de energia a partir do carvão. Em um dos meus primeiros pronunciamentos nesta Casa sobre fontes renováveis, como energia solar, eólica, hídrica, de biomassa, mas que são muito vulneráveis tendo em vista a participação de São Pedro, com momentos de estiagem, de precipitação, corremos dois sérios riscos iminentes de apagões nos últimos anos.
Um país emergente como o nosso não pode dispensar, sob hipótese alguma, qualquer tipo de fonte de geração de energia, quer ela renovável ou não. E a energia a partir do carvão é uma energia firme que precisa estar inserida no contexto integrado nacional com a carga mínima. Mas no momento em que houver estiagem no país, a mina estará pronta, a usina estará operando, é só colocar mais massa, mais carvão para suprir a demanda. Isso é segurança!
Agora, ter a oportunidade de, através da pesquisa e do desenvolvimento, porque aqui vai ser instalado o Centro de Referência em P&D - Pesquisa e Desenvolvimento - da TransGas e vai se espraiar para toda América do Sul. Nós vamos trazer para cá um banco de dados rico em conhecimento que virá nesse intercâmbio de catarinenses com alemães, com americanos, aperfeiçoando a técnica e o conhecimento, que é um legado que não tem preço.
Agora, gerar fertilizante significa dizer que o nosso produtor rural terá um produto mais acessível, com preço mais flexibilizado, com segurança e consequentemente ganha a população, porque diminui o custo Brasil, diminui o custo arroz, do feijão, da massa, enfim, de todos os derivados da produção agrícola na mesa do consumidor. E virá porque está atropelando o processo. E não foi ninguém que foi capitanear isso, não! Não foi o governo federal que criou um projeto específico para isso e muito menos o estado. Mas acreditaram nessa demanda e os investidores estão prontos para investir. E o presidente da TransGas disse: "Nós vamos estabelecer o jogo. Eu só espero que na hora que a bola estiver na marca do pênalti não seja mudada a trave, na hora de chutar." Fazendo uma reflexão sobre alguns investimentos como, por exemplo, os investimentos do Eike Batista, que aqui não pode ser construído gerando cinco mil empregos, mas no Rio de Janeiro, hoje, é uma realidade. Que se apresente um termo de referência e que se adote uma postura dentro do cumprimento de uma legislação ambiental, mas que no decorrer do processo não tenha surpresas e mudanças. Isso é dar segurança jurídica! Fazer como o governo federal fez com o gasbol, que chamou todas as entidades interessadas, as instituições, as fundações, os órgãos competentes, colocou na mesa e disse: "Essa é uma questão de estratégia nacional."
Portanto, façam o contraponto, mas busquem o encaminhamento sensato com medidas compensatórias se for necessário, mas ajudem a viabilizar esse investimento.
Por essa razão vejo com muita expectativa e esperamos agora no dia 5 a vinda do diretor-presidente da TransGas, junto com a presidente Dilma Rousseff, que virá a Santa Catarina e, posteriormente, à região carbonífera para que possamos no mais breve espaço de tempo possível regrar essa questão ambiental e começar a efetiva construção dessa obra que irá se tornar uma grande carboquímica para economia, dando qualidade de vida, emprego e renda ao povo de Santa Catarina e, de maneira especial, ao sul do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)