72ª Sessão Ordinária - 16/08/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, comunidade catarinense, vejam a importância da representação do planalto norte, que eu represento: estaremos realizando, amanhã, uma audiência pública da Casan, no município de Canoinhas.
É claro que temos as nossas reivindicações. A Casan presta serviço ao município há mais de 30 anos e não temos nenhum metro de esgoto na nossa cidade. Precisamos que a Casan, amanhã, em Canoinhas, faça realmente valer o contrato, aquilo que foi assinado com a prefeitura. E, pelo que foi assassinado, a prefeitura de Canoinhas tem a haver da Casan aproximadamente R$ 8 milhões. Isso porque a Casan arrecada R$ 600 mil mensais e não devolve nada ao município de Canoinhas. Estaremos lá participando dessa audiência pública, fazendo com que a Casan cumpra o seu compromisso no município.
Temos certeza de que vamos continuar trabalhando com a Casan - essa é a intenção do município de Canoinhas -, porque ela tem um bom projeto para o município. Mas para que esse projeto se concretize, queremos o acerto financeiro da Casan com Canoinhas, que está em atraso. E temos certeza de que vamos fazer essa negociação amanhã à noite.
Certamente, na quinta-feira à noite estaremos em São Bento do Sul participando de uma bela sessão solene da Assembleia Legislativa, solicitada pelo eminente deputado Silvio Dreveck, para que se preste uma homenagem à Buddemeyer naquela cidade.
Haverá também, no município de Canoinhas, as comemorações pelo centenário de Canoinhas, sendo que será realizada uma sessão solene no dia 10 de outubro, quando será mostrada a história do município. E os deputados que lá se farão presentes receberão o troféu Centenário de Canoinhas. Vamos prestar uma grande homenagem a Canoinhas que, sem dúvida nenhuma, mostra, com a sua emancipação política, a sua história, a sua pujança e o seu trabalho.
No dia 11 de setembro foi feita a emancipação política de Canoinhas, que foi desmembrada de Curitibanos. Então, somos filhos de Curitibanos. E temos certeza de que os outros municípios que são filhos de Canoinhas também se farão presentes nessa grande homenagem ao município de Canoinhas.
Também, hoje, quero reportar-me à saúde. O dr. Dalmo Claro de Oliveira, secretário da Saúde, tem, sem dúvida nenhuma, reportado-se muito bem aos mutirões de cirurgias eletivas que serão feitas no nosso estado. Essas cirurgias eletivas, a princípio, serão realizadas na forma de mutirões, como já vinham sendo feitas anteriormente. Mas não são somente os mutirões que queremos. Queremos o programa de cirurgias eletivas mensal. Mensalmente temos que separar as cirurgias eletivas para que não acumulem novamente. E para isso estamo-nos organizando.
Então, acho que a comunidade tem que ter um pouco de paciência no que está sendo realizado, assim como também os políticos, porque ainda é muito cedo para vir aqui falar que as cirurgias eletivas não estão sendo realizadas, que isso, que aquilo! Vamo-nos programar e ajudar a nossa comunidade!
O governador Raimundo Colombo está dispondo a parte financeira para serem realizadas as cirurgias eletivas. O governo federal está pondo dinheiro a mais? Não! Ele não está colocando dinheiro a mais! Existe o programa do SUS, mas esse nosso programa requer dinheiro a mais do governo, e para isso aprovamos uma lei importante na Assembleia Legislativa, a do Revigorar. Essa lei vai fazer com que os recursos do Revigorar sejam drenados para a saúde, e através da saúde esses recursos vão ser drenados aos hospitais e aos cirurgiões, para que se consiga fazer um grande número de cirurgias eletivas, atendendo à demanda do povo catarinense.
No Brasil, somente o estado de Santa Catarina está fazendo isso. Então, vamos acreditar no nosso programa de cirurgias eletivas e, através da comissão de Saúde, ajudar a concretizar esse programa. Vamos convocar as entidades médicas como o CRM, a associação médica, o Sindicato dos Médicos, que estão fora dessa disputa. Mas acho importante nessa hora a representação dos médicos para fazermos um grande programa.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Caro deputado Antônio Aguiar, quero aproveitar o pronunciamento de v.exa. para convidar os srs. deputados para amanhã, às 11h, estarem presentes na reunião da comissão de Saúde, quando o sr. secretário Dalmo Claro de Oliveira falará sobre o mutirão de cirurgias eletivas, sobre os critérios tanto para pacientes - temos pacientes esperando há muitos anos - como para atrair e conquistar os prestadores de serviços: os hospitais, os médicos clínicos, os cirurgiões, os anestesistas. E falará sobre o pagamento: qual será o outro critério de complementação, além da tabela do SUS.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Convidaremos também as unidades médicas.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Sim, v.exa. lembrou bem. Vou verificar, em seguida, junto à comissão de Saúde para que convidemos representantes do Conselho Regional de Medicina, do Sindicato dos Médicos, da Associação Médica Catarinense e da Associação dos Hospitais.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Com certeza, deputado!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)