3ª Sessão - 19/01/2006
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu ia pedir um aparte ao deputado Maurício Eskudlark, mas resolvi usar a palavra.
É claro que é dever deste Parlamento fiscalizar, porque ao deputado são dadas três funções. As nossas missões são três: fiscalizar, representar e legislar. Essas são as nossas funções. Então, representar uma sociedade, uma região, um município e fiscalizar fazendo as acusações ou trazendo as provas. É claro que é uma função do Parlamento apresentar leis, etc.
Agora, é um perigo fazer denúncias infundadas, o que não é o seu caso, deputado Dionei Walter da Silva. Mas nós temos grandes exemplos no Brasil. Quem não lembra, deputado João Henrique Blasi, do ministro Alcenir Guerra? Quem não lembra da história do Alcenir Guerra, que paga o preço até hoje de uma denúncia sem fundamento?
Recordo a história das bicicletas e v.exas. também devem lembrar que o então ministro Alcenir Guerra, em uma ocasião, disse-nos que nem seus filhos puderam mais freqüentar as escolas onde estudavam. No prédio, no condomínio onde ele morava, ele não podia sair, porque era xingado pelo porteiro do prédio. Depois, ficou provado que não eram verdadeiras as acusações, mas ele pagou um preço.
Existe um outro caso famoso no Brasil, no Rio Grande do Sul, com o presidente da Câmara dos deputados, Ibsen Pinheiro. Depois, ficou provado que as acusações eram infundadas.
Agora, quando eu vejo essas acusações... E o deputado Dionei Walter da Silva, além de ser uma excepcional pessoa humana, é um advogado e tem experiência nisso. Ele conhece bem, mas é uma pessoa humana muito sensível. Não quero fazer nenhuma restrição às acusações e às denúncias que ele está fazendo. Eu acho que é um direito do parlamentar levantar essas denúncias, desde que as tenha devidamente comprovadas.
Nessa história de subvenção social eu e os deputados João Henrique Blasi, Antônio Ceron, Romildo Titon estivemos envolvidos. Inocentemente, liberamos subvenção social para algumas entidades, e de repente veio a denúncia de que aquelas entidades para as quais liberamos as subvenções não as usaram para a finalidade explicitada no plano de aplicação. Houve as denúncias e mais tarde ficou comprovado que elas haviam usado. Mas a imprensa disse subvenção, e a nossa sorte, deputado, foi que conseguimos convencer de que não tínhamos nada a ver com a história.
Nós liberamos a subvenção para uma determinada entidade. Agora, se ela não usou para aquele fim, o problema é dela e não nosso. Nós quisemos ser úteis à entidade e quase acabamos por nos comprometer, porque veio uma denúncia de que a entidade não usou o dinheiro para o fim predeterminado. Mas felizmente mais tarde comprovamos que ela usou.
Srs. deputados, pedi a inscrição em nome do meu partido para dizer que a imprensa hoje traz dois assuntos, um é muito alegre, muito feliz, qual seja, o Santuário da Santa Paulina vai ser inaugurado. Uma obra belíssima que vai trazer desenvolvimento para toda a região do Vale de Tijucas, porque é uma obra gigantesca. E o mais importante foi a participação do povo. Foi o povo quem contribuiu para aquela obra. O complexo foi construído com a ajuda do povo. E a santa está olhando por nós, porque não houve nenhum acidente durante a construção daquela gigantesca obra. Portanto, é uma felicidade muito grande para nós, catarinenses, a inauguração dessa obra tão sonhada por Santa Catarina e, quem sabe, pelo Brasil.
Nobres pares, mas o jornal traz também uma notícia muito triste. Há pouco eu conversava com o meu amigo deputado Romildo Titon sobre o município de Tangará, onde cinco jovens perderam a vida. Saíram do serviço e iam ao município de Ibiam. Eles residiam em Tangará, que fica a menos de 20 quilômetros de Ibiam, e iam participar de uma partida de futebol de salão em Ibiam.
Veja a manchete, deputado! Não é fácil ver um amigo morrer. O carro, com os cinco jovens, com uma moça, a namorada de um deles, do que dirigia, desgovernou-se, foi de encontro ao caminhão carregado de suínos, e os cinco faleceram. Inclusive, diz o rapaz do caminhão, que é amigo deles, que o rapaz dizia assim: "Por favor, socorro! Me tira daqui! Eu estou queimando!" Mas ele não pôde fazer nada. E o amigo morreu.
Então, é uma notícia que nos preocupa, porque são cinco jovens. Imagine v.exa., deputado, que tem experiência, porque é um delegado, o problema psicológico que esse moço do caminhão vai viver daqui para frente, embora não tenha culpa no acidente. A culpa coube ao jovem Marcelo, pois o carro se desgovernou e foi bater no caminhão carregado de suínos, dirigido por Juarez. Mas imaginemos o sofrimento daquele moço ao ver os cinco amigos morrerem numa batida com o seu próprio caminhão.
Muitas vezes as notícias nos deixam felizes por um lado, conforme v.exa. levantou aqui, com a inauguração desse Santuário da Santa Paulina, que é uma obra muito importante, muito bonita, que além de bonita e importante vai trazer um alento à região do Vale de Tijucas. E também a fé vai ser renovada, porque muitas pessoas acreditam na Santa Paulina, assim como eu acredito também. Mas, por outro lado, vemos a tristeza não só de cinco famílias, mas de todo o povo de Tangará e de Ibiam, terra que juntamente com os deputados Romildo Titon e Antônio Ceron representamos. E sabemos que o deputado Romildo Titon é filho de Ibiam.
Por isso, fazemos este registro, dizendo da nossa tristeza. Se numa hora estamos alegre, em outra hora estamos triste, porque os jornais trazem essas informações à sociedade, as quais nos deixam entristecidos.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Nobre deputado, é muito importante essa lembrança. E eu, na minha vivência policial, e v.exa. sabe, atendi ocorrências, vi mortes, vi famílias chorando ao lado do corpo. E o caso de um amigo me marcou a vida: um comissário de polícia, recém-casado, abnegado, um rapaz bom, que na época convidei para ser o responsável pela delegacia de polícia do município de Palma Sola.
V.Exa. sabe que nas delegacias municipais não são delegados que respondem. São comissários. E ele foi, incentivei-o, era trabalhador, gostava da família. E passado algum tempo ligaram-me dizendo que ele estava no hospital de Palma Sola. Cheguei lá, e ele estava numa maca com um tiro no peito. Ele tinha feito uma prisão alguns dias antes. E a pessoa que se sentiu injustiçada com a prisão fez uma emboscada quando ele chegava em casa, no retorno de um jantar do Rotary, no município de Palma Sola. Ele foi assassinado.
Então, é muito triste quando a morte atinge pessoas próximas a nós. E só Deus compreende. Mas nós aceitamos. E quanto a esse exemplo que v.exa. falou, infelizmente, o grande número de mortes é na estrada, é no acidente de trânsito, com um número maior entre jovens na idade de 18 anos a 25 anos. Sentimos isso. Lamento e sei do seu sentimento, até por ser da sua região, mas as estatísticas têm mostrado. Tomara Deus que possamos ter mais programas para evitar acidentes e fatos lamentáveis desse tipo.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço o seu aparte, deputado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)