91ª Sessão Ordinária - 30/11/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Santa Catarina assistiu perplexa, no último domingo, à matéria trazida há pouco pelo Deputado Wilson Vieira, no mais assistido programa da televisão brasileira, o Fantástico, dando conta das inúmeras denúncias de irregularidades praticadas na administração da Escola Balé Bolshoi do Brasil, bem como na captação de recursos e no pagamento daquilo que o seu presidente admitiu como comissão, que nós vamos chamar numa linguagem mais compreensível de propina.
Quero deixar muito claro, Deputado Cesar Souza, que nós não temos absolutamente nada contra o projeto em si. O projeto merece o nosso reconhecimento, o nosso elogio, ele atende crianças carentes, sim, é verdade, mas precisamos num primeiro momento avaliar o custo/benefício do projeto.
O colunista Cacau Menezes demonstra mais uma vez a sua inteligência hoje, quando numa pequena nota resume a matéria no seguinte:
(Passa a ler)
"Escândalo
Reportagem do Fantástico de domingo revelando o esquema, pra lá de suspeito, da Escola do balé Bolshoi de Joinville, deixou os brasileiros perplexos. Nenhuma Prefeitura do Primeiro Mundo investiria tamanha fortuna para tão poucos beneficiados."
O primeiro questionamento que tem que ser feito é o custo/benefício do projeto, Deputado Francisco de Assis, mas mesmo que comprovado que custo/benefício é compensador, Deputado Celestino Secco, nada justifica a corrupção, nada justifica a lavagem de dinheiro, nada justifica o pagamento de propina.
Aquelas ilhas, Deputado Manoel Mota, aquele paraíso fiscal por onde o dinheiro da escola passava, os royalties, a propina, são velhas conhecidas já do cenário político brasileiro. Se não me falha a memória, foram as ilhas em que o Collor foi curtir a sua lua-de-mel da vitória, e não duvido que por lá tenha passado Paulo Maluf também, não duvido que ele tenha se utilizado dos benefícios agora utilizados por um comuna dos mais legítimos.
O finado Luiz Carlos Prestes deve ter se revirado no túmulo neste final de semana.
Quem diria! Quem diria, Deputada Simone Schramm, que o garoto propaganda do Governador Luiz Henrique da Silveira virasse mais um escândalo nacional.
Logo hoje, no dia em que se celebra o primeiro aniversário do escândalo Marlene Rica, temos um novo escândalo patrocinado pelo atual Governo, porque o Governo não pode lavar as mãos desse negócio.
O Governador e o seu Governo não podem abandonar o seu filho mais querido neste momento, eles precisam ser solidários ou a sociedade catarinense esqueceu que até domingo o grande produto de marketing do Governador era o balé Bolshoi?
A inteligência do povo catarinense não pode ser subestimada desse jeito. E o que assusta, Deputado Antônio Carlos Vieira, é que a mesma prática está se repetindo, eis que cada vez que estoura um escândalo o Governo catarinense age como uma avestruz, enfia a cabeça na areia.
Nenhuma palavra do Governo até agora, pelo menos, convincente. Há, sim, uma tentativa de fazer com que o Governo passe longe do balé Bolshoi. Que coisa feia, Governador Luiz Henrique da Silveira! V.Exa. fez tanta propaganda com esse negócio e num momento de dificuldade abandona o seu filho predileto.
Nós estamos, Deputado Wilson Vieira, há algum tempo desconfiados com esse negócio do Bolshoi. A primeira dúvida que levantamos foi exatamente no dia 30 de abril de 2003, quando o Convênio nº 001, ou seja, o primeiro, assinado pela Codesc, transferia R$900 mil para o Instituto Bolshoi.
Naquela oportunidade a nossa Bancada ficou intrigada, encaminhou um pedido de informação, aprovado por este Plenário, e a resposta, Deputado Francisco de Assis, truncada como todas as outras, não nos convenceu de que aquele dinheiro seria bem aplicado.
E aí eu começo a levantar outras coincidências. Quem é o Presidente da Codesc? Içuriti Pereira, que repassou o Convênio nº 001 para o Instituto balé Bolshoi, que tem como grande patrocinador os Correios do Brasil, desde 1999. Quem era o Prefeito de Joinville em 1999? Luiz Henrique da Silveira! Quem era o representante do PMDB nos Correios aqui em Santa Catarina? Içuriti Pereira! É muita coincidência! É muita coincidência! Esse assunto está para lá de intrigante!
Mas depois disso nós continuamos atentos aos movimentos do Bolshoi, e no dia 31 de março fizemos um novo pedido de informação, quando foi feita aquela festança toda em Joinville, e levantamos alguns questionamentos sobre o pagamento daquelas despesas.
Aí a Casa Civil respondeu que não sabia nada do Governo; para todos os questionamentos que nós fizemos, a Casa Civil não sabia responder nada. Agora nós começamos a compreender o porquê, ou seja, é porque não tinha sido repassada, talvez, a tal da comissão, que para mim não é comissão, para mim é propina.
O que nós queremos saber agora é se desses R$900 mil da Codesc também foi a comissão para o Presidente do instituto, que diz que é normal captar o recurso e cobrar a comissão? É remuneração do trabalho! Que trabalho, Deputado Dionei Walter da Silva! Se eles estivessem na Oposição, isso seria propina!
Esta Casa precisa se posicionar de forma contundente.
Deputado Wilson Vieira, V.Exa. tem razão, não nos resta outra alternativa a não ser a abertura de uma CPI para levantarmos todas as notícias dos negócios do Bolshoi, para sabermos se nesse paraíso fiscal só tem contas do Prestes ou se tem de mais algum nome ilustre.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Joares Ponticelli, eu só gostaria de comunicar que não são só os R$900 mil da Codesc. O Governo Estadual também, em 2003, através da Fazenda, mandou R$150 mil, a Secretaria da Educação mandou R$97 mil mais R$36.040,00, e a Celesc, através da Lei Rounet, em 2003, mandou R$150 mil e, em 2004, mais R$150 mil.
A indagação que se faz é se o Prestes também recebeu comissão em cima dessas contribuições!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Eu agradeço, Deputado Antônio Carlos Vieira!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Uma outra questão, Deputado Joares Ponticelli, que tem que ser levantada é saber do Bolshoi da Rússia quanto ele recebeu de repasse por conta da Escola Bolshoi de Joinville, porque até o momento os Procuradores ainda não receberam essa resposta.
Eu proponho que este Poder mande um ofício para a Escola Bolshoi da Rússia para saber exatamente quanto ela recebeu de repasse de recursos oriundos da Escola de Joinville! Além disso, eu gostaria de dar o nome à CPI: CPI da Sapatilha, eis que cai muito bem!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Wilson Vieira, eu acho que V.Exa. tem razão, não nos resta outra alternativa a não ser apurar detalhes desse grande negócio do paraíso fiscal já utilizado por Fernando Collor de Melo!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)