78ª Sessão Ordinária - 13/10/2005
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, srs. deputados, este assunto da aftosa realmente vai trazer conseqüências desastrosas não só para a economia do Brasil, deputado, mas para a de Santa Catarina também. Nós somos por excelência grandes produtores de bovinos, temos um excepcional rebanho bovino. No Brasil, tenho quase certeza, Santa Catarina tem um dos melhores. Mas vamos pagar as conseqüências, porque aqui no jornal diz que a Europa compra quase 60% da carne brasileira.
Daqui a pouco a Europa e outros países do mundo, pois já estou vendo manifestações neste sentido, vão proibir a entrada da carne brasileira lá, porque eles não querem saber que o problema é somente com a carne do Mato Grosso do Sul. Daqui a pouco Santa Catarina também vai pagar as conseqüências desse desastre, desse foco de febre aftosa no Mato Grosso do Sul.
Muitos criticaram o governo porque não liberou recursos suficientes. Mas na minha opinião não há só esse fato relevante. Creio que os grandes proprietários de lá, onde aconteceu o foco, também têm grande responsabilidade, porque eles tinham que cuidar do seu rebanho.
Vejam v.exas. que as manchetes dos jornais de hoje dizem que o governo não vai indenizar os proprietários daqueles animais que serão ou que foram sacrificados. Temos um fazendeiro que possui seis mil cabeças de gado e todas elas vão ser sacrificadas. E a manchete diz que o governo não vai indenizar os proprietários do gado afetado, porque entendeu que o fazendeiro também tem responsabilidade.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado Onofre Santo Agostini, o debate é bem atual e é importante e imprescindível que ele seja travado. V.Exa. fez uma colocação e, devido ao meu exíguo tempo na tribuna, não tratei desse caso, ou seja, da responsabilidade também do proprietário.
Não estamos eximindo os proprietários dos grandes rebanhos da responsabilidade, porque não é só querer faturar, ganhar, auferir lucro, não. Ele precisa ter também responsabilidade. Mas a fiscalização, a orientação, a política de prevenção é do governo federal. Existem técnicos do mais alto nível que ganham para isso e existem recursos que são destinados para essa finalidade.
Então, há que se atribuir responsabilidade aos dois lados. E v.exa. foi muito feliz ao fazer essa colocação. Mas eu reitero o extremo risco, porque hoje, felizmente, estamos preservando a natureza e com isso espécies que estavam ameaçadas de extinção. Só que os animais silvestres também transmitem essa doença. Por isso a ameaça é maior do que se possa imaginar. E a nossa pequenina Santa Catarina, que fez a lição de casa, corre o risco de ser punida, apesar de ter trabalhado, cuidado e feito a lição de casa.
Meus cumprimentos pelo pronunciamento!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Onofre Santo Agostini, v.exa. colocou muito bem: não são só os governos federal e estadual que devem fazer investimentos nessa área de sanidade animal. Os produtores também devem fazê-los! É graças aos produtores que temos hoje Santa Catarina livre de aftosa sem vacinação!
Agora, também sou, como v.exa. deve ser, contra pagar indenização lá no Mato Grosso pelo sacrifício dos animais, porque aqueles produtores não investiram na sanidade do seu rebanho. Aí fica muito fácil. E pergunto: quem vai indenizar os produtores catarinenses? Porque aqui não existe foco, mas eles vão ter reduzida, sim, a comercialização do seu produto.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Não tenham dúvida, srs. deputados, de que o assunto é grave. E o deputado Francisco Küster colocou muito bem ao dizer que a transmissão não é feita só através dos bovinos; os animais silvestres também transmitem a doença.
Temos notado, através da imprensa, que estão tomando todas as providências, não permitindo que automóveis entrem, que pessoas transportem gado e mais uma série de coisas. Mas o deputado Francisco Küster colocou muito bem: o animal silvestre também leva a doença no casco. Portanto, é um problema muito sério.
Vejam aqui uma manchete: "Aftosa já prejudica exportação de Santa Catarina". Até os suinocultores vão ser prejudicados, porque as pessoas, lá nos outros países, vão dizer: esta carne é brasileira. Lá eles não dizem que a carne veio do Mato Grosso. Os importadores dizem somente: carne brasileira! E sendo brasileira, todos vão pagar esse preço.
Quero reforçar aqui o que já disse os deputados Antônio Carlos Vieira e Francisco Küster, ou seja, que nós, catarinenses, fizemos a nossa parte. O governo e o produtor fizeram a sua parte. Ao longo da história, lembro que o então deputado estadual e ex-secretário da Agricultura, Odacir Zonta, lutou desesperadamente em favor de Santa Catarina. E o nosso estado ficou livre da febre aftosa pelo trabalho extraordinário do então secretário da Agricultura, do governo e principalmente do nosso produtor, que também foi responsável.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado, agradeço a v.exa. a gentileza de mais um aparte. Mas aqui me chamou atenção:
(Passa a ler)
"Cem caminhões foram barrados e mais de cem caminhões foram impedidos de entrar em Santa Catarina, ontem. Os veículos que transportavam animais ou produtos animais foram parados nas 15 barreiras da divisa com o Paraná e três nas fronteiras com o Rio Grande do Sul. O governo catarinense reforçou a vigilância sanitária, após a confirmação do foco de febre aftosa no Mato Grosso do Sul."
São providências elogiáveis! É assim que tem que ser! Mas nós estamos ficando encurralados, e v.exa. disse bem: para o comprador lá fora a carne é do Brasil. E o nosso país está com sérios problemas. Por isso, o assunto é mais importante do que se possa imaginar. É preciso encarar o problema de frente, com coragem e determinação. Não adianta ficarmos só denunciando, se a quem compete a responsabilidade não fez a lição de casa. Felizmente, o governo está fazendo a lição de casa. Esperamos que o governo federal faça o mesmo.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Lembra, v.exa., que quando houve o problema da vaca louca, na Inglaterra, eles não diziam que a província tal foi afetada pela vaca louca. Era simplesmente vaca louca. No caso da gripe do frango, nos países asiáticos, eles não diziam que era a localidade tal. Diziam que era o país todo. Portanto, o prejuízo, sem dúvida nenhuma, vai ser desastroso para o nosso querido estado.
Deputado Francisco Küster, penso que é nosso dever pelo menos alertar, reclamar e dizer que o parlamento de Santa Catarina está atento a esse episódio lamentável.
Por outro lado, quero também dizer que nem tudo está perdido. Ontem eu e o deputado Vieirão participamos da romaria pró-construção do santuário Nossa Senhora Aparecida, no município de Bom Retiro. Deputado Francisco Küster, v.exa. precisa ver que coisa extraordinária o padre Oldemar, meu amigo pessoal, assim como do deputado Vieirão, está realizando naquele município. Vai ser um dos pontos turísticos mais bonitos do sul do país. Trata-se de uma obra extraordinária. E a beleza do lugar onde estará localizada realmente vai chamar a atenção de todos e não só daqueles que trafegam pela BR-282, já que são aproximadamente 500 metros da BR até onde está sendo construída a obra.
Ontem havia mais de 1.500 pessoas participando dessa romaria e, pelo comentário de pessoas de todo o estado e de fora dele, pude perceber que ficaram extremamente impressionadas com a beleza do local e a coragem de se realizar uma obra através da participação única e exclusiva do movimento popular. É o povo que está contribuindo para a construção daquele santuário.
Assumi o compromisso com o deputado Antônio Carlos Vieira de, no regresso do governador Luiz Henrique da Silveira, marcar uma audiência para, juntamente com a comissão pró-construção do santuário, apelar no sentido de que o governo invista ali também, porque vai ser um dos pontos turísticos mais importantes do nosso estado.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, quero dizer que vai ser um dos principais pontos turísticos religiosos de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - É verdade, deputado!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Não tenho dúvida de que é um belo empreendimento do padre Oldemar, que com a cara e a coragem está gastando o que tem e o que não tem para levar àquela população de Bom Retiro, a todos nós, catarinenses, e ao Brasil um grande serviço religioso.
É preciso realmente que nós, deputados, ajudemos, e cada vez mais. Eu estou com v.exa. e pela primeira vez irei ao governo do estado, mesmo sendo de um partido diferente, para fazer uma reivindicação. Farei isso pelo bem do povo cristão e pelo bem do povo catarinense.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu não esperava outra atitude de v.exa., deputado Vieirão, senão essa, pelo conhecimento que tenho da sua personalidade. Todos nós, deputados, que defendemos aquela região, iremos juntos levar ao conhecimento do governador a importância da obra. Se quiserem efetivamente fazer a região serrana se desenvolver não só no turismo, aí está uma obra na qual devemos fazer grandes investimentos, porque recursos existem, sim. Sabemos que inventem em outros locais, e nós precisamos desses investimentos!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)