95ª Sessão Ordinária - 27/11/2003
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de dizer que o Governo Lula vai muito bem. A expressão popular, "Enquanto os cães ladram, a caravana passa", e uma outra muito adequada ao tema que vou abordar hoje, sobre a Conferência Nacional de Pesca, "O barco do Brasil singra por mares muito tranqüilos" e "Com certeza o Brasil chegará a um porto seguro", são palavras que, de outra forma, Lula transmitiu na abertura da I Conferência Nacional de Pesca.
E que teve a oportunidade de assistir a I Conferência Nacional de Pesca e Aqüicultura (termina hoje), que contou com a presença de 1.050 delegados de todo o Brasil, dos 27 Estados, mesmo os dos Estados que não têm costa marítima, porque têm uma riqueza ímpar, invejável no mundo pelos seus rios, seus lagos, suas águas continentais e a preciosidade da pesca e do cultivo de peixe nas águas de interior, sabe da sua importância.
Essa conferência foi precedida de outras, nos 27 Estados brasileiros, quando debateram amplamente, vindo de baixo para cima, com a participação dos pescadores artesanais.
Mas eu quero falar da Conferência Nacional: mais de 1.000 delegados, a cara do povo brasileiro, do povo simples das praias do Brasil, do interior do Brasil, dos pescadores artesanais sofridos, que nunca foram valorizados.
Quem viu essa cena, viu um novo Brasil que está sendo construído; o Brasil dos pescadores artesanais, como, em outros momentos, foram os pequenos agricultores, os trabalhadores da terra, os sem-terra e tantas outras situações do povo brasileiro.
Eu quero falar da I Conferência Nacional, Deputada Ana Paula Lima, para retratar a emoção (e é difícil) de um momento como aquele, onde se começa a escrever uma nova história e uma nova diretriz para o Brasil. Isso faz parte de um segmento do Governo Lula, que ainda está no seu primeiro ano e cujos resultados só vamos ver lá na frente.
São 500 anos de história deste Brasil! E não podemos, apenas num toque de mágica, de um dia para outro, mudar a realidade. Há necessidade que se dê um tempo ao Presidente Lula, que, de forma tranqüila, serena, equilibrada, um grande estadista, vem conduzindo o País.
Muito diferente do que diziam, que o Brasil entraria em colapso, viraria um caos, o Presidente Lula está dando um show de política externa, de equilíbrio das contas públicas, de controle do risco Brasil, que está nos patamares mais baixos, ao contrário dos altos patamares encontrados na transição do Governo; de uma inflação sob controle, quando havia a expectativa de que seria de mais 25%, ela está em 6,5% ao ano.
E assim poderíamos enumerar várias questões que levam à atual credibilidade internacional, a essa situação de estabilidade interna, que dá condições ao Governo de colocar a casa em ordem.
A Conferência Nacional das Cidades, a Conferência Nacional do Meio Ambiente, que começa nos próximos dias, a Conferência Nacional de Saúde, a Conferência Nacional de Assistência Social e a Conferência Nacional da Pesca são exemplos de um novo Brasil que está sendo construído, com a participação efetiva do povo brasileiro, daqueles que nunca tiveram vez nem voz, mas que começam a ser autor, sujeito da história!
O Presidente Lula foi eleito não pelo PT da Senadora Heloísa Helena! O povo brasileiro, na quarta campanha presidencial, até por exigência dos adversários políticos, por denúncias equivocadas dos adversários políticos, pela crise e até por suspeições e medo que foram levantados, obteve de Lula uma posição de centro e a garantia de que iria pagar as contas, de que iria pagar a dívida externa, de que não iria dar calote nos contratos. Agora Lula está governando junto com uma ampla aliança de Partidos, da forma como assumiu o compromisso com o povo brasileiro durante a campanha.
Na Conferência Nacional da Pesca, o Presidente Lula declarou, na abertura (e é a terceira vez que ouço pessoalmente a mesma declaração; as outras vezes foram em outras oportunidades em que estive no Palácio do Planalto participando de outros atos governamentais), a grande paixão que ele tem e o acerto político que foi a criação da Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca.
O Presidente também sempre destaca o Ministério do Turismo. Num País com esse tamanho, o turismo sempre foi tratado em segundo plano. Havia o Ministério do Esporte e do Turismo. Mas pela primeira vez coloca o turismo em primeiro plano, pela importância e como fonte de geração de emprego, trabalho e renda neste País. As políticas na área do turismo são extraordinárias, estão em marcha, e não estão aparecendo ainda, publicamente para serem apreciadas porque estão em andamento.
Na Conferência Nacional da Pesca, Lula, mais uma vez, declarou a sua alegria, a sua paixão pela Secretaria Nacional da Pesca. Fiquei emocionado, quando, no momento da abertura da Conferência Nacional, o Presidente Lula fez um rápido resgate da história da criação da Secretaria e fez uma citação a minha pessoa, dizendo: "Ao amigo e companheiro Deputado Volnei Morastoni, hoje Presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, que me convidou para participar de um encontro de pescadores na cidade de Itajaí no ano passado." Quando declarou, Lula teve a convicção definitiva pela criação da Secretaria Nacional da Pesca, ligada à Presidência da República.
Os resultados que estão em andamento são os mais extraordinários. Lula já adiantou, na abertura da conferência, a redução de 20% do óleo diesel marítimo. Todos sabem que 50% dos custos operacionais da pesca é do óleo diesel marítimo, e o setor reivindica que haja equiparação com os preços internacionais, que são, praticamente, a metade do que se pratica hoje no Brasil. Essa é uma vitória extraordinária, jamais conseguida pelo setor pesqueiro.
Lula também assinou uma lei, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, que dá um novo seguro-desemprego para os pescadores artesanais. A lei anterior exigia que o pescador artesanal comprovasse, no mínimo, três anos de atividade para usufruir o seguro, e agora baixa, essa exigência, para apenas um ano, beneficiando, assim, de forma extraordinária, os pescadores artesanais.
Está em andamento, em estudo uma outra lei para criar seguro-defeso especialmente para os pescadores profissionais embarcados. É uma outra situação que requer um novo estudo; também uma grande reivindicação do setor.
Poderia aqui continuar enumerando vários feitos do que simboliza essa conferência, mas foi emocionante ver, principalmente eu, que vim da saúde, do SUS (foi o SUS que instituiu as conferências), a forma democrática de reforma de Estado, que reuniu trabalhadores do setor, prestadores privados, o Governo, usuários, o povo, essa fórmula democrática de participação que Lula trouxe para todos os setores da administração pública.
Estavam reunidos no mesmo plenário mais de mil pessoas para discutir a pesca. Foi um fato inédito, histórico, uma verdadeira comprovação das mudanças que o Brasil está tendo.
Encontramos pescadores artesanais, pescadores profissionais, embarcados da frota industrial, empresários da pesca, pesquisadores de universidades e representantes de setores governamentais numa mesma reunião, com mais de mil pessoas, durante três dias, para debater a pesca num País continental com mais de oito mil quilômetros de costa litorânea. A pesca foi um setor sempre abandonado, um órgão de décimo escalão, um departamento do Ministério da Agricultura. E agora vem para o endereço de primeiro escalão do Governo na Explanada dos Ministérios. Isso é só uma das comprovações do novo Brasil para todos que está em marcha e que com certeza os resultados estão por vir.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Sr. Presidente Onofre Santo Agostini, que aqui se faça justiça ao Deputado Volnei Morastoni. A Secretaria Nacional da Pesca existe por causa do Deputado Volnei Morastoni, que num evento na cidade de Itajaí, na nossa universidade, o Deputado e o Presidente Lula acharam necessário, pelo fato do Brasil ter uma costa tão imensa, criar a Secretaria Nacional da Pesca.
E o Presidente Lula foi mais generoso ainda ao colocar o catarinense José Fritsch no comando de uma Secretaria tão importante como a Secretaria Nacional da Pesca.
O SR. DEPUTADO VOLENI MORASTONI - Para concluir, quero dizer que o Presidente Lula também, na abertura da conferência, reafirmou a importância da Secretaria Nacional da Pesca, apesar das especulações de que provavelmente poderia ser extinta. Ao contrário, reafirmou e teceu elogios muito importantes para o nosso Ministro José Fritsch, que merece porque é um grande batalhador, um baluarte à frente dessa Secretaria.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)