11ª Sessão Ordinária - 11/03/2004
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, primeiramente gostaria de dar parabéns ao Deputado Manoel Mota pelos troféus que recebeu, inclusive pela defesa dos caminhoneiros também das nossas rodovias, S.Exa. que sempre foi atuante nessa área.
Sr. Presidente, a minha fala hoje será dividida em dois tempos. No primeiro tempo falarei de um assunto polêmico, que repercutiu na imprensa, e também sobre a manifestação de vários Parlamentares, inclusive Líderes de alguns Partidos - o projeto de redução do recesso Parlamentar.
É um projeto de emenda constitucional. Ontem precisamos de 14 votos para a sua tramitação aqui na Assembléia. Haja vista que é um tema polêmico vamos precisar de 24 assinaturas de Parlamentares para aprovação em primeiro turno e em segundo turno. É um projeto que vem pelo clamor da sociedade. Por isso que a Bancada do Partido dos Trabalhadores entrou com esse projeto, e eu tenho certeza de que vamos sensibilizar vários Parlamentares para a sua aprovação.
Não que o Parlamentar não trabalhe no recesso, que é de 90 dias. Ele trabalha, sim! E muito mais, porque o homem e a mulher da vida pública não têm uma vida privada porque fazem contatos diretos com a sua comunidade. É constante essa aproximação, estando de férias ou não!
Eu acredito que como a classe política está tão desqualificada que seria até uma forma de moralizar e dar exemplo para o Brasil. No Estado de Santa Catarina estamos reduzindo de 90 para 30 dias o nosso recesso. E continuamos com os nossos trabalhos, sim, durante as férias e finais de semana! Acredito que isso moralizará a classe política.
Aproveito para pedir que a comunidade fiscalize e que acompanhe a tramitação desses projetos nas diversas Comissões, e quando vierem a Plenário, que observe as votações dos Parlamentares, principalmente de seus representantes.
O outro assunto, Sr. Presidente, é que ontem, dia 10, na cidade de Blumenau, tivemos a grata satisfação de receber o Sr. Governador Luiz Henrique da Silveira, quando tivemos várias reuniões positivas de encaminhamentos. Ficamos felizes porque há muitos anos Blumenau não recebia tanta visita de Governador, e para trazer benefícios para a região.
(Passa a ler)
"Em uma dessas reuniões, Sr. Presidente e Srs. Deputados, foi firmamos convênio entre o Governo do Estado de Santa Catarina, o Badesc, banco de fomento, e a Prefeitura Municipal de Blumenau, na ordem de R$6,5 milhões.
Na cerimônia, estiveram presentes o Governador Luiz Henrique, o Prefeito Décio Lima, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Sr. Paulo França, e o Presidente do Badesc, Sr. Renato Vianna.
Esses recursos do convênio terão destinação a obras de infra-estrutura e pavimentação asfálticas, contemplando a realização de todas as obras indicadas pela sociedade no Orçamento Participativo (na minha cidade quem decide onde serão investidos recursos públicos é o povo), bem como outras obras de corredores de serviços de Blumenau.
Blumenau fez três projetos nesses últimos sete anos de governo popular - Projeto Blumenau do Futuro, Blumenau Século XXI, e agora, o Orçamento Participativo, resultando na pavimentação de 140 ruas, das quais 34 já estão em andamento.
Outra reunião importante da qual o Governador Luiz Henrique participou ontem, em Blumenau, juntamente com o prefeito Municipal e esta Deputada, foi com a diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu, onde o Vale do Itajaí foi vanguarda, inclusive nisso.
Essa entidade, representada pelo seu Presidente, Sr. Hans Prayon, apresentou ao Governador um pedido para a regulamentação da gestão de recursos hídricos em Santa Catarina, bem como a liberação de recursos, de R$ 500 mil, que está previsto no Orçamento Regionalizado, porque já foi debatido em nossa cidade.
Os pleitos foram recebidos pelo Sr. Governador, que se comprometeu a fazer uma rápida avaliação.
Também na noite de ontem, senhoras e senhores, o Governador Luiz Henrique da Silveira participou de uma outra reunião, a qual atribuo de extrema significância, pois reuniu empresários, o Governo Municipal e o Governo Estadual na discussão do projeto do CIEF.
CIEF, colegas Parlamentares, é a sigla do Centro Internacional de Eventos e Feiras que Blumenau pretende implantar. Esse projeto só terá viabilidade com parcerias entre empresários, Governo Municipal e Governo Estadual, e está sendo firmado de que até o dia 31 de março teremos um terreno para implementação desse projeto.
O Município de Blumenau, como todos sabem, foi vanguarda no segmento do turismo e eventos em Santa Catarina, e por isso precisamos de um espaço maior. E foi determinado por esse empresário como sendo um Centro Internacional de Eventos e Feiras.
Agora o ramo volta a ser priorizado com o projeto do CIEF, que poderá incrementar geração de emprego e renda não só na cidade de Blumenau, mas também em todas as cidades do Vale do Itajaí e no Estado de Santa Catarina.
Esse é o maior projeto da América Latina que está sendo implementado em Blumenau. Graças a Deus tivemos a parceria do Governo do Estado, do Governo Municipal e dos empresários."
Então, senhoras e senhores, fica aqui o meu registro de que as três reuniões de ontem foram muito proveitosas em nossa cidade e que ficamos muito felizes.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)