18ª Sessão Ordinária - 04/04/2006
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Deputado Herneus de Nadal, presidente desta sessão ordinária, demais membros da mesa, sras. deputadas e srs. deputados, primeiramente quero fazer o registro do meu retorno a esta Casa, depois do afastamento de três anos, juntamente com os demais colegas deputados, para uma missão a mim confiada pelo governador Luiz Henrique da Silveira à frente da secretaria de Cultura Esporte e Turismo.
Gostaria de fazer também, em nome do meu partido, o PSDB, algumas colocações a respeito do trabalho que desenvolvemos naquela secretaria.
A secretaria foi criada na primeira reforma administrativa encaminhada pelo governador Luiz Henrique da Silveira, em janeiro de 2003 a esta Casa, que teve a aprovação através da Lei Complementar n° 24303, que estabeleceu a secretaria da Organização do Lazer, que tinha como meta principal criar as políticas de desenvolvimento em nosso estado, na área do turismo, da cultura e do esporte, sob a denominação de organização do lazer.
A primeira atividade que desenvolvemos foi ouvir as classes que estavam em torno dessas três áreas, assim como todos os seus servidores, enfim, todos aqueles que, ao longo de muitos anos, trabalharam nessas áreas, para sentirmos a realidade catarinense. E dentro dessa proposta inicial, com órgãos vinculados a Santur e também à Fundação Catarinense de Cultura, surgiu a necessidade de fazermos um grande plano de desenvolvimento dessas três áreas em nosso estado.
Com isso contratamos, através do processo de licitação, uma consultoria e percorremos todo o estado de Santa Catarina, através das nossas 30 secretarias regionais, procurando fazer um grande diagnóstico de cultura, esporte e turismo no nosso estado.
Em 2005, veio a segunda reforma administrativa do governo encaminhada a esta Casa, que teve uma nova proposta de alteração da denominação para secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, aprovada pela Lei nº 284/05, que não mudou apenas sua nomenclatura, mas estabeleceu o princípio basilar para a implementação das políticas de cultura, esporte e turismo, ou seja, o Fundo de Cultura, o Fundo de Esporte e o Fundo de Turismo.
No Fundo de Cultura já tínhamos uma lei existente em nosso estado, que foi readequada, readaptada através desta reforma, estabelecendo novos percentuais, novos valores e novos critérios. Da mesma forma, o Fundo de Esporte que dependia apenas dos recursos das videoloterias - que, com ações judiciais estavam com dificuldades - criando, então, uma nova sistemática para alavancarmos recursos para o esporte no nosso estado. E criamos o Fundo Turismo.
Com estes três fundos pudemos dar, então, a sustentação financeira para o desenvolvimento destas três áreas. E ao longo destes três anos estabelecemos estas políticas, que agora estão sendo implementadas, com valores expressivos sendo investidos em infra-estrutura, em eventos, em promoção e em capacitação das pessoas que trabalham nos três segmentos.
No primeiro ano, à frente da secretaria tínhamos minguados R$ 4.900,000,00 para fazermos a cultura acontecer em nosso estado. Estamos entregando, para o ano 2006, R$ 65 milhões no Fundo de Esporte, R$ 65 milhões no Fundo de Turismo e R$ 37 milhões no Fundo de Cultura.Portanto, mais de R$ 140 milhões à disposição das três áreas, representando algo em torno de 2% do Orçamento geral do estado. E a infra-estrutura também teve um grande apoio, através do fundo social.
Quero citar aqui algumas obras realizadas. Na área de teatros: tivemos a reforma do CIC, que está em andamento; do TAC, que já foi entregue; a reforma, em parceria, do Teatro Carlos Gomes de Blumenau, já entregue; do teatro de Itajaí, já entregue; do teatro de Joaçaba, que foi entregue depois de muitos anos de tentativa de realização; do teatro de Jaraguá do Sul; do teatro de São José, já entregue; do teatro de Araranguá, já entregue; do teatro de Pomerode, em construção; do teatro Pedro Ivo Campos, no Centro Administrativo, que vai ser o maior e melhor do sul do Brasil.
Da mesma forma precisamos ainda estabelecer a infra-estrutura do Centro de Eventos, necessária para desenvolver o turismo de eventos. Nós temos em nosso estado um centro de eventos em Joinville e um em Florianópolis, que já foram responsáveis pelo grande desenvolvimento do turismo e de eventos nestas duas cidades. E agora também temos pronto o centro de eventos de São José.
Fizemos, em parceria com a prefeitura de Blumenau a remodelização da Proeb, que vai se tornar um grande espaço de feiras, congressos e eventos. Estão sendo construídos centros de eventos em Itapiranga, lá no extremo oeste de Santa Catarina, nos municípios de Concórdia, de Piratuba, de Criciúma, de Itajaí e ainda em Balneário de Camboriú que vai merecer também um novo centro de eventos, após a municipalização do espaço da Santur.
Com isso tudo, nós fizemos acontecer a infra-estrutura e os eventos em nosso estado como em nenhum outro governo. E quem nos atesta isto é o instituto Mapa, através de uma pesquisa de informação solicitada, não pelo governo mas, sim, por um órgão de comunicação social do nosso estado, que mostra que a área de turismo foi a segunda área melhor avaliada no governo do estado.
Portanto, a população catarinense já reconheceu este trabalho feito pela secretaria e, acima de tudo, com a grande parceria do governador Luiz Henrique da Silveira, que nos deu a oportunidade de inovar e criar dentro desta estrutura.
Eu sempre digo que feliz é o homem público que dá abertura; feliz o homem público que é participativo; feliz é o homem público que é democrata e dá oportunidades não apenas aos gestores, mas, acima de tudo, aos servidores para que possam contribuir com idéias e com o seu trabalho. Isto foi possível graças a esta grande parceria também das entidades de classe, que foram ouvidas e deram opiniões e sugestões para serem implementadas.
Dito isto, sr. presidente, estamos felizes em retornar a esta Casa com o dever cumprido, depois de três anos e um mês diante da secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e com os grandes avanços aqui assinalados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)