98ª Sessão Ordinária - 04/12/2003
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero fazer neste horário de meu Partido alguns registros aqui, desta tribuna. O primeiro seria justificar a impossibilidade da presença na sessão solene de hoje à noite, em que esta Casa estará prestando uma justa homenagem ao jornalista Moacir Pereira.
Deputado Onofre Santo Agostini, como V.Exa. nos representará, gostaria que em nome da Bancada transmitisse os cumprimentos ao eminente amigo e jornalista Moacir Pereira.
Em nome da Bancada do PFL, nós estamos encaminhando uma moção de cumprimentos ao Desembargador Jorge Mussi, pela sua eleição ontem, como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e uma moção de cumprimentos ao professor Lúcio Botelho, pela sua eleição ontem, como Reitor da Universidade Federal do Estado de Santa Catarina.
A quarta comunicação que faço hoje é aos eminentes Deputados Estaduais, principalmente aqueles da Comissão de Finanças e Tributação, para avisá-los que suspendemos a reunião extraordinária desta quinta-feira, às 14h, oportunidade em que estaríamos discutindo, Sr. Presidente, e deliberando sobre o Plano Plurianual 2004 e 2007.
Tendo em vista a alteração do calendário de trabalho desta Casa, que irá até a semana do dia 15 de dezembro; considerando também a impossibilidade da entrega dentro do prazo combinado, que seria ontem a hora regimental da Comissão de Finanças, do parecer definitivo do eminente Deputado Jorginho Mello; em função de complexidades ocorridas na elaboração do parecer, em que pese o trabalho diuturno; queremos registrar aqui, nesta Casa, que de acordo com a assessoria do Deputado, especialmente a assessoria da Assembléia Legislativa, a equipe liderada pela Sra. Maria Helena, infelizmente, não houve condição dos Srs. Deputados receberem com antecedência necessária o parecer definitivo.
Portanto, contemplando estas questões e mais também com a dificuldade de alguns Srs. Deputados estarem presentes hoje à tarde, resolvemos suspender esta reunião e marcar a discussão e deliberação desses assuntos, para uma reunião ordinária, Deputado Antônio Carlos Vieira, na próxima quarta-feira, às 10h.
Hoje, quinta-feira, na cidade de Lages, na Pousada Rural do Sesc, o nosso Partido estará fazendo uma reunião de avaliação e encaminhamento de final de ano, oportunidade em que nós estaremos contando com a presença da nossa Bancada Estadual, Federal, do Presidente Estadual, do Prefeito Raimundo Colombo, do Presidente do Diretório Nacional, Senador Jorge Bornhausen, e de todos os Prefeitos, vice-Prefeitos, especialmente dos candidatáveis para as eleições de 2004 para as Prefeituras do Estado de Santa Catarina.
A expectativa é de mais de 300 pessoas. E nós já temos a confirmação, Deputado Onofre Santo Agostini, V.Exa. que é o tesoureiro do Partido, de mais de 150 nomes do PFL com disposição para serem candidatos nas eleições do ano que vem. Nós temos como objetivo ter em torno de 180 candidatos a Prefeito nas eleições do ano que vem. Felizmente, já temos a confirmação para a reunião dessa tarde, noite e sexta-feira, na parte da manhã, de em torno de 160 candidatáveis do PFL.
Vai ser uma oportunidade também, Srs. Deputados, do Partido discutir internamente as questões partidárias, uma avaliação deste ano, uma projeção para os embates e as campanhas eleitorais do ano que vem, do PFL, e também fazer uma análise do Governo estadual, do Governo federal, da postura e dos compromissos que o PFL tem com a sociedade de Santa Catarina e com a sociedade brasileira.
Depois das eleições do ano passado, logo em seguida, no mês de outubro ainda, tanto o Diretório Nacional como o Estadual baixaram uma resolução da postura que o Partido iria adotar a partir de janeiro deste ano, em respeito ao resultado das urnas do ano passado.
E assim temos postado, com muita responsabilidade e competência, com a nossa Bancada em Brasília fazendo uma oposição de alto nível, dando respaldo ao Governo naquilo que é bom para a sociedade, apontando as imperfeições de rumo do Governo Federal, naquilo principalmente que eram os compromissos de campanha do candidato do Partido dos Trabalhadores. E nesta mesma linha nós procuramos aqui, na Assembléia Legislativa, fazer a nossa parte como Deputados de Oposição ao Governo Luiz Henrique da Silveira.
E é esta Assembléia Legislativa testemunha, Deputado Joares Ponticelli, do esforço que nós temos feito para poder corresponder a esta expectativa, não frustrando a sociedade de Santa Catarina com questões pequenas, com picuinhas, com interesses menores do que aqueles que são os grandes interesses da sociedade de Santa Catarina.
Nesta linha de ação temos procurado, neste ano, fazer o nosso papel, meu caro Presidente do PFL, Deputado Paulo Eccel.
Estamos entristecidos com aquilo que aconteceu ontem. O que nós temos pedido, Deputado Nilson Gonçalves, é respeito à Oposição. E hoje, aqui, em nome do meu Partido, quero novamente deixar este registro. Respeitem a Oposição nesta Casa. Respeitem, e os senhores da base do Governo terão deste Deputado, e com certeza dos Deputados do bloco de Oposição, compreensão, companheirismo para os embates, as discussões e as deliberações que se fizerem necessárias.
Mas no momento em que você subtrai do Deputado de Oposição o mínimo de direito que ele tem da discussão dos projetos, da tramitação normal dos projetos nas Comissões Temáticas desta Casa, fica muito difícil que continuemos participando de acordos de Lideranças, de Bancadas, até porque neste ano nenhum acordo ocorrido veio atender a Oposição. 100% dos acordos estabelecidos e cumpridos pela Oposição vieram ao interesse, ao encontro do Governo do Estado de Santa Catarina.
Se o bloco governista quiser manter esta correlação de entendimento no próximo ano, eu solicito que reveja o estilo de patrolamento que em muitas ocasiões tem ocorrido nesta Casa. Não é de bom alvitre. Não será bom para o bloco do Governo tentar contar com os votos da maioria. Talvez nesta quinta-feira, e o castigo como se diz vem a cavalo, talvez ainda hoje, Deputado Joares Ponticelli, Deputado Dionei Walter da Silva, talvez daqui a minutos o Governo precise da nossa compreensão, a mesma compreensão que ele não teve no dia de ontem. E aí será um exemplo e uma oportunidade de meditação, porque política não se faz só com a maioria; discute-se com a minoria, conversa-se. E dentro deste entendimento e deste encaminhamento estabelecem-se as normas do bom funcionamento, da boa convivência entre os senhores Parlamentares.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)