84ª Sessão Ordinária - 10/11/2004
O SR. DEPUTAOD WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, público que nos prestigia, imprensa, funcionários deste Poder, telespectadores da TVAL.
Sr. Presidente, é lamentável estarmos discutindo aqui o reajuste do servidor público do Estado, principalmente com relação à Educação, até porque o salário dessa categoria já está bastante defasado e não se fala em reposição salarial, fala-se apenas em abono, que na verdade não incorpora ao salário e não incorpora a direito algum dos trabalhadores.
Então, é necessário que este Poder reveja sua posição e vote favorável às emendas do PT para que possamos garantir o mínimo necessário, para que os professores e o pessoal ligado à área da educação possam continuar exercendo suas atividades.
Não dá para admitir que um professor tenha que se preocupar com as contas do dia a dia, com o seu baixo salário, incapaz de dar conta das suas necessidades básicas, quando deveria estar tranqüilo, bem remunerado para poder dar aula para os nossos filhos, para cumprir o seu papel social perante a sociedade catarinense.
Vejo que está na hora de os sindicatos dos servidores públicos estaduais organizarem suas categorias e irem às ruas, saírem em grande mobilizações, fazerem greve, se for necessário, irem à luta, porque não dá mais para suportar essa política de abono, essa política de esmola, que o Governo vem fazendo com os servidores públicos estaduais.
Gostaria de dizer ainda Sr. Presidente, que são os professores que nos ensinam, que nos dão formação para chegarmos até aqui, só que não valorizamos aqueles que nos ensinaram, que nos deram formação, que nos capacitaram para exercer um cargo público.
Falo bem claro para que fique bem evidente na mente de cada catarinense que está nos assistindo, que tipo de valorização nós, políticos, damos aos nossos professores, àqueles que nos educaram, que nos deram formação, àqueles que possibilitaram que chegássemos até aqui. Ou seja, esse tipo de reconhecimento que pretendemos dar a eles é o baixo salário? Arrocho salarial? Abono? Está na hora, realmente, de revertermos essa situação e lutarmos por uma reposição salarial justa, por um aumento real de salário. Não dá para o professor ficar preocupado com as contas em função do baixo salário que recebe.
Por isso, Sr. Presidente, eu sou favorável às emendas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores, embora elas não contemplem, porque no meu entendimento deveria ser, para ser mais justo, a reposição salarial, porque incorpora todos os direitos dos trabalhadores.
Aliás, o Executivo Estadual quando foi Governo de Joinville teve a mesma prática, a prática do abono, mas reposição, nada!
A conseqüência disso, quando os trabalhadores se aposentam ou por afastamento acabam ficando no prejuízo, porque recebem só parte daquilo que deveriam receber com justiça e propriedade.
Por isso, Sr. Presidente, eu quero repudiar a decisão do Governo de ficar emitindo proposta de abono, não respeitando o direito e interesse dos servidores públicos estaduais, principalmente aqueles ligados à área da Educação e da Segurança Pública.
O Sr. Deputado Lício da Silveira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Licio da Silveira - Deputado Wilson Vieira, concordo em gênero, número e grau com o que V.Exa. falou.
Infelizmente, estamos tratando sobre esse assunto de forma indevida, desrespeitosa, vergonhosa, com os Deputados justificando a falta de dinheiro. Mas este Governo gasta dinheiro de forma desacertada! Deve mais de R$ 500 milhões, deve pelo art. 170, e agora vem com a justificativa de que não tem recurso. É melhor economizar e remunerar melhor os professores!
Isso é uma vergonha! Não sou Boris Casoy. Sou Lício da Silveira.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Para finalizar, gostaria de dizer que o Deputado que me antecedeu veio aqui fazer o papel do Secretário da Fazenda, mas não conseguiu me convencer, infelizmente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)