91ª Sessão Ordinária - 10/10/2013
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente e srs. deputados, em nome do Partido dos Trabalhadores e da nossa bancada quero prestar uma homenagem à MalalaYousafzai, que é aquela jovem que por defender que as meninas também têm direito à educação levou um tiro na cabeça no Paquistão. Ela está sendo indicada para o Prêmio Nobel da Paz e vamos torcer por ela, porque aos 16 anos ter essa possibilidade é um exemplo para as demais jovens do mundo.
Mas quero posicionar-me, em nome da bancada, a favor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região, tendo em vista a posição do Banco do Brasil com a possibilidade de fechamento de uma série de agências no estado de Santa Catarina.
Todos sabem que o Banco do Brasil incorporou o Besc e que com isso ampliou a sua capilaridade no estado de Santa Catarina. Mas o Banco do Brasil nunca teve a lógica socialda Caixa Econômica Federal, deputado Dirceu Dresch, que desenvolve políticas públicas inclusivas através do Minha Casa, Minha Vida edas obras do PAC de saneamento.
E o Banco do Brasil tem sido um dos bancos que mais têm crescido economicamente no país, tendo níveis de rentabilidade que nunca teve no passado.
Surpreende-nos, contudo, que o Banco do Brasil esteja prestes a fechar um conjunto de agências em pequenos municípios catarinenses, por não as considerar rentáveis.
Então, queremos solidarizar-nos com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região, que emitiu a seguinte nota:
(Passa a ler.)
"Como é de seu conhecimento, em decorrência do processo de incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) pelo Banco do Brasil (BB) em outubro de 2008, foi firmado o Contrato de Prestação de Serviços n. 015/2007 entre o banco e o Governo do Estado de Santa Catarina. A Cláusula Décima Sexta obriga o BB a manter o banco em funcionamento em todas as localidades em que o Besc estivesse presente, nos 293 municípios de Santa Catarina, e o governo a manter a conta única e a folha de pagamento dos servidores no Banco do Brasil.
Encerrado o prazo de cinco anos de vigência do referido contrato, prorrogado de 05 de outubro de 2012 para 05 de outubro de 2013, o Banco do Brasil S.A. terá a prerrogativa de desativar, ou não, agências e postos de serviço.
Diante dessa hipótese, solicitamos que o deputado interceda junto ao Governo do Estado e ao Banco do Brasil S.A., com o intuito de evitar o fechamento de quase uma centena de unidades bancárias, uma vez que isso pode criar dificuldades para milhares de aposentados, pensionistas, agricultores e pequenos empresários, que ficariam sem seu agente financeiro local. O fechamento acarretará também a perda de empregos diretos e indiretos e de recursos para a economia de nosso Estado."[sic]
Também vou ler a nota que a bancada do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina emitiu. Diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"1. A Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina defende a manutenção de agências remanescentes do Besc que hoje pertencem ao Banco do Brasil. As unidades são consideradas fundamentais nos 295 municípios catarinenses, notadamente os de menor porte, onde não raras vezes esta agência é a única que presta serviços bancários à população.
2. Para isso, alertamos para a necessiadade de renovação do contrato entre o Governo do Estado e o BB, garantindo o funcionamento das unidades. Em 2007, quando o Besc foi incorporado, houve o compromisso de manter essas agências abertas ao público.
3. Preocupada com a não renovação do contrato vencido neste mês de outubro, que, na prática, levaria ao fechamento de agências e na demissão de funcionários em todo o estado, a bancada do PT/SC solicita sensibilidade na análise da questão, uma vez que milhares de aposentados, pensionistas, serevidores públicos, correntistas e usuários podem ser prejudicados, bem como empresários e agricultores dos pequenos municípios."[sic]
Essaé a nota que a bancada do PT no estado redigiu, tornou pública e encaminhará aos dirigentes do Banco do Brasil e ao governo do estado.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero parabenizá-lo, deputado Jailson Lima, em nome do partido, porque essa é uma grande luta nossa. Quero cumprimentar também os sindicalistas do antigo Besc e do Banco do Brasil em Santa Catarina, que estão num processo de mobilização muito grande.
Deputado, estou chegando de uma reunião que tivemos na superintendência do Banco do Brasil, agendada pela nossa líder, deputada Ana Paula Lima, e acho que obtivemos uma boa resposta do superintendente sobre isso, pois ele nos garantiu que o Banco do Brasil não tem intenção alguma de fechar qualquer agência em Santa Catarina. Pelo contrário, o banco quer estar mais presente ainda e nos municípios maiores quer abrir agências em mais bairros.
Colocou-se totalmente à disposição desta Casa para discutir, inclusive, a expansão e o futuro do BB em Santa Catarina. Ele afirmou ainda que há muitos municípios que não passaram o pagamento de seus servidores para o BB e que há toda essa discussãopela frente.
Então, cumprimentamos os sindicalistas que foram os grandes responsáveis para que o antigo Besc fosse incorporado pelo Banco do Brasil, através de uma luta histórica. Vamos estar sempre juntos nessa luta e, inclusive, recebemos muitas ligações de prefeitos do interior preocupados com a possibilidade de fechamento da agência do BB em sua cidade.
Estamos juntos e solidários nessa luta. Vamos, com certeza, sair vitoriosos e o Banco do Brasil estará presente em todos os municípios de Santa Catarina, beneficiando a nossa população.
Muito obrigado e parabéns, deputado!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Jailson Lima, não poderia deixar de me manifestar também, até porque temos feito algumas ações nesse sentido. Achamos que seria um verdadeiro retrocesso o fechamento de agências em Santa Catarina, especialmente em municípios onde, às vezes, é a única.
O compromisso assumido lá atrás, através desse contrato que está vencendo, precisa efetivamente ser renovado. A nossa expectativa é de que realmente não sejam fechadas agências em Santa Catarina porque isso seria, repito, um tremendo retrocesso, principalmente agora que todas as pessoas estão, de uma forma ou de outra, ligadas a uma instituição financeira.
Parabenizo v.exa.por abordar esse tema eestamos juntos na luta pela manutenção de todas as agências do Banco do Brasil em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Deputado Neodi Saretta, não poderia ser diferente a sua postura, tendo em vista que sempre foi um grande defensor das instituições públicas do governo federal em Santa Catarina.
Quero aproveitar para registrar a presença do ex-deputado Décio Góes, hoje prefeito de Balneário Rincão.
No mais, quero cumprimentar o prefeito de Porto Belo, que realiza a 1ª Festa do Camarão. A abertura será amanhã à noite e no domingo haverá a maior caldeirada da região. Serão servidas 14 toneladas de caldeirada a toda a população.Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)