18ª Sessão Ordinária - 31/03/2004
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu acho que na tarde de ontem ficou claro para a sociedade brasileira o que realmente está em jogo na questão da política nacional. E hoje alguns jornais e revistas noticiam um verdadeiro golpe instalado, patrocinado, articulado por setores da Direita nacional contra o Governo Federal.
Há um artigo do apresentador de televisão Paulo Henrique Amorim que fala, inclusive, de como conduzir a opinião pública para ela ser favorável a participar de um golpe. Um golpe no qual não necessariamente precisa haver tiros, como no caso do Chile, mas muitas vezes, pelas chamadas vias democráticas, pode-se construir um golpe, convencer a população da sua necessidade e chegar ao poder ou ter benesses por vias tortuosas.
Ele fala também do golpe efetivado na Venezuela, que acabou sendo revertido pela manifestação popular, mas que foi construído pela grande mídia daquele País patrocinada pelas empresas de petróleo e por outras empresas. Ele descreve, inclusive, no seu artigo, os truques de filmagem utilizados para que a população se imaginasse na iminência de um perigo e que fosse às ruas defender a necessidade do golpe.
Neste sentido, nós tivemos a revelação, nos últimos dias, de mais uma fita, Deputado Pedro Baldissera (é uma pena que não tenha nenhum representante do PFL no Plenário, mas eles vão lembrar da figura que aparece nesta fita), com o tal do sub-Procurador da República José Roberto Santoro, que aparece tomando um depoimento extra-oficial do bicheiro Carlos Cachoeira, na madrugada do dia 12 de fevereiro. Interessante isso, Deputado Pedro Baldissera, tomando o depoimento de um bicheiro de madrugada. Uma das frases é: "Daqui a pouco o Procurador-Geral chega. Ele virá aqui e vai me ver tomando um depoimento para, desculpem a expressão, ferrar o Chefe da Casa Civil da Presidência da República, o homem mais poderoso do Governo, ou seja, para derrubar o Governo Lula".
Então, antes mesmo de tomar um depoimento oficial, Deputado Pedro Baldissera, de um bicheiro, o homem obrigado a zelar pelo cumprimento da lei, o sub-Procurador, já concluía pela culpa do Ministro José Dirceu, e mais, apostava que isso poderia resultar na queda do Presidente da República, Deputado Antônio Carlos Vieira. Imaginem em que País estávamos vivendo e em que nível de armações, de utilização de poder, de espaços públicos para atingir interesses pessoais.
Quem não se lembra do caso Lumus, Deputado Pedro Baldissera, da então Governadora do Maranhão, Roseana Sarney, de seu marido, um escândalo que sepultou a sua candidatura a Presidência da República. Quem estava por trás das investigações, Deputado Pedro Baldissera? Chuta um nome. Um cidadão, o sub-Procurador José Roberto Santoro, o mesmo, o mesmo cidadão que trabalhava no Ministério da Saúde. Coincidentemente na época em que o Ministro da Saúde era o Senador José Serra, que foi candidato a Presidência da República. E não vamos aqui afirmar que foi a mando do Senador José Serra, mas que era o grande interessado na derrota, na derrocada, no não crescimento da candidatura de Roseana Sarney.
Todos precisamos fazer reflexões quando os fatos ou as coincidências se relacionam às pessoas, sem fazer a acusação, mas a reflexão é necessária, porque tentaram fazer da relação de um caso acontecido a dois anos atrás no Rio de Janeiro com uma pessoa que trabalha ou trabalhava na Casa Civil com aquele ato de corrupção com o Ministro da Casa Civil.
Precisamos perceber que o mesmo grupo que perdeu a eleição em 2002 está querendo agora desestabilizar este Governo sorrateiramente, sordidamente, para tentar, Deputado Pedro Baldissera, talvez mais um golpe como já patrocinaram no passado e talvez agora o golpe possa ter um nome e uma forma diferente. Já está sendo anunciada, pelos corredores, em notas e em jornais, a possibilidade de discutirmos imediatamente o parlamentarismo no Brasil. Não deixa de ser uma tentativa de golpe, porque a população elegeu um Presidente que está tentando e implementando sérias mudanças na política nacional, na forma de administrar, na ética, na transparência.
Desafio, Deputado Pedro Baldissera, um Presidente que teve um caso como o do Waldomiro, que exonerou, que abriu um inquérito administrativo, que a Polícia Federal investigou e que o próprio inquérito concluiu que ele usou do poder do cargo para cometer atos de improbidade, ou seja, não jogou para baixo dos tapetes as acusações, encaminhando ao Ministério Público, que é o responsável pela punição, exonerando imediatamente o cidadão que cometeu o ato.
Mas nós temos que repudiar o ato de uma pessoa que se utilizou de uma fita, de uma estrutura pública, Deputado Rogério Mendonça, V.Exa. que é de um Partido que combateu essa prática muito utilizada no regime militar, para fazer golpes, chantagens e desmonte de lideranças, na época em que lutavam contra esse regime, e precisamos fazer com que esse tipo de Procurador, que felizmente é uma exceção no brilhante Ministério Público Brasileiro, não exista mais.
Então, é lamentável a atitude dessa pessoa, na calada da noite ou na calada da madrugada, de chamar um bicheiro para pressionar, para que entregue uma fita para ferrar, digamos assim, o Governo.
Ficou clara a tentativa de golpe instalada, e nós precisamos reagir e a opinião pública também precisa saber a verdade. E vamos trazer, aos poucos, em nossas falas, todas as informações para que o contraponto também seja estabelecido.
Era isto, Sr. Presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)