51ª Sessão Ordinária - 20/05/2014
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente, srs. deputados, não tenho aqui, deputado Kennedy Nunes, procuração do prefeito de Joinville, que conheci há uns quatro anos e tenho por ele uma simpatia muito grande, um respeito, como tenho também pelo deputado Kennedy Nunes, pelo seu trabalho.
Eu tenho certeza de que o prefeito de Joinville, a sua administração, vai ficar marcada como a das grandes administrações do município de Joinville. E v.exa. ainda haverá de reconhecer isso nesta Casa.
Sr. presidente, com 12 minutos aqui, espero que possa matar alguma tainha da tribuna da Assembleia Legislativa do estado.
No ano passado, deputado Kennedy Nunes, v.exa. que dirige a sessão na tarde de hoje, e deputado Antônio Aguiar, viemos a esta tribuna, neste período, para reivindicar ao ministério da Pesca e ao Ibama licença para que os pecadores pudessem pescar tainha durante a safra da tainha. Mas quando chegou o período da safra o ministério da Pesca ainda não havia autorizado, licenciado, as embarcações do litoral de Santa Catarina. E houve uma série de reivindicações, de solicitações, primeiro, para que a pesca da tainha começasse no dia primeiro de maio e encerrasse no dia 29 de junho. Por quê? Porque no dia 29 de junho, que é dia de São Pedro, já é histórica, tradicionalmente uma referência, uma marca como o final da pesca da tainha. Aí o ministério da Pesca colocava o término da pesca para 15 de julho, ou seja, do início de julho até o dia 15 não se pesca mais tainha. Em compensação os primeiros dias de maio, do dia primeiro ao dia 15 é exatamente o período que se pesca tainha. Então, o pescador perde 15 dias sem poder pescar tainha.
Essa luta foi grande, reivindicamos e tal e não conseguimos abrir a cabeça daqueles homens que dirigem muito mal o ministério da Pesca em Santa Catarina.
Na realidade foi uma luta muito grande, deputado Antônio Aguiar, para criar o ministério da Pesca, mas nunca se acertou na colocação do ministro. Precisa-se colocar ali um homem que entenda de pesca, que no mínimo possa entrar numa canoa e não fique mareado. Entenderam? Agora se colocou ali um pastor, o ministro Crivella.
V.Exa. que também lida nos lidos espirituais da sua igreja sabe que pastor é bom para pescar a alma. Mas precisamos de alguém que pesque peixe. E o Crivella não é do ramo.
Agora está ocorrendo uma série de manifestações. O pessoal de beira de praia, o que pesca de arrasto, está podendo pescar. Os que pescam de rede de malha estão dependendo da licença, e são pescadores artesanais que pescam com aquelas megaembarcações, não é o barco industrial, são megaembarcações. Eles pescam com uma rede, com um sistema de rede que se chama anilhada. E o que acontece?
No ano passado eles baixaram uma resolução, uma instrução normativa, que permitia, em cima do dia que começaram a pescar, a Instrução Normativa n. 4, de 21 de maio de 2013, que os pescadores de rede de malha pudessem pescar tainha. De lá para cá a Federação de Pesca, através do Ivo, que é presidente da federação, insiste permanentemente para este ano façam isso com antecedência, ou seja, a pesca já começou dia 15, deputado, mas não licenciaram ainda.
Ontem os jornais traziam uma série de manchetes, fotografias de pescadores na frente do ministério da Pesca de Santa Catarina, esperando a licença que vem de Brasília, porque essa licença precisa ser dada com o ministério da Pesca em conjunto com o Ibama. E sabe o que eles fizeram? V.Exas. não acreditam? Eles fizeram outra instrução normativa permitindo que os pescadores de rede anilhada tenham licença para poder pescar. E aí eles colocaram um parágrafo único dizendo mais ou menos que ficam autorizados os pescadores a usarem o sistema de pesca de rede anilhada. No § 1º diz que não pode fazer isso num determinado tipo de rede, ou seja, eles descaracterizaram o que seria rede anilhada. Primeiro eles autorizaram e no parágrafo único eles dizem que não pode pescar com rede anilhada, ou seja, está todo mundo parado ali, mais de 500 famílias no litoral catarinense sem poderem exercer a sua atividade, porque o Ibama não concordou com a determinação do ministério da Pesca, dizendo que eles tinham que ser consultados e não sei mais o quê.
Então, na realidade, sr. presidente, aqui temos uma comissão da Pesca, e o deputado Dirceu Dresch é o presidente, se não me engano, acho que se não resolvermos isso até amanhã, e hoje há uma expectativa e uma ansiedade muito grande para que o Ibama e o ministério da Pesca resolvam essa pendenga, mas se eles não resolverem acho que esta Casa...
No litoral brasileiro onde mais se pesca tainha é no litoral de Santa Catarina. E não podemos perder essa oportunidade. Isso é uma espera permanente de um ano inteiro, deputado Mauro de Nadal. E agora está lá a disputa entre o Ibama, ministério do Meio Ambiente, ministério da Pesca, porque não sabem o que fazem.
Espero, depois dessa confusão toda que eles fazem lá em Brasília, que o próprio ministro da Pesca seja um homem que entenda de pesca, que entre em uma canoa e não fique mareado, que saiba jogar uma tarrafa, que saiba a diferença de uma tainha para uma lagosta, porque eles colocam ali gente que não entende nada de nada, somente para acertar o governo, acertar o espaço em televisão para o partido político. Até acho que isso tem que ser feito, mas que ponham alguém que seja do ramo. Se alguém me escolher para pastor evangélico, não vou querer, deputado, porque não sou do ramo, não sei nada a respeito disso. Então, coloquem no ministério da Pesca um cidadão que tenha a mínima noção de pesca.
Sr. presidente, eu gostaria de falar com o deputado Dirceu Dresch para mantermos, ainda hoje, contato com a Federação Catarinense de Pesca, no sentido de tentar ir a Brasília ou mandarmos um expediente para que os pescadores possam exercer a sua atividade tão esperada durante o ano inteiro. E agora é um período curto, pois é do dia 15 de maio até o dia 29 de junho, ou seja, são apenas 45 dias. Eles estão ansiosos e dependem disso. Mas infelizmente o ministério da Pesca pelo qual lutamos tanto, brigamos tanto para ser criado, hoje, em vez de ser parceiro dos pescadores é o grande entrave que tem na pesca do Brasil e também de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)