55ª Sessão Ordinária - 13/08/2003
O Sr. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, saúdo os alunos da Aselvi, da Fucap, da Única e da Esucri, que neste momento participam desta sessão, e quero comunicá-los da minha preocupação com relação ao art. 170.
Ontem, tivemos uma audiência no gabinete do Deputado Rogério Mendonça com a participação do Secretário da Educação, Sr, Jacó Anderle, quando debatemos a questão do art. 170.
A minha posição com relação a esse artigo não difere dos demais componentes desta Casa. O nosso entendimento é que todos os alunos das universidades devem se beneficiar com o art. 170.
Falamos com o Secretário para tentar encontrar uma saída para o assunto. Recomendei que fizéssemos um estudo para que os alunos de todas as universidades particulares e fundações se habilitassem, a exemplo do Fies; que os alunos fossem cadastrados para se habilitar a concorrer a uma vaga.
Com o sistema de cadastramento, a exemplo do Fies, todo e qualquer aluno universitário poderia concorrer a uma bolsa de estudo, não sendo penalizado por ser de uma universidade particular.
Então, Deputado Genésio Goulart, no meu entendimento, todos devem ter oportunidade de lutar por um bolsa de estudo. Esse sistema teria de ser feito pela internet, dentro dos padrões, a exemplo do Fies, e com o cadastramento estaria habilitado a concorrer a uma bolsa de estudo, independentemente se está em uma faculdade particular ou fundação. Hoje, 90% dos alunos habilitados a receber uma bolsa tem de estar na Fundação Acafe.
Todos nós concordamos que é uma injustiça muito grande que se faz ao aluno. Se ele está em uma faculdade particular não pode concorrer a uma bolsa de estudo, de acordo com o art. 170.
Falamos com o Secretário e vamos buscar uma saída, mas quero dizer que o meu posicionamento é que o aluno possa, evidentemente, concorrer a uma bolsa de estudo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)