102ª Sessão Ordinária - 13/12/2006
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que acompanham a nossa sessão aqui presentes, que acompanham pela TV Assembléia e pela Rádio Alesc Digital. Quero primeiro, deputado Genésio Goulart, registrar com preocupação as notícias estampadas nos jornais diários da nossa cidade, Tubarão, dando conta de denúncia grave acerca de ações na área da saúde.
A nós, que sabemos que este é um setor que tanto preocupa a população, especialmente da nossa região, a nós que temos empenhado ações conjuntas em favor do nosso Hospital Nossa Senhora da Conceição, essas notícias de investigações da Polícia Federal acerca de encaminhamentos na área da saúde num período próximo passado, efetivamente, preocuparam-nos muito.
Espero que rapidamente essas denúncias todas possam ser elucidadas. Sei que esse é o grande assunto em discussão em Tubarão no dia de hoje e espero que seja dada uma explicação convincente para todos esses questionamentos que estão sendo feitos acerca da gestão não do atual secretário, mas do secretário anterior, na pasta de Saúde de Tubarão.
Mas o assunto que continua rendendo, repercutindo amplamente na sociedade catarinense ainda é, deputados Reno Caramori, Antônio Carlos Vieira e Celestino Secco, a famigerada Medida Provisória n. 131. Como disse ontem, deveria receber a numeração 171, por se constituir num verdadeiro estelionato eleitoral. E o que mais me assusta e mais me preocupa, deputado Celestino Secco, é a insensibilidade do governo para acabar com essa polêmica, para fazer o encaminhamento que possa atender o clamor da sociedade catarinense, que é pela retirada dessa medida provisória aqui da Assembléia Legislativa.
Deputado Sérgio Godinho, é incrível a insensibilidade demonstrada pelo governo. O que nós estamos lendo no dia-a-dia é a gritaria generalizada, inclusive na base do governo. Os deputados Antônio Luz, Clésio Salvaro e Nilson Gonçalves, que aqui se encontram, segundo a imprensa, já deixaram clara a sua posição contrária à medida provisória.
Já está em solo catarinense o senador eleito Raimundo Colombo, que fez a sua campanha calcada exatamente na luta pela redução de impostos. Passou a campanha toda se comprometendo com isso. Eu não tenho a menor dúvida, deputado Jorginho Mello, não tenho a menor dúvida de que o senador eleito Raimundo Colombo, que estava na Europa, vai, a partir de hoje, ser um aliado nosso nessa cruzada. Deputado Onofre Santo Agostini, eu confio no nosso senador eleito. Tenho pleno convencimento de que ele fez propostas verdadeiras para a sociedade catarinense, recebendo quase dois milhões de votos, deputado Sérgio Godinho. É uma expressiva votação! A maior votação que um catarinense já recebeu para o Senado da República.
Por isso, eu não tenho dúvida de que o senador Raimundo Colombo, que ficou tão próximo do governador Luiz Henrique da Silveira nesse período, vai ser, a partir de hoje, um dos grandes aliados da sociedade catarinense, que está clamando, que está pedindo, que está implorando ao governo do estado que retire essa medida provisória. Que bom que o senador Raimundo Colombo voltou ao nosso estado, porque eu tenho certeza de que ele vai ser o nosso principal aliado nessa cruzada. Disse isso hoje a vários empresários e a vários dirigentes empresariais que estiveram conosco nesta luta.
Eu não tenho dúvidas de que, e a imprensa tem feito reflexões sobre isso - e aqui vejo presente à sessão o articulista político Paulo Alceu, que é um dos que já abordou esse assunto, como outros -se o governador Luiz Henrique esqueceu o que assumiu com a sociedade catarinense, o senador Raimundo Colombo não vai esquecer. Vai demover o governador dessa sanha, desse desejo de sangrar ainda mais o bolso do contribuinte catarinense.
Por isso eu estou um pouco mais esperançoso a partir de hoje. A informação que tenho é a de que o senador eleito já está na capital e certamente já está empenhado, deputado Sérgio Godinho, nesta luta que estamos travando para ver retirada deste plenário e desta Casa essa famigerada Medida Provisória n. 131.
Mas quero comemorar, deputados Dionei Walter da Silva e Dentinho, pois eu sei que a bem comandada comissão de Finanças e Tributação, diligente, aprovou na manhã de hoje, deputado Antônio Carlos Vieira, a comissão que v.exa. integra, a realização de uma audiência pública na próxima segunda-feira.
Graças a Deus vamos ter a oportunidade, deputado Julio Garcia, de fazer o debate nesta Casa. Lamentavelmente o deputado Peninha ontem, em nome da liderança do PMDB, disse "não" a um espaço de apenas dez minutos, meu líder deputado Celestino Secco, para que o presidente da Fiesc comparecesse a este plenário e conversasse sobre esta medida com os deputados.
Foi uma atitude equivocada, eu não tenho dúvida, deputado Celestino Secco: impedir a presença do presidente do Conselho das Federações, do Confem - porque nesta condição que se pretendia convidar o dr. Alcantaro Corrêa! E o PMDB cometeu um equívoco, aqui, ontem, quando impediu a utilização deste espaço democrático pelo presidente do conselho para colocar a sua posição.
Mas essa audiência pública, deputados Dionei Walter da Silva, Dentinho e Vieirão, na próxima segunda-feira, haverá de se constituir na oportunidade para a sociedade catarinense se manifestar, colocar a sua inquietação, a sua angústia, o sentimento de traição do cidadão catarinense por conta dessa medida provisória encomendada pelo governador Luiz Henrique, que ontem tentou lavar as mãos e deixar na berlinda o atual governador.
Mas todos sabemos que a encomenda da matéria é do governador reeleito Luiz Henrique da Silveira, que disse na coluna do Fabian Lemos, na semana passada, que o estado estará quebrado sem a medida provisória e que ele irá embora se a medida não for aprovada, numa tentativa de chantagear este Parlamento.
Por isso, deputado Reno Caramori, espero que na próxima segunda-feira estejamos todos aqui. É preciso que os 40 deputados estejam aqui. É preciso que as lideranças empresariais, as lideranças dos movimentos de defesa do consumidor, de defesa dos interesses da sociedade catarinense estejam aqui.
E nós queremos, desde já, convidar aqueles que nos acompanham através da Rádio Alesc Digital e da TVAL para que possam comparecer na segunda-feira, deputado Dionei Walter da Silva, porque só com a participação da sociedade catarinense, na segunda-feira, às 14h, é que nós vamos conseguir sensibilizar o governador, demovê-lo dessa vontade de saquear o bolso dos contribuintes.
E eu espero, a partir de hoje, ter também o apoio do senador eleito, do senador que em campanha mais combateu o crescimento da tributação aos brasileiros e catarinenses, que é o nosso senador Raimundo Colombo, que, eu não tenho dúvida, haverá de se constituir num ferrenho defensor daqueles que não querem essa medida provisória, daqueles que não querem ver elevados os impostos, o ICMS do combustível, da energia elétrica e da telefonia.
Por isso, catarinenses que nos acompanham, a próxima segunda-feira vai se constituir num dia de defesa dos interesses do contribuinte e do cidadão catarinense. É preciso que estejamos em grande número nesta Casa, para tentar, de uma vez por todas, dissuadir o governo dessa sanha arrecadatória, para que possamos todos, juntamente com aqueles que historicamente brigaram pela redução dos impostos, fazer este debate, deputado Reno Caramori, e salvar o bolso do contribuinte catarinense.
Se o governador quiser de fato combater a pobreza, eu repito, a fórmula mais simples é reduzir à metade as secretarias, fazer o que a governadora Yeda Crusius, do PSDB, vai fazer no Rio Grande do Sul. Reduzindo pela metade as secretarias, já sobrará dinheiro, com toda certeza, para combater a pobreza dos catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)