84ª Sessão Ordinária - 23/10/2003
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero agradecer ao Sr. Presidente o momento que me concede e agradecer a sua compreensão.
O assunto que me traz à tribuna hoje, Srs. Deputados, são os bancos, que não é de hoje que maltratam os consumidores. As formas são as mais diversas e são verdadeiras ciladas: remessa de cartão de crédito sem solicitação, cheque especial com limites acima do permitido, débitos enormes, taxas, e isso sem falar das filas.
O Código de Defesa do Consumidor tem um item específico sobre os bancos, e dentre os direitos do consumidor o mais básico é o respeito à dignidade. Esse direito vem sendo ofendido por alguns bancos em busca do lucro a todo custo.
Os bancos reduzem o número de funcionários nas agências e privilegiam o atendimento eletrônico. E as conseqüências dessa atitude, além das filas que trazem estresse e aborrecimentos, são os prejuízos aos usuários dos serviços. Como se não bastasse a falta de um atendimento pessoal, alguns bancos remetem, indiscriminadamente, cartões de crédito e cheques especiais aos clientes, sem informar as implicação do uso desses cartões. Sou um exemplo, Srs. Deputados.
Há bancos que nos mandam cartões de crédito. Isso é um perigo, Srs. Deputados. Mandam pelo Correio, oferecem, e a surpresa vem no final do mês, com o pagamento da fatura, ou no extrato da conta-corrente. Todas essas condutas ferem o direito do consumidor, que deve reclamar ao Procon e ao Ministério Público, pois enquanto as reclamações não existirem, os bancos continuarão brincando com os consumidores.
Hoje queremos tirar o nosso extrato e não podemos, porque os bancos estão em greve. O consumidor é maltratado é desrespeitado. Temos que tomar alguma atitude.
Srs. Deputados, hoje sinto orgulho por fazer parte da Comissão de Educação, presidida pelo Deputado Paulo Eccel, pela sua brilhante manifestação aqui nesta tribuna.
Srs. Deputados, não quero me alongar muito, porque foram concedidos poucos minutos para que esta Deputada pudesse fazer a sua manifestação. Chega de brincadeira! Chega de desrespeito! As pessoas gostam de brincar com as outras; pensam que as pessoas são joguetes, simplesmente bonecos para serem jogados de um lado para o outro. Temos que colocar um ponto final nesta situação. Todas as pessoas merecem respeito.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)