91ª Sessão Ordinária - 14/11/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, nobres deputados, nobres deputadas, platéia que nos assiste, hoje é um dia importante para o planalto norte. Nós viemos aqui realmente agradecer ao governador Luiz Henrique da Silveira por ter levado o desenvolvimento ao planalto norte, especialmente à nossa cidade de Canoinhas, aonde chegou o aparelho de ressonância magnética, que dentro de alguns dias vai ser instalado.
Esse é um exemplo de visão de descentralização do nosso governador. O governador, após nove dias da eleição, foi ao planalto norte agradecer pelos votos recebidos numa eleição que derrotou Esperidião Amin. E nós, que estivemos no planalto norte, estamos orgulhosos pelo número de obras que lá foram feitas. E o deputado Reno Caramori, que não está presente, tentou denegrir, por um fato isolado numa rodovia, a imagem do governo do estado. Mas eu gostaria que eles apresentassem as obras que o outro governo fez. Claro que não vão apresentar, pois não fizeram obras!
Mas quero me reportar exclusivamente ao planalto norte, dizendo que as vias de acesso ao município de Bela Vista do Toldo, o asfalto de Marcílio Dias e o desvio da Müller são três obras importantes que foram feitas pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
Gostaria também de dizer que Santa Catarina, na área da saúde, está sendo contemplada em nível de Brasil, pois dois importantes ortopedistas do estado de Santa Catarina fazem parte da Câmara Técnica da Ortopedia em nível nacional. Até quero parabenizar os ortopedistas dr. Lester Pereira e dr. Celso Dellagiustina, pois farão parte dos anais da história de Santa Catarina por serem empossados como conselheiros da Câmara Técnica de Ortopedia em nível nacional. Parabéns aos dois profissionais e feliz êxito em suas jornadas!
Gostaríamos, da mesma forma, de nos reportar a uma polêmica existente, hoje, que foi deferida e homologada pelo Conselho Regional de Medicina: a ortotanásia. É uma polêmica que foi bem explanada e bem explicada no jornal A Notícia, do qual faço minhas palavras, neste momento.
Gostaria de me reportar à eutanásia ao longo da sua história.
(Passa a ler)
"Os celtas tinham por hábito que os filhos matassem os pais quando estes estivessem velhos e doentes.
Na Índia, os doentes incuráveis eram levados até a beira do rio Ganges, onde tinham as suas narinas e a boca obstruídas com o barro. Uma vez feito isto eram atirados ao rio para morrerem. Na própria Bíblia há uma situação que evoca a eutanásia, no segundo livro de Samuel.
Os filósofos gregos Platão, Sócrates e Epicuro defendiam a idéia de que o sofrimento resultante de uma doença dolorosa justificava o suicídio.
Em Marselha, na idade média, havia um depósito público de cicuta à disposição de todos.
Cleópatra VII (69aC-30aC) criou no Egito uma 'academia' para estudar formas de morte menos dolorosas."
Ora, no mundo atual a eutanásia é liberada em dois países: na Holanda e na Bélgica. No Uruguai, apesar de não ser oficialmente liberada, a legislação não pune quem auxilia a prática.
(Continua lendo)
"Eutanásia
O termo vem do grego, podendo ser traduzido como 'boa morte' ou 'morte apropriada'. Foi proposto por Francis Bacon, em 1623, como sendo o 'tratamento adequado às doenças incuráveis'. Entende-se por eutanásia quando uma pessoa causa a morte de outra que está mais fraca ou em sofrimento. Neste caso, a eutanásia seria justificada como uma forma de evitar um sofrimento acarretado por um longo período de doença.
Distanásia
Morte lenta, ansiosa e com muito sofrimento. Alguns autores assumem a distanásia com sendo o antônimo de eutanásia. Se o significado de distanásia for entendido como prolongar o sofrimento ele se opõe ao de eutanásia que é utilizado para abreviar esta situação. Porém, se for assumido o seu conteúdo moral, tanto a eutanásia quanto a distanásia são tidas como sendo eticamente inadequadas.
Ortotanásia
É a atuação correta frente a morte. É a abordagem adequada diante de um paciente que está morrendo. A ortotanásia pode, desta forma, ser confundida com o significado inicialmente atribuído à palavra eutanásia. A ortotanásia são os cuidados paliativos adequados prestados aos pacientes nos momentos finais de suas vidas." [sic]
Bem, estamos com uma polêmica e esta explicação é para que a sociedade saiba o que é uma eutanásia e o que é uma ortotanásia. A ortotanásia, como é um tratamento paliativo, deixa para os familiares, para o paciente julgar a posição do médico, que deve decidir perante a situação, mas a lei continua em vigência. Portanto, o Código Penal ainda não aprovou a ortotanásia.
Eu gostaria de dizer, para encerrar as nossas palavras, que a saúde de Santa Catarina, para nós e para o interior de Santa Catarina, sem dúvida alguma, melhorou bastante. E com a reeleição do nosso governador Luiz Henrique da Silveira, temos certeza de que a descentralização vai continuar gerando fatos novos para que nós, do interior, tenhamos um melhor atendimento. E para isso será destinado, sem dúvida alguma, uma verba para o interior do nosso município. Que o interior seja contemplado com mais verbas do Orçamento estadual, para que os casos médicos tenham condições de ser resolvidos no interior, não precisando os nossos pacientes se deslocar para os grandes centros ou para a Capital.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)