101ª Sessão Ordinária - 09/11/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Deputado Reno Caramori, que está presidindo esta sessão, deputados, deputadas e todos as pessoas que nos visitam e acompanham a sessão no dia de hoje.
Quero registrar a visita especial, já citada pelo colega deputado Neodi Saretta, do secretário da Saúde, sr. Sérgio Ferrari, do município de Quilombo, que está recebendo um prêmio. Quilombo está entre os três melhores municípios em gestão de saúde, dos municípios de 10.000 a 25.000 mil habitantes.
Quero parabenizar o companheiro Sérgio Ferrari, com alegria, com satisfação, que vem fazendo um grande trabalho nessa área. E, hoje, deputado Kennedy Nunes, existe um grande desafio para o secretário da Saúde, para a gestão municipal de saúde pública, pelos problemas de financiamento para essa área.
Então, quero parabenizar o município, mas também o secretário que tem feito um grande esforço, um grande trabalho à frente dessa secretaria no município de Quilombo.
Quero também registrar, sr. presidente, que estivemos na última sexta-feira no Núcleo Tritícola, município de Frei Rogério, o segundo maior produtor de alho deste estado, onde houve o seminário nacional de produtores de alho. Foi um grande evento no município de Frei Rogério, que tem na produção de alho uma atividade importante em relação à distribuição de renda, geração de empregos.
Como hoje acontece com relação ao leite e a outras atividades, o alho também enfrenta problemas com relação aos produtos principalmente chineses que entram no Brasil competindo seriamente com o produtor de alho em nosso estado. Por isso precisamos debater sobre uma política de proteção e de garantia de renda aos nossos agricultores, pois estamos começando a safra agora, ou seja, a colheita do alho em nosso estado.
Então, foi um grande evento que marcou essa região. Contamos com a presença maciça de produtores de alho do estado e de outros estados, no município de Frei Rogério, na última sexta-feira. E participei, bem como o deputado Romildo Titon, o deputado federal Celso Maldaner, o deputado federal Valdir Colatto. E a prefeita Ivonete Zager Felisbino conduziu muito bem esse evento junto com a Associação dos Produtores de Maça do município, do estado e nacional.
Também quero registrar que, na última quinta-feira, pela manhã, um grande evento foi realizado na cidade Xavantina, no oeste do estado, promovido por um conjunto de entidades, como o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, as prefeituras da região, a Associação dos Suinocultores, para discutir a questão das cadeiras produtivas de leite, de aves e de suínos daquela região e daquele município, onde principalmente a suinocultura está passando por grandes desafios nestes últimos anos.
Lá foram debatidos grandes temas e um dos assuntos centrais foi o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e regulamenta a atividade de integração entre agricultor e empresa integradora. Esse debate vem tomando um rumo importante, e a participação das entidades tem sido muito positiva. Inclusive, houve dois encontros, na última semana, no Rio Grande do Sul, com a presença de lideranças catarinenses, nas cidades de Carazinho e Erechim, para debater esse tema da integração que há muito tempo vem sendo discutido.
E, agora, numa perspectiva muito forte, tenta-se construir uma legislação que dê mais segurança aos nossos agricultores e, principalmente, à agricultura familiar em termos da legislação em relação ao agricultor integrado às agroindústrias.
Por último, quero registrar a importante audiência pública que realizamos no dia de ontem, às 19h, nesta Casa, onde se debateu a questão da ditadura militar e seus reflexos, dos desaparecidos políticos e dos encaminhamentos na contribuição desta Casa para a criação da Comissão da Verdade, criada no Congresso Nacional e no Senado.
Essa foi uma mancha na história do nosso país. E durante esses anos todos em que o país viveu o período ditatorial, milhares de pessoas no Brasil foram presas e outras centenas desaparecidas. Em Santa Catarina não foi diferente, embora em menor proporção do que em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Mas tivemos aqui 400 presos políticos e em torno de 13 pessoas, 14 pessoas desaparecidas.
Infelizmente, deputada Ana Paula Lima e deputada Luciane Carminatti, v.exa. que preside a comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, temos mais de quatro pessoas em Santa Catarina que ainda não foram localizadas até hoje. E uma dessas pessoas é o nosso ex-deputado Paulo Stuart, cujo corpo não foi localizado.
Então, esta Casa precisa dar a sua contribuição no trabalho da Comissão Nacional da Verdade, para ajudarmos as famílias que perderam entes queridos, amigos, familiares, como é o caso do João Paulo, filho do ex-deputado Paulo Stuart, que falou sobre isso. As famílias têm o direito de identificar onde estão enterrados os corpos dessas pessoas desaparecidas.
Assim, foi um momento de muita emoção, porque pessoas que passaram por esse período e foram presas, como o escritor Paulo Salim, tiveram uma experiência muito dura como presos políticos, mas felizmente escaparam com vida por detalhes.
Portanto, sras. deputadas e srs. deputados, recebemos ontem um conjunto de documentos, propostas de indicações, de leis, porque Santa Catarina também precisa ter, como outros estados, um memorial para que os jovens, as pessoas que querem estudar e aprender sobre esse período de ditadura no Brasil, tenham um espaço identificado com informações, com dados sobre esse momento, essa mancha que o Brasil tem como outros países da América Latina e do mundo, o cruel momento da ditadura militar.
Então, assumimos o compromisso com a OAB, com o Ministério Público Federal, com as entidades dos direitos humanos de Santa Catarina, de que esta Casa vai contribuir, primeiramente cobrando a criação da comissão de sete membros, a apuração, o acompanhamento de todos os fatos e a identificação de todas as questões que ainda não foram abertas sobre a ditadura. E, além disso, contribuir também com o máximo de informações que esta Casa puder colher.
Deputada Luciane Carminatti, quero agradecer a v.exa., através da comissão de Direitos e Garantias, pela realização dessa audiência pública e a todas as pessoas que participaram, que acompanharam e contribuíram com esse debate. Com certeza, não vamos deixar de cumprir a nossa função, o nosso papel como deputados, legisladores, como alguém que luta como Paulo Stuart Wright pela democracia em nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)