56ª Sessão Ordinária - 09/07/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, sr. presidente.
Caros colegas deputados e sras. deputadas, estamos debatendo esse assunto, já no segundo mandato, inclusive por sugestão de lideranças políticas, de moradores da cidade de Blumenau, buscando reproduzir uma política de padronização das lombadas eletrônicas e dos radares, nas rodovias estaduais e municipais já existentes em Blumenau. Há vários anos, os deputados de Blumenau podem aqui dizer de quem é a autoria, pois eles eram vereadores e fizeram esse debate na Câmara.
Estamos buscando fazer isso para o estado de Santa Catarina já no primeiro mandato, e naquela legislatura foi vetado. Agora, foi aprovado com mais ênfase. Pensei que estava garantido, mas veio o veto novamente.
Quero dizer que temos essa intenção por estar convencido de que a padronização das lombadas eletrônicas e dos radares, nas rodovias, serve para a segurança dos usuários, diminui a quantidade de acidentes e de engarrafamentos e combate a indústria da multa.
Não tenho dúvida disso, estou cada vez mais convencido de que um radar a 60km/hora, outro a 80, a 40 e a 30 provoca distorções, falta de padronização, inclusive prejudica a educação do motorista para o trânsito. O radar pode evitar acidentes, mas se tem um a 20km/hora e os outros na frente estão a 80, quem não conhece aquela rodovia, quando vê uma placa que irá ter um radar, mete o pé no freio. E já vi acidente provocado dessa forma. O sinal fecha de vereda, e quem vem atrás não consegue parar, ou se vem ultrapassando e, se a fila está antes da curva, acaba não conseguindo retornar para a sua pista.
Quanto à indústria dos caça-níqueis, temos decisões nesse sentido de que o Poder Judiciário está legislando porque os Legislativos estão deixando brechas. Lembro, para citar um exemplo, na cidade de Palhoça, há alguns anos, lá na geral da Barra, onde a estrada era toda de lajota, cheia de ondas, não se andava a mais de 40 km/hora. Asfaltou-se 300 metros daquela geral e, mais ou menos, no meio desse trecho asfaltado tem um radar com a lombada eletrônica. Quem está andando numa estrada de calçamento irregular, não passa de 40km/hora, mas quem chega num asfalto, depois de estar há alguns quilômetros nessa pista, na hora em que vai para o asfalto, acelera automaticamente, pois 150 metros à frente havia uma lombada eletrônica e ele levava multa, e a 150 metros mais à frente terminava novamente o asfalto e voltava então obrigatoriamente para os 40 km/hora.
Então, é isso que chamo de indústria da multa. Por esse motivo a ideia de padronizar os radares e as lombadas eletrônicas.
Nos grandes centros urbanos, os motoristas adotam a média de velocidade de 50km/hora para todo e qualquer trecho. Isso acontece hoje, aqui, na avenida Beira-Mar. Agora está padronizado a 80km/hora, e ninguém passa de 60km/hora, 70km/hora, diminuindo a quantidade de acidentes e também, ao mesmo tempo, evitando um excesso de multa.
Então, pediria aos nobres pares a derrubada desse veto, na perspectiva de que se possa avançar nesse debate e criar mais essa política de interesse público no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)