64ª Sessão Ordinária - 06/09/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. presidente, colegas deputados, funcionários desta Casa, demais pessoas que acompanham esta sessão, quero trazer hoje à discussão aqui na Assembléia Legislativa números do governo federal.
Estamos vivendo no país talvez um dos piores momentos na esfera política, talvez a pior crise política dos últimos anos, e este tema a mídia e a sociedade vêm debatendo com muita freqüência. E considero importante o debate, até porque em toda crise existem também resultados positivos.
Espero que a crise política hoje persistente no nosso país sirva, deputado Celestino Secco, v.exa. que falava de ética no seu pronunciamento anterior, para que os políticos tenham minimamente um pouco de ética e vergonha na cara para mudar um pouco o conceito da política e dos políticos.
Num outro dia, vendo números de uma revista, uma pesquisa feita no Brasil trabalhava com a questão da credibilidade de entidades e pessoas. Apareciam nessa pesquisa o partido político em penúltimo lugar e os políticos em último lugar, com apenas 8% de credibilidade. Isso dá uma demonstração de como a sociedade nos enxerga, hoje, ou seja, todos no mesmo patamar, todos no mesmo nível, sem fazer distinção alguma.
Então, como a sociedade, a mídia, vêm tratando com muita freqüência do tema, eu preferi hoje trazer alguns números para mostrar também um pouco da contradição que vivemos neste momento, a crise política e o avanço, as conquistas deste governo, neste ano, principalmente. E eu quero partilhar e socializar com os demais colegas deputados e com a sociedade catarinense um pouco desses números.
Quero destacar oito pontos. O primeiro deles é sobre os reajustes salariais, com o melhor resultado em nove anos no país.
Não sou eu quem está falando nem inventando os números, mas é o Dieese, uma instituição respeitada, onde existem profissionais, onde o deputado Afrânio Boppré já teve a prazer de trabalhar. O Dieese, deputado, o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos, divulgou, no último dia 5, pesquisa mostrando que 86,3% dos reajustes salariais conseguidos nos primeiros meses de 2005 foram iguais ou superiores à variação do INPC, ou seja, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. E esse índice, esse resultado é o melhor já conseguido no primeiro semestre desde 1996, ou seja, é o melhor índice conquistado há nove anos.
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"Para o diretor técnico do Dieese, o resultado positivo das negociações foi fruto do decréscimo dos indicadores de inflação, da estabilidade macroeconômica e da expectativa do bom desempenho da economia, tanto neste ano quanto no próximo.
Setores
- O setor industrial foi o responsável pelas maiores altas salariais, registrando 77,9% dos aumentos;
- O comércio, em segundo lugar, deu aumento real para 72,5% dos trabalhadores e reajuste na média da inflação para 17,5%;
O setor de serviços reajustou 53,1% dos salários acima do INPC e 24,1% iguais à variação da inflação.
Outro ponto é o nosso PIB, que teve um crescimento de 1,4% no segundo trimestre de 2005, tendo um acumulado de 3,4% no primeiro semestre de 2005.
O Produto Interno Bruto, a preços de mercado, apresentou variação de 1,4% no segundo trimestre de 2005, em relação ao primeiro trimestre deste ano, na série com ajuste sazonal. O acumulado no primeiro semestre do ano apresentou crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período de 2004. Em relação ao segundo trimestre de 2004, o crescimento foi de 3,9%. No acumulado em quatro trimestres, a taxa ficou em 4,3%, quando comparada aos quatro trimestres imediatamente anteriores."
Um outro ponto é a balança comercial, o saldo comercial. E vou colocar aqui os recordes para que sempre que lembrarmos do governo ou da crise nós possamos fazer essa distinção entre a crise política que se instalou no Brasil e a forma como o nosso governo vem fazendo as questões em nível nacional.
"Agosto: quase US$ 12 bilhões em exportações contra US$ 8 bilhões em importações e saldo comercial em quase US$ 4 bilhões.
2005: US$ 76 bilhões em exportações contra US$ 47 bilhões em importações e saldo comercial em quase US$ 29 bilhões.
Pelo quarto mês consecutivo, a balança comercial atinge valores recordes, chegando ao número, em agosto, de US$ 11,348 bilhões em exportações, que são os quase US$ 12 bilhões que falei há pouco. E o crescimento das importações (30%) foi maior que o das exportações (19,9%).
O empresário brasileiro, conseqüentemente, é o que mais gera renda e emprego, trazendo resultados para o crescimento do comércio exterior brasileiro, principalmente do nosso país.
Apenas na primeira semana de setembro, entre os dias 1 e 4, o saldo comercial da balança foi contabilizado em US$ 527 milhões. Com apenas dois dias úteis, as exportações atingiram US$ 1,066 bilhão e as importações, US$ 539 milhões.
O IGP-DI, que mede a inflação, mediu em agosto uma inflação negativa de 0,79%.
O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), recuou pelo quarto mês consecutivo, em 0,79% em agosto, seguindo a queda de 0,40% registrada em julho, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira.
Economistas ouvidos pela Reuters esperavam, em média, deflação de 0,61%, com as previsões oscilando de baixa de 0,55 a 0,70%.
Chegamos a 0,79 por cento, portanto, chegamos acima da expectativa.
Governo investe R$ 29 milhões em hospitais de ensino.
Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia investem em 14 hospitais de ensino com financiamento de cerca de R$ 29 milhões. Além dos três hospitais do Rio, outros 11, de oito estados, receberão verbas para unidades de pesquisa clínica."
Temos ainda como notícia boa deste governo que a nova secretaria contempla setores de comércio e serviços, o que tem sido uma luta constante da classe empresarial dos meios de serviços de Santa Catarina e deste país.
(Passa a ler)
"O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (5/9), em São Paulo, a criação da secretaria de Comércio e Serviços, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A secretaria terá um papel importante na proposição, elaboração e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento do comércio e serviços, ampliando a capacidade de resposta do Ministério aos problemas de alta relevância para o crescimento da economia nacional. Como exemplo, pode-se citar o combate à informalidade, medidas de simplificação, desburocratização e desregulamentação das atividades de comércio e de serviços e melhoria dos serviços de logística."
Estou trazendo esses números, mas ainda temos notícias do MEC sobre o investimento dos últimos dez anos nas universidades federais, fazendo um comparativo com as verbas que estão sendo liberadas por este governo para melhorar a educação superior neste país.
Quero voltar ao comparativo da crise política com o desenvolvimento e crescimento do Brasil. No dia 18 próximo, nós teremos no PT eleições internas, vamos estar discutindo o futuro do nosso partido no estado e no país.
Essas eleições também vão influenciar nas ações e na economia política do governo e, acima de tudo, na política do PT, nas esperanças de milhares de militantes deste partido, que fazem dele a sua luta diária, a sua luta por uma melhor sociedade. E eles continuam mantendo a esperança de termos um Brasil melhor do que este que temos hoje, além dos avanços que já conquistamos, mas com certeza melhor, porque este foi o nosso sonho, este sempre foi o desejo do PT quando surgiu há 25 anos. Então, essas eleições internas do nosso partido têm significado histórico para o Brasil.
Muitas vezes a mídia mostra para a sociedade que o PT tem apenas um candidato a presidente nacional; mostra que um candidato foi substituído por outro, como se os outros seis não existissem. E a sociedade, muitas vezes perplexa, pensa que o PT é o único, pois a corrente do campo majoritário dita e falada parece que denomina única e exclusivamente o PT, como se as demais forças construídas e constituídas dentro do nosso partido não tivessem, de forma legítima, peso ou não tivessem valor para a sociedade.
Essas forças internas do nosso partido testarão os seus votos, a sua influência no próximo dia 18, quando nós estaremos vivendo um dos momentos democráticos do nosso partido, com toda a militância, com toda a sua estrutura, com todos os seus filiados podendo votar e escolher livremente as chapas, os candidatos a presidente nos três níveis: municipal, estadual e federal.
E é essa esperança que me move, a cada dia, a continuar lutando, e mesmo com o desgaste que a classe política está passando neste momento, essa esperança me move a continuar lutando, porque o sonho continua, a nossa esperança continua mais viva do que nunca, pois nós temos uma grande responsabilidade, que é a responsabilidade com este país, a responsabilidade com todos os brasileiros.
E quando este governo foi constituído e preparado para governar, alguns achavam que seria um governo que estaria voltado apenas para o servidor público, para uma determinada classe da sociedade, para os trabalhadores, para outros setores estudantis. No entanto, este governo tem demonstrado que ele veio para governar todos os brasileiros, para melhorar a vida de todos os brasileiros.
É com este objetivo que o nosso governo, hoje, nos dá orgulho. E ao mesmo tempo em que nós vamos ter essa eleição interna e dessa eleição interna as discussões sobre o governo, que afloram e fazem com que o debate seja muitas vezes acirrado; sobre a política econômica; sobre os rumos do PT, nós temos a obrigação, o dever de defender este partido e este governo.
E é neste espaço público que conquistamos que eu tenho o privilégio de, no dia de hoje, no horário do meu partido, fazer a defesa do Partido dos Trabalhadores, do processo político que estamos vivendo e do governo que constituímos e construímos.
É com muito orgulho que faço isso em nome de toda a militância do meu partido, que muitas vezes cobra de nós, parlamentares, que temos espaço nesta Casa, que temos esta tribuna, este microfone, o fato de não sermos eficientes o suficiente para estar defendendo o governo e o próprio partido.
Então, quero aproveitar a sessão desta tarde para fazer a defesa do meu partido, porque talvez seja a última oportunidade, antes do PED, que terei para falar em nome da bancada, em nome do PT, pois é uma honra defender o nosso partido.
Espero que a nossa militância, de forma consciente, no dia 18, faça uma opção correta; e aqueles que têm todo o direito de querer o PT do jeito que está hoje podem votar, deputado Paulo Eccel, meu companheiro, nas mesmas pessoas que defendem o partido que causou isso. Agora, aqueles petistas, aqueles militantes que querem o partido diferente do que estão vendo hoje, e muitas vezes entristecidos, têm no dia 18 de setembro a oportunidade de mudar isso.
E é a esta militância que eu conclamo, afinal de contas o PT não é um partido de filiados, que nunca se torne um partido apenas de filiados; que o PT continue sendo um partido de militantes, onde cada um tenha orgulho de colocar no peito a sua estrela, tenha orgulho de defender este partido em todos os cantos do país e deste estado.
É por isso que eu quero aproveitar para conclamar a toda militância do meu partido a participar dos debates que a direção estadual, a direção municipal e a direção nacional estão fazendo e para que compareça, no dia 18, de forma maciça, em todas as sedes do nosso partido, para votar e para participar, de forma democrática, desse processo de eleição interna do PT, que, aliás, é o único partido neste país que tem esse processo de eleição direta, onde todos os filiados têm a possibilidade de eleger os presidentes nacional, estadual e municipal, além das chapas.
E é a vocês, meus companheiros e companheiras do PT, que dedico este pronunciamento de defesa intransigente ao nosso governo e ao nosso partido.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)