31ª Sessão Ordinária - 07/05/2003
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, também quero comungar da alegria do nosso ilustre Deputado Djalma Berger pelo grande desempenho da administração de São José, que não é mais dormitório de Florianópolis. Isso se deve muito ao dinamismo e ao esforço do ilustre Prefeito, nosso prezado amigo, seu irmão, Dário Berger.
Pode ser, se Deus quiser, que ele possa também ser Prefeito de Florianópolis. Ao menos são vinculadas essas informações e o nosso Partido, o PFL, ao qual pertence o Dário, quem sabe, vai abrir espaço para que ele venha administrar a Capital de Santa Catarina.
Srs. Deputados, há pouco registrava, com muito pesar, o falecimento, decorrido de um assassinato, do vice-Prefeito do Município de Ipuaçú, cacique da aldeia indígena desse Município, nosso amigo Orides. Ele foi assassinado nesta noite e ainda não se sabe a forma como foi assassinado e quem o fez.
Eu estou fazendo esta referência para mostrar a violência que acontece neste País.
Ontem, após assistir aquela reportagem do Rio de Janeiro, onde os bandidos determinaram o fechamento do comércio e da universidade, passei a refletir por alguns instantes.
É a mais violenta agressão ao cidadão do que no tempo da ditadura! Na época da ditadura, em que muitos brasileiros foram presos, agredidos e até assassinatos, fazia-se isso contra uma pessoa inocente mas, em tese, suspeita. Agora, matam de forma violenta inocentes. Aquela jovem estudante de 19 anos de idade, se não perder a vida, provavelmente ficará paraplégica.
Vemos a violência de uma forma absolutamente brutal contra o povo, e os governos, quer o Governo do Rio do Janeiro, quer o Governo do Brasil, que tem responsabilidade, ficam à mercê da vontade dos criminosos. Nenhuma ação a respeito é feita.
Deputado Joares Ponticelli, V.Exa., na qualidade de professor, deve conhecer um pouco da história do nosso Estado. Lembro-me que a primeira intervenção do País aconteceu em Santa Catarina, em 1914, quando o Exército e a Aeronáutica tiveram que vir a Santa Catarina, na nossa região, combater os fanáticos. E lá veio a primeira esquadrilha aérea acabando com o fanatismo, porque houve a intervenção federal.
Lamentavelmente, nada é feito a respeito. Vê-se, sim, mais uma agressão ao cidadão de bem do País, que é o transporte de avião para baixo e para cima do criminoso Fernandinho Beiramar. Foram gastos R$430.000,00 para fazer o transporte desse cidadão.
Há poucos dias um amigo nosso, motorista, de Gaspar, sofreu um acidente na Bahia, ficando totalmente queimado. Havia necessidade do seu transporte urgente da Bahia para o hospital especializado de Joinville, um dos únicos do Brasil que atende pessoas queimadas. Era necessário, então, transportá-lo por via aérea.
V.Exas. não imaginam a luta que travamos para conseguir esse transporte aéreo! Graças a Deus o Secretário da Saúde, e aqui quero fazer este registro, Fernando Coruja, atendeu ao nosso apelo e assim foi um avião buscar esse cidadão. Mas foi uma luta!
Agora o bandido corre para baixo e para cima de avião com uma segurança excepcional! E o Brasil vê essa violência terrível e ninguém faz nada.
Por isso, faço este registro, lamentando profundamente o que vem acontecendo. Não estou aqui culpando o Governo nem o Secretário da Segurança. Aliás, é um excepcional Secretário, acho que vai dar conta da violência em nosso Estado, mas perde a vida um homem público, o nosso amigo Ourides, que foi covardemente assassinado esta noite.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Nobre Deputado, desejo cumprimentá-lo pelo assunto que aborda e pela preocupação que V.Exa. traz à tribuna na tarde de hoje.
Acabei de receber a seguinte notícia: Secretário da Segurança, Garotinho, admite a situação de descontrole com a violência e não vê solução a curto prazo. É o poder público admitindo a incompetência, admitindo que está vencido pelo crime! É o poder público dizendo que o mal venceu o bem!
Se nós não nos preocuparmos e não agirmos rapidamente, daqui a pouco será o nosso Estado, o País inteiro que estará nessa situação, porque a cada dia temos notícias mais assustadoras gerando uma histeria coletiva.
Na segunda-feira tivemos a oportunidade de ouvir uma palestra do Secretário João Henrique Blasi, que falava de todas ações que o Governo pretende dar continuidade, algumas que foram iniciadas no Governo passado e outras que estão sendo implementadas.
Mas se não nos envolvermos como um todo, Deputado Onofre Santo Agostini, os três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e a comunidade; se não fortalecermos as polícias comunitárias, os conselhos comunitários de segurança; se não incentivarmos o Proerd, esse programa que V.Exa. tanto elogiou aqui, implantado no Governo passado, que permitiu a mais de 200 mil alunos terem essa informação, quebrando o tabu, discutindo, o policial indo na escola e orientando essas crianças, advertindo, preparando para reagirem; se não fizermos um mutirão, uma verdadeira cruzada, daqui a pouco vamos também nos declarar incompetentes para combater a violência.
Por isso, cumprimento V.Exa. pela preocupação e digo que é chegado o momento desse mutirão, dessa cruzada de toda a sociedade contra o crime.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado, este é um fato gravíssimo! Vimos, no Rio de Janeiro, e V.Exa. aqui colocou, que Secretário da Segurança disse que está impotente. E não há intervenção das Forças Armadas, do Brasil, da Nação, do Governo, porque o Rio de Janeiro é Brasil!
Há necessidade, urgentemente, de que o Governo Federal pare de falar bobagem. O Governo Federal só conversa, mas na realidade não faz nada.
Escutem o que vou ler agora do jornal de hoje, e não sou eu que estou dizendo, Srs. Deputados:
(Passa a ler)
"Fome Zero, se não houver cuidado, vai ser permanente. Para a própria dignidade da pessoa, ela deve é ter trabalho." Dom Geraldo Agnelo, eleito Presidente da Confederação Nacional de Bispos do Brasil.
Srs. Deputados, matar a fome do povo brasileiro, dar-lhe comida, é lógico que é bom para o ser humano! Mas o que é importante é gerar emprego, porque se gerarmos emprego acaba a fome e também a violência!
Por isso, dizemos que não é verdade o que dizem que o Brasil é maravilhoso e que está tudo bem, Deputado Joares Ponticelli! Não é verdade! A coisa está muito diferente do que querem mostrar. Acham até que o dólar não tem mais problema, que ele se estabilizou, que o Brasil está numa boa. Mas não é verdade! Estamos enfrentando, quem sabe, um dos momentos mais difíceis da Nação brasileira.
Não estamos aqui culpando o Governo Lula. Só faz cinco meses que assumiu o Governo. Ele está bem intensionado? É claro que está! Queremos torcer por ele? É claro que queremos! Queremos que o Brasil vá para frente? É claro que queremos! Desejamos que o Lula faça um grande Governo? É claro que sim!
Não é verdade que tudo está bem! É o próprio bispo que está dizendo que esse programa Fome Zero quem sabe vai ficar permanente neste País e quem sabe vai viciar cada vez mais as afirmativas que aqui dizem que Santa Catarina tem 600 mil pessoas passando fome. Desculpem-me a franqueza, mas não é verdade! Pode até ter um milhão de pessoas que não têm a vida digna, mas passando fome não é verdade que tenham 600 mil pessoas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)