49ª Sessão Ordinária - 30/06/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para dizer que chegou o momento da emoção, mesmo num tempo em que tantas turbulências acontecem no Brasil. Hoje, o povo do Sul de Santa Catarina vive um momento tranqüilo, sereno, por ver que está sendo realizado o pleito pelo qual há muitos anos vinha lutando. Foram 14 anos de luta, de trabalho, sofrendo pressão por paralisar a BR-101.
Temos uma comissão permanente para acompanhar do início ao fim todo o processo de duplicação da BR-101. Esse processo se arrastou por tanto tempo e com tantas formas que quem não tivesse persistência, garra e determinação, tirava o seu time de campo. Por quê? Porque nas mobilizações nós sofremos muita pressão - eu mesmo respondo a alguns processos na Polícia Federal em razão das paralisações, dos bloqueios e dos fechamentos da BR. Mas se assim não fosse sequer teríamos o projeto de engenharia, e esse daria, por certo, umas 20 novelas e ainda sobrariam capítulos, Deputado Herneus de Nadal, para fazer mais dez novelas.
Ficamos estonteados de tanto ir a Brasília, e lá íamos ao Ibama, e como não havia resposta íamos à Funai; como não encontrávamos respostas, íamos ao Ministério dos Transportes, onde diziam que ia acontecer, mas não acontecia. Chegou a um ponto que ninguém agüentava mais. Numa ocasião, em Brasília, com mais de 100 participantes do movimento, fomos de novo ao Ibama porque estavam trancando a licença ambiental, e o Diretor do Ibama não quis nos receber, mas como abrimos a porta e entramos na marra, acabou por nos atender.
Depois de mais de dois anos de o processo circular lá dentro, o Diretor do Ibama nos disse que não conhecia, que não sabia que havia processo. Aí a pressão foi tão grande que ele teve que fazer uma licença furada, porque os lotes 1, 2 e 6 não constavam.
Dez dias depois voltamos a Brasília - a pressão foi ainda maior - e conseguimos arrancar a licença ambiental. Fomos à Funai por causa do problema do Morro dos Cavalos. Não se pode fazer um túnel porque vai mexer com os índios e vai dar problema, mas aqui no Morro do Mocotó não há problema! Fizeram o túnel onde existem muitos moradores e não houve problema! Agora, lá, onde moram seis índios, há problema! São coisas que ouvimos e temos que aceitar.
Continuamos com as pressões, chegou a ponto de a comissão fazer uma carta muito pesada. Até o Governador pediu que não fosse entregue a Sua Excelência o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Só que não tínhamos como não entregar. Na carta dizíamos que no final do ano iríamos fechar a BR-101 por tempo indeterminado e que só o Exército a abriria, porque até a Polícia Rodoviária Federal nos ajudava. E em Navegantes, naquele dia memorável, o Presidente da República parou o pronunciamento e nos chamou - o Presidente da Câmara de Içara e eu - para entregarmos a carta. Ele leu e disse: Deputado, não vai precisar fechar porque nós vamos iniciar a obra. Evidentemente que saímos dali eufóricos, porque foi a primeira vez que um Presidente deu a palavra. E nos dias 22 e 23 de dezembro, quando Sua Excelência esteve em Palhoça, em frente ao posto fiscal de Palhoça, entregou a ordem de serviço.
Quantas pessoas me disseram que era mais uma enganação, e eu disse que precisávamos acreditar nas pessoas. E hoje - estou arrepiado - as máquinas estão roncando em toda a região da BR-101, de Osório a Palhoça.
Sou homem de fazer justiça. E não é por Brasília estar com todo aquele problema que não venho aqui dizer que palavra é palavra, e que o Presidente cumpriu o prometido para com Santa Catarina.
Hoje as máquinas estão roncando, e com muita força, mas até alguns dias atrás diziam que estavam trabalhando, mas não com muita vontade. Hoje posso dizer que as máquinas estão roncando até durante a noite; a obra está saindo com uma rapidez incrível.
O Sul de Santa Catarina e o Norte do Rio Grande do Sul estão vibrando, mesmo sabendo que ainda haverá momentos difíceis, porque, com certeza, com os trabalhos para a duplicação os acidentes aumentarão e com isso poderá haver mais mortes. É um preço que teremos de pagar, mas depois, com certeza, os acidentes diminuirão em 30% ou 40%.
Foi uma luta de 14 anos. O Ronério Cardoso Manoel, de Tubarão, ex-Presidente da Câmara, assim como os ex-Presidentes das Câmaras de Criciúma, de Içara, de Araranguá, de Imbituba, de Laguna, de Santa Rosa, de São João do Sul e seus Vereadores muito ajudaram esse movimento.
Houve uma caminhada, meu caro Deputado Antônio Carlos Vieira, de 350 quilômetros, que começou com três ou quatro, e em cada divisa de Município se recebia a bandeira daquele Município e continuava até a outra divisa quando outros Vereadores a recebiam. Foi um trabalho inesquecível que ajudou para que a duplicação acontecesse.
Hoje não há mais volta. Ainda existem alguns problemas, como a colocação de balanças, que é uma exigência do BID, porque as estradas brasileiras não têm condições de suportar carregamentos de 40 ou 50 toneladas.
Apesar de tudo, a obra está acontecendo, as máquinas estão roncando. E isso é tudo o que o Sul de Santa Catarina e o Norte do Rio Grande do Sul querem, porque ninguém mais queria investir na região.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Manoel Mota, eu o cumprimento pelo seu discurso e quero dizer que um dos grandes responsáveis pela duplicação da BR-101 Sul com certeza é V.Exa.
Eu fiquei preocupado quando V.Exa. falou sobre a caminhada de 350 quilômetros. Pensei que V.Exa. fosse dizer que fez toda a caminhada, pois outro dia caminhei seis quilômetros e quase morri! Mas V.Exa. foi um superatleta, sim, nas reivindicações, nas brigas, nas discussões.
Permito-me sugerir que continue fiscalizando para que efetivamente a obra seja concluída. E quero dizer por quê. Porque no trecho que se pretende duplicar, Deputado Manoel Mota, vi placas de muitas pessoas, de órgão público, de político, mas não a de V.Exa., ainda bem, mas poderia, sim, porque tem mérito para isso. Toda pessoa que caminhasse pela margem da BR-101 e visse a sua placa, diria: Esse tem a sua mão nesta obra. Os outros tentaram não fazer ou não lutaram tanto para fazer.
Cumprimento e desejo que V.Exa. continue como Deputado atuante desta Casa, como um grande e ferrenho defensor do Sul do nosso Estado para que essa obra realmente saia, para que realmente seja duplicada, e muito melhor do que a parte Norte da nossa BR-101, do trecho São José até Joinville, porque esse trecho Norte precisa de recuperação urgente. Precisamos fazer com que a duplicação do Sul seja bem melhor do que a do Norte.
Meus parabéns, Deputado Manoel Mota.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço pelo seu aparte, Deputado Antônio Carlos Vieira. V.Exa. sempre dá contribuição para que este Parlamento tenha resultado e resposta.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com muita honra, Deputado Vânio dos Santos. V.Exa. também é da nossa região e passa pelo corredor da morte e sabe, graças a Deus, que os motores estão roncando e que isso nos deixa alegres.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Deputado Manoel Mota, eu não poderia deixar de aparteá-lo apenas para registrar o meu reconhecimento ao seu trabalho como Deputado que assumiu essa luta pela duplicação da BR-101, por muitos anos. Quero dizer a V.Exa. que recebo o seu pronunciamento até como testemunho de que o Governo Lula é um Governo sensível. Quando V.Exa. disse que o Presidente da República chegou a interromper o seu pronunciamento para receber uma carta que V.Exa. levou, penso que esse ato é exemplo de um Governo que está exercendo mais os ouvidos do que a boca.
Não quero aqui fazer defesa de placas que o Deputado anterior se referiu, mas acredito que a Senadora Ideli Salvatti e aqueles que colocaram placas ao longo da BR-101, desde que de alguma forma tenham participado, têm toda a razão em fazê-lo! A BR-101 foi motivo de promessa de campanha de candidatos a Governador e à Presidência da República ao longo de muitas décadas! E efetivamente este Governo assumiu o compromisso. Diferentemente do que o Senador Leonel Pavan falou, de que o que está havendo são obras de pavimentação nas margens da BR-101, V.Exa. reconhece que ela está sendo duplicada por este Governo, com a contribuição de todos nós.
Quero parabenizar V.Exa. e dizer que a duplicação da BR-101 já é uma realidade para o povo do Sul de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado, Deputado Vânio dos Santos, pelo seu aparte, e o incorporo ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço o Líder do meu Governo, eminente Deputado João Henrique Blasi, que tem feito um trabalho brilhante nesta Casa.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputado Manoel Mota, quero prestar uma homenagem a V.Exa. Uma homenagem de reconhecimento por essa luta obstinada em favor da BR-101. Se há um Parlamentar em Santa Catarina, se há uma pessoa pública em Santa Catarina que é reconhecida e identificada com essa luta, é V.Exa. Obstinado, determinado, perseverante, não se deixou abater, radicalizou quando necessário e hoje está vendo, com a sensibilidade do Presidente da República, o atendimento a essa grande reivindicação do Sul e de toda Santa Catarina.
Meus parabéns! V.Exa. realmente merece esse reconhecimento.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço, eminente Deputado João Henrique Blasi, V.Exa. sempre age com sabedoria, é gentil e competente ao desenvolver trabalhos aqui nesta Casa.
Deputado, para mim essa obra é a razão maior de todos os 23 anos de vida pública, porque eu ajudei a tirar pessoas, amigos meus, aos pedaços, de dentro de carros. Por isso, ao ver essa obra ser realizada, os meus fios de cabelo se arrepiam e o meu coração bate mais forte.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)