59ª Sessão Ordinária - 16/07/2013
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, público presente nesta Casa, quero fazer alguns registros que considero importantíssimos.
Todos conhecem a história da BR-101, que pode ser contada como se fosse uma novela que não é da Rede Globo, mas é como se fosse, pois às vezes depois eles reprisam, passam novamente. E com a BR-101 não é diferente.
Sabemos que foi feito o primeiro trecho do lado norte até Palhoça, e o lado sul ficou marginalizado. Aí houve uma luta sem limite para que saísse o projeto de engenharia, foi outra novela sem tamanho para sair o projeto para que houvesse o enquadramento.
Depois, quando houve o enquadramento, foi feita a licitação, mas novamente houve uma ação na Justiça e a obra da BR-101 foi impugnada. Tivemos que sair daqui numa comissão para discutir com representantes do Tribunal de Contas da União e derrubar o parecer daquele ministro que tinha dado o parecer contrário para que a obra continuasse.
Conseguimos reverter o processo até que sua excelência, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, veio trazer a ordem de serviço. E também foi lá em Palhoça, deputada Dirce Heiderscheidt, que ele entregou a ordem de serviço - lá onde há um posto de pedágio que montaram para tirar o dinheiro do povo sem a BR estar pronta. E não cumpriram nenhuma vírgula do que assinaram e hoje está fechado, e tem que ser mantido fechado!
Lá foi entregue a ordem de serviço e começaram os trabalhos. Ele achou que faria no governo dele, mas ainda não conseguiu. A nossa presidente assumiu que terminaria a BR-101 com muita rapidez, mas a obra vai-se arrastando hoje, vai-se arrastando amanhã. As coisas são muito difíceis de andar no Brasil porque me parece que as empresas demoram, deputado Valmir Comin, para poder buscar um aditivo. Isto é prática aqui no Brasil. Elas demoram, fazem de conta que já não dá mais, para buscar um aditivo! E depois, quando o ministro deixou o cargo, havia uma empresa dessas que tinha 12 aditivos no lote. Quer dizer, não dá para aceitar e conviver mais com essa situação!
Então, a obra continua se arrastando hoje. A BR-101 está quase concluída, mas há algumas pendências muito grandes, que são o Morro do Formigão, em Tubarão; a Ponte de Cabeçudas, em Laguna; e o Morro dos Cavalos, em Palhoça.
Estivemos em Brasília e fizemos um apelo ao presidente do DNIT para que houvesse três turnos na ponte - porque se o turista vem para cá, ele vem uma vez e não volta mais! Então, precisávamos que fosse realizado isso. Ele nos atendeu e hoje há três turnos na ponte de Laguna, dois turnos no Morro do Formigão e a obra está andando rapidamente. Temos que ser críticos na hora de ser críticos e temos que reconhecer na hora em que as coisas andam bem. É preciso registrar, sim, que a obra da ponte de Laguna está a todo vapor e até me arrisco a dizer que vai terminar em 2014.
Mas todos sabem que temos a obra do Morro do Formigão, que ainda nem foi licitada. Então, ainda temos uma tarefa muito grande e precisamos trabalhar muito para que essa obra se concretize. E para isso temos a obrigação de trabalhar dia e noite. O povo vota num parlamentar para buscar resultados e é em cima deles que trabalhamos.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado, v.exa. foi presidente da comissão e eu vice, e juntos trabalhamos muito, e ainda continuamos trabalhando! Ouço v.exa.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Manoel Mota, tive o prazer e a satisfação de tê-lo como vice-presidente da comissão de Transporte a aprendi muito com v.exa.
Aliás, v.exa. tem sido um dos deputados mais combativos na Assembleia com relação, principalmente, a essa questão da duplicação do trecho sul da BR-101.
Eu sempre digo que quando se tem vontade política, quem faz a pasta é o titular. Quando se tem vontade política, as coisas realmente acontecem.
Um exemplo foi o Gasbol, o gás Bolívia/Brasil. Em dois anos chamaram todos os órgãos, Iphan, Fatma, Polícia Ambiental, Ministério Público estadual e federal, juntaram tudo na mesa e disseram que se tratava de uma questão de estratégia nacional, portanto, dando celeridade, flexibilizando, mas cumprindo a questão da legislação. E assim foi feito, em dois anos cruzaram este Brasil de norte a sul, e a obra saiu.
Quanto à BR-101, o sul do estado paga até hoje por consequência de uma decisão ortodoxa, sem discutir com a sociedade, quando permitiu a duplicação de Palhoça até a divisa do Paraná. Engessou o sul do estado, e os investidores correram de lá, acabaram aportando sob segurança jurídica, foram para o norte.
Essa é a verdade, e é dever e obrigação do Poder Público dar condições de igualdade para que as regiões possam competir.
Mas vejo que principalmente depois da intervenção da presidente Dilma, e justiça aqui precisa ser feita, realmente as obras do trecho sul estão em andamento, e em ritmo acelerado.
V.Exa. falou em três turnos. São quatro balsas que estão prospectando e colocando as sapatas, os pilares. Teve pilar que chegou a 71m de profundidade na falha geológica. Então, realmente é um trabalho de engenharia eficiente, de qualidade. Por isso, estão de parabéns a empresa, o governo. E espero que este trajeto seja concluído o mais rápido possível.
Agora, vejam o que é pensar dentro de um planejamento e não de forma macro. Nós estamos falando na Translitorânea, a integração com a Ferro Oeste e a Rede Ferroviária Nacional. No entanto, no Morro dos Cavalos vai passar a Translitorânea. Por que não fazer a projeção e a programação já neste estudo, prevendo que ali vai passar uma rede ferroviária? Nós vamos incorrer novamente em toda essa situação, esse percalço que tivemos esses anos todos.
Quantas pessoas foram vitimadas em consequência da não duplicação e da falta de uma visão dentro de um conceito de macroplanejamento?
Mas parabenizo v.exa. pelo tema ora abordado e também pelo ritmo acelerado que está acontecendo para a conclusão da BR-101.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a v.exa., deputado Valmir Comin, e incorporo as suas palavras ao meu pronunciamento, dizendo que é uma luta permanente, e tem que continuar permanente.
Agora, a falta de planejamento no Brasil é um negócio fantástico. Vão fazer o túnel para a estrada e não tem o túnel para fazer a ligação da rede ferroviária. Evidentemente que falta muito planejamento.
Quero cumprimentar o governador Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira, porque felizmente saiu a licença da Serra do Faxinal, cidade dos Cânions. Agora não tem mais discussão. Estamos só enquadrando no BID para poder tocar a obra. Saiu também, e já estão tocando, a 285, que é fundamental, pois vai ligar o norte do estado, saindo da Argentina, Uruguai, Paraguai, até Araranguá, um ganho real para a região.
Recentemente também tivemos a ordem de serviço da estrada da Serra do Corvo Branco, que é fundamental para desenvolver aquela região. Inclusive o presidente da Casa estava junto quando foi entregue.
Quero, ao cumprimentar, agradecer ao governador e ao vice-governador que têm feito de tudo para poder dar uma projeção totalmente diferente para o sul do estado.
Temos o aeroporto em Jaguaruna que está perto da sua conclusão e vai ser um dos grandes aeroportos do sul do Brasil. Também o porto de Imbituba está recebendo um investimento de mais de 300 milhões. Lá vai atracar navio de 360 metros. Era a região mais pobre de Santa Catarina, e queremos transformar em uma região respeitável.
Essa é a luta, por isso os oito deputados, 20% deste Parlamento, estão imbuídos de um objetivo, buscar esse resultado para gerar emprego, para gerar vida, para gerar qualidade de vida ao povo, porque é para isso que trabalhamos. Fazemos a luta por qualidade de vida, por uma região melhor, mais adequada, uma região respeitável. Isso é tudo que nós queremos.
Acho que temos um número considerável de parlamentares como em nenhuma outra região. Assim, temos que manter o nosso direito para que possamos alcançar grandes objetivos.
Por isso, quero dizer o seguinte: é preciso, sim, que o governo continue fazendo esse trabalho em toda Santa Catarina, pois é um orgulho não ter mais nenhum município que não tenha pavimentação asfáltica. É o único estado do Brasil em que todos os acessos aos municípios estão pavimentados.
Então, deixo esse registro e agradeço ao Raimundo Colombo, ao Eduardo Pinho Moreira que estão trabalhando além do limite para poder superar os problemas que estamos vivendo e trazer esperança ao povo catarinense, que luta, que trabalha e que busca resultado.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)