46ª Sessão Ordinária - 23/06/2005
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, daqui a pouco vou me retirar para ir ao Município de Rio do Oeste, pois lá acontecerá a comemoração do aniversário daquela cidade promovida pela Prefeitura Municipal, inclusive sou convidado para participar como palestrante no Seminário da Agricultura Familiar daquele Município. Desde o início do meu mandato, de 2003, já fizemos mais de vinte desses seminários em todo o Estado de Santa Catarina. No primeiro ano dividimos o território do Estado em dez grandes regiões e fizemos dez seminários, levando para os agricultores, às lideranças e representantes sindicais as políticas públicas que existem à disposição dos agricultores, e no primeiro momento fizemos a discussão sobre os direitos dos agricultores no que se refere ao crédito agrícola.
Estávamos num momento de transição de Governo e com um Governo que assumiu criando inclusive um Ministério específico para tratar as questões da agricultura familiar, as questões fundiárias. Nesse primeiro ano fizemos, com esses dez seminários, uma cartilha divulgando, explicando, colocando os telefones para que os agricultores denunciassem qualquer dificuldade na obtenção desse crédito.
No final do seminário fizemos uma revista com todas as questões levantadas pelos agricultores e as dificuldades por eles enfrentadas. Com isso a Comissão, à época presidida pelo hoje Secretário Mauro Mariani, foi a Brasília nos dois Ministérios, tanto da Agricultura como do Desenvolvimento Agrário, e entregou aquele documento pedindo a alteração em vários pontos do Plano Safra da Agricultura Familiar. Muitos desses pontos já foram corrigidos e resolvidos, e houve, a partir daquele momento, um incremento, que em algumas regiões passa de dez vezes mais entre o que se concedia e o que se concede hoje, fruto da divulgação, da conscientização dos agricultores da importância do crédito agrícola. O crédito agrícola além de ter um juro baixo, em alguns casos chega a ser subsidiado, e com um rebate que existe no pagamento em dia, o agricultor acaba pagando menos do que pegou.
E agora, com o seguro agrícola, uma criação também deste Governo, ainda mais se torna necessário que o agricultor utilize esse crédito, porque além de pagar menos do que vai retirar efetivamente do banco, a sua safra estará coberta pelo seguro para as intempéries, como aconteceu neste ano com a seca, principalmente na região Oeste. Esse tem sido, através da nossa Comissão da Agricultura, um trabalho que estamos realizando.
Neste ano já realizamos seminários nos Municípios de Guaramirim, Bom Jardim da Serra, Mafra, Dona Emma, Salete, e já temos marcados mais alguns seminários nos Municípios de Santa Terezinha, Pouso Redondo, São Joaquim e Bom Retiro. E estamos programando para, cada vez mais, acompanhar de perto essas questões, principalmente da organização do agricultor e da agregação de valor na agricultura familiar.
Nós tivemos neste Governo Federal, a partir já do primeiro ano, com a prioridade para a agricultura familiar, quase que o dobro de recursos aplicados no crédito agrícola. Saímos de 2002 com R$ 2,4 bilhões, e hoje, em menos de dois anos e meio, já estamos com R$ 9 bilhões destinados exclusivamente para a agricultura familiar para o próximo Plano Safra.
Uma das grandes dificuldades que os agricultores encontravam, principalmente os que trabalham com a produção de fumo, que também graças a essa atuação conseguimos resolver, era o enquadramento como agricultor familiar para acessar o crédito do Pronaf, pois com a produção de fumo não conseguiam ser enquadrados porque a renda bruta da produção de fumo é alta. Só que quem fazia as regras esquecia que a renda bruta é alta, mas muito pouco sobra para o agricultor. E nesse sentido, a partir do próximo Plano Safra, a renda oriunda da plantação de fumo não será mais contabilizada para efeitos de enquadramento no Pronaf. E com isso milhares de agricultores também vão ter acesso, podendo plantar inclusive outras culturas consorciadas ou não com a produção do fumo.
Então, nesse sentido entendemos que a agricultura familiar, ano após ano, vem se consolidando, fortalecendo-se, com uma clara orientação governamental. É muito inteligente essa medida porque de nada adianta investirmos em novos assentamentos de agricultores sem terra, se não tivermos efetivamente políticas para que os que lá estão continuem na roça com dignidade e com condições de sobrevivência, senão a cada novo assentamento estaremos fabricando, com a exclusão no campo, mais uma leva de agricultores sem terra, e futuramente estarão precisando de novas terras.
Creio que é uma política correta, séria, que mantém o homem no campo, além de toda a política de assentamento, também necessário, para as milhares e milhares de famílias excluídas durante todo o processo da construção da nossa história.
Eu queria fazer aqui uma reflexão sem generalizar, Srs. Deputados. Eu ouvi atentamente o pronunciamento do Deputado Onofre Santo Agostini, dizendo que um pinheiro adulto, Deputado Antônio Carlos Vieira, rende R$ 200,00 de pinhão por ano e, segundo ele, havia interesse que o pinheiro fosse mantido de pé. Mas eu imagino, Deputado, um dono de madeireira, se não houvesse as leis de proteção ambiental, pois ele precisa de madeiras e madeiras, se ele ficaria preocupado com o pinheirinho de pé para dar R$ 200,00 por ano.
Penso que não podemos generalizar, mas também não podemos acreditar que todo mundo é bonzinho e que não precisamos de áreas com proteção ambiental para proteger um pouco do que ainda resta da nossa natureza, da nossa biodiversidade e da nossa beleza natural, inclusive, como é a da Região Serrana.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, nessas explicações sobre pinheiro, o que ele dá ou não, eu quero recordar que tudo, até na natureza, também existe o sexo. Existe o pinheiro macho e o pinheiro fêmea, e um deles não dá pinhão. Isso é bom esclarecer porque a maioria é aquele que não dá pinhão. Por outro lado, a legislação do Ibama, infelizmente, é muito pesada para quem conservou até hoje essa árvore nativa, pois não pode ser derrubada mesmo que esteja atrapalhando a produtividade do terreno.
Eu quero lembrar que o cálculo matemático do Deputado Onofre Santo Agostini não bate. Primeiro, que é muito difícil um pinheiro que dá pinhão render R$ 200,00. O pinhão está sendo vendido a R$ 1,00, no máximo R$ 2,00 o quilo, e para tirar de uma pinha dois quilos não consegue. E ter um pinheiro para dar cinqüenta pinhas, ora, meu Deus do céu, põe pinheiro nisso!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Agradeço pelo aparte, Deputado. V.Exa. hoje veio pensando na sexualidade da natureza. Isso é importante, mas precisamos da preservação dessas áreas.
Os Deputados Onofre Santo Agostini e Gelson Sorgatto, que se manifestam com mais freqüência sobre o tema, deixaram bem claro que partes daquelas áreas não são permanentes, não são áreas de parques ambientais e sim áreas de proteção ambiental, como é a nossa Mata Atlântica em todo o Brasil, que permite, sim, o manejo; permite a vida das pessoas que ali trabalham, e as áreas que já estão sendo trabalhadas continuam.
Não vamos fazer terrorismo, tentar jogar a população contra o Ibama ou contra órgãos ambientais, porque não vai ter nenhum sentido. Nós precisamos, sim, ter regras mais rígidas para evitar que se dizimem o restante das nossas florestas.
Continuo com a reflexão, Deputado Antônio Carlos Vieira, com a serraria e o pinheirinho ali sendo preservado para alimentar a gralha azul. Têm coisas que nós precisamos pensar antes de reproduzirmos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)