61ª Sessão Ordinária - 06/07/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, sras. deputadas, comunidade catarinense, vou continuar, no mesmo espírito do deputado Volnei Morastoni, falando sobre a saúde. Temos realmente que dar um passo à frente em relação à saúde.
Os governos estaduais, municipais e o governo federal só arcam com 40% dos gastos da saúde, enquanto os outros 60% são pagos pelo povo brasileiro, pelas entidades que prestam serviços e pelas entidades prestadoras de serviço em todos os estados. Digo a v.exas. que 60% dos gastos da saúde são pagos com recursos que não são do governo. Então, os governos não estão importando-se com a saúde do povo brasileiro e temos que mudar isso.
O deputado Volnei Morastoni citou que não é somente o dinheiro que é importante. Mas o que se faz sem dinheiro? Não se faz nada! Criam-se programas que não são desenvolvidos. Então, temos que ter bons programas, assistência à nossa população, mas com recursos.
Já faz mais de cinco anos que falamos do reajuste da tabela do SUS, que é responsabilidade do governo federal, que não faz o reajuste e assim não permite que os médicos e os hospitais ganhem melhor. Estamos falando na Emenda n. 29 há mais de cinco anos e nada de ela ser aprovada! O que é a Emenda n. 29? Ela representa nada mais nada menos do que a injeção de R$ 35 bilhões na Saúde.
Em Santa Catarina, através do governador Raimundo Colombo, do vice-governador Eduardo Pinho Moreira e do secretário da Saúde, fomos buscar, sim, algo diferente. Primeiramente, fizemos o diagnóstico do que é preciso para fazer as cirurgias eletivas. Em segundo lugar, buscamos recursos para essas cirurgias. O governador e o vice deram realmente a sua contribuição, mandando, na semana passada, para esta Casa, deputados Darci de Matos e Neodi Saretta, um substitutivo do programa Revigorar. O estado tem a receber R$ 6 bilhões de credores, e acreditamos que 10% ou 20% desses R$ 6 bilhões entrem nos cofres públicos, entrem para a Saúde, para que possamos desenvolver o programa de cirurgias eletivas em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Antônio Aguiar, v.exa. tem falado reiteradas vezes dessa tribuna sobre a saúde e as cirurgias eletivas. Quero parabenizá-lo por isso e dizer da importância, efetivamente, de aumentar os recursos para a Saúde em todos os níveis, municipal, estadual e nacional.
Quando o projeto do Revigorar deu entrada nesta Casa, o deputado Volnei Morastoni levantou - e também levantamos isso na comissão de Finanças - que ele efetivamente seria um recurso a mais, se não fosse computado naquele limite constitucional. A nossa reunião de hoje na comissão Finanças foi nesse sentido que o relator encaminhou, para realmente ser um recurso a mais. Inclusive, eu e o deputado Volnei Morastoni tínhamos uma emenda pronta para apresentar ao projeto Revigorar, prevendo que esse recurso não se somasse aos 12%, ou seja, fosse além dos 12%. Mas com a posição do relator, acredito que não será necessária a emenda.
Em relação à questão federal, também sou favorável. Acho que temos que achar uma fórmula de regulamentar a Emenda n. 29, sim. É claro que também vamos ter que ver a fonte de financiamento, mas é preciso mais recursos para a saúde.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado!
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Antônio Aguiar, v.exa. tem sido, como médico, como parlamentar e como cidadão, um defensor intransigente dos pleitos da saúde de Santa Catarina, com conhecimento, respaldo e experiência. E agora v.exa. faz um pronunciamento falando da Emenda n. 29 e da necessidade de os estados e, sobretudo, de a União disporem de mais recursos para a saúde.
Por proposição sua, da comissão de Finanças e de muitos deputados, o governador Raimundo Colombo, com muita sensibilidade, encaminhou para esta Casa um substitutivo do projeto Revigorar. Lembro que na reunião v.exa. fez menção à necessidade de esse recurso poder atender, sobretudo, à saúde, mas, fundamentalmente, às cirurgias eletivas e às milhares de pessoas que ficam nas filas. E, vergonhosamente, muitos morrem nas filas, e não podemos admitir que isso aconteça em Santa Catarina.
Portanto, essa decisão de alocarmos como um recurso adicional, além daquele exigido constitucionalmente para a Saúde, através desse fundo, e que deverá gerar em torno de R$ 70 a R$ 100 milhões específicos para a saúde, é uma atitude fundamental do governo, que foi proposta pelo Parlamento catarinense.
Para concluir, deputado Antônio Aguiar, quero dizer que, mais do que isso, também foi contemplada a emenda para parcelar os débitos de água e luz dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina.
Então, os parlamentares e o governador Raimundo Colombo estão de parabéns!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado, deputado Darci de Matos.
Gostaria, para encerrar a minha fala, de alertar o estado de Santa Catarina sobre as especialidades médicas. Quando recorremos aos médicos, somos encaminhados, muitas vezes, para os especialistas, que são formados por um programa chamado Residência Médica. Esse é um tema que vamos desenvolver na Assembleia Legislativa para aumentar o número de especialistas no estado de Santa Catarina.
Temos certeza de que o secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, fará com que os programas de Residência Médica hoje existentes aumentem o número de especialistas em sua relação. E quero relatar a quantidade de vagas oferecidas para as Residências Médicas em Florianópolis.
O Hospital Florianópolis, na especialidade de Cirurgia-Geral, oferece duas vagas e na especialidade de Anestesiologia, duas vagas. Ora, se quisermos ter anestesistas, temos que os formar e para isso temos que dar condições aos centros de residência médica de formar realmente médicos competentes nas mais diversas especialidades.
No Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, em São José, há uma vaga na especialidade de Ortopedia Pediátrica e também uma vaga na especialidade de Acupuntura. Já no Instituto de Cardiologia, de São José, na especialidade de Cirurgia Cardiovascular há uma vaga. No Hospital Infantil Joana de Gusmão há uma vaga em Medicina Intensiva, outra vaga em Pediatria e outra em Neonatologia, num total de três vagas. No Hospital Teresa Ramos, de Lages, na especialidade de Cirurgia-Geral há duas vagas e em Clínica Médica há quatro vagas. No Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, na especialidade de Hematologia há três vagas e na de Hemoterapia há também três vagas. Na especialidade de Ortopedia há vagas em vários outros hospitais.
Aumentar o número de residentes é a nossa meta para aumentar a quantidade de médicos especialistas para que possam atender a um número maior de pessoas. Esse é um programa que vamos ainda esmiuçar e voltaremos a esta tribuna para falar sobre residência médica, que é, sem dúvida nenhuma, uma parte importante da Saúde para que possamos alavancá-la. Sabemos que os médicos residentes são os sustentáculos também da saúde no seu local de trabalho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)