51ª Sessão Ordinária - 05/08/2003
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero dizer da minha alegria em poder estar aqui mais uma vez neste início do segundo semestre. Quero saudar os meus conterrâneos tubaronenses, o Sr. Marçal, o Sr. Hermínio, o nosso ex-Prefeito Estênio Sorato, também prestigiando esta sessão.
Gostaria de usar este momento para registrar aos nobres colegas Deputados que estou aqui exatamente preocupado com a situação do nosso Estado e com a qualidade de vida da nossa população.
Não estamos aqui para fazer teatro, para fazer guerra, para caçar as bruxas nem para culpar ninguém. Nós temos é que pensar agora no presente e no futuro do nosso Estado. Quero fazer justiça inclusive às Secretarias Regionais, eis que no recesso foram muitas audiências públicas feitas na região, principalmente na que represento, na região da Amurel.
Foi realmente um grande sucesso. Pela primeira vez na história de Santa Catarina percebemos que o governo está presente. E ali estão várias Lideranças, Presidente de Câmaras de Vereadores, empresários, Prefeitos de diversas cores partidárias, sem discriminação.
Recentemente, recebi um telefonema de um Prefeito do PP, do Município de Gravatal, agradecendo pela valorização que este Governo está dando para o Município. A liberação de recursos, inclusive, na região, a primeira ordem de serviço para a pavimentação asfáltica, foi no Município de Gravatal, onde o Prefeito é do PP.
Então, essa é uma prova que este Governo não faz discriminação. E quando se fala no passado, quando se fala em discriminação, nós percebemos que estamos numa nova era. Nós estamos valorizando o ser humano, preocupados com o papel que estamos desenvolvendo.
Vamos ser mais coerentes, vamos parar de fazer teatro, deboches e vamos pensar numa qualidade de vida melhor para a nossa população.
Quero discordar de algumas coisas que disse o Deputado Joares Ponticelli, quando falou do transporte escolar, que não foi liberado no Município de Tubarão. S.Exa. frisou o Município de Tubarão.
Quero dizer ao Deputado que esse Município não recebe desde o ano passado. No ano passado, já deixou de receber algumas parcelas por falta de prestação de contas.
Quando se fala da crise nos hospitais, na saúde, neste Governo que recém começou, está-se querendo também dizer que ele com certeza está ainda acertando o passo. Só quero lembrar que no Governo passado, na região da Amurel, o hospital de Imaruí e o hospital de Jaguaruna também fecharam. E por que fecharam? Será que o Governo passado desconhecia o problema dos hospitais da região da Amurel? Eu acredito que não.
Com relação à reposição salarial, quero informar que o Governo passado deu 29% de reposição. Se fizermos um comparativo, este Governo já deu 26%, nessa reposição de 1%, e mais o abono.
Também quero dizer que o Governo passado demorou dois anos e sete meses para fazer essa reposição, diria assim, mortadela, porque foi fatiada. O atual Governo já deu essa reposição agora nos primeiros seis meses, e o servidor já vai ter a graça de receber ainda no mês de agosto.
São comparações que não devem ser feitas, até porque não estamos aqui para culpar ninguém, mas para fazer justiça. Por exemplo, com relação aos 50% do 13º salário, no Governo passado esse só foi liberado no mês de setembro. E agora, no mês de julho, o Governo atual já liberou o 13% salário.
Queremos fazer justiça, não queremos culpar ninguém, mas vamos fazer valer o nosso verdadeiro papel de Legislador neste Parlamento sagrado, onde o povo catarinense deposita sua confiança no sentido de ajudar a mudar a qualidade de vida dos catarinenses, juntamente com o nosso Governador do Estado e com o Presidente da República.
Nós estamos aqui exatamente para sermos parceiros e para buscarmos uma alternativa, uma solução para esse povo sofrido. Sinceramente, em alguns momentos tenho que assistir teatro desta tribuna. Fico até envergonhado pelos Companheiros que aqui estão nos escutando, as quais às vezes chegam a se estressar por ouvir tanta bobagem dita por algumas pessoas desta tribuna.
Peço aos Deputados que respeitem mais os seus Colegas, porque não estamos aqui por acaso, mas por uma história. Então, temos que ser mais respeitados. Peço isso encarecidamente. E vamos pensar num futuro melhor para nós, catarinenses e brasileiros.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado, gostaria de dizer que é muito fácil vir à tribuna jogar flores, jogar pedras. Mas é preciso avaliar a questão com muita responsabilidade.
No Governo passado, os Prefeitos estavam desesperados porque o dinheiro do convênio para o transporte escolar não chegava nas Prefeituras do PMDB; era uma discriminação total.
Nós vimos aquilo acontecer e agora vemos esse discurso fácil do Deputado Joares Ponticelli: "O Estado estava no cartório!" E agora onde está o Estado? Está em Santa Catarina, não é? Uma dívida de R$ 15 milhões no final do ano, botaram a mão no dinheiro do Badesc irregularmente. Quer dizer, não pagaram a dívida pública e o Estado ficou sem poder receber em janeiro o dinheiro dos recursos federais porque primeiro tem que se pagar a pendência da dívida pública. Agora, para nossa beleza, para clarear essas coisas, foi criada hoje uma CPI para apurar as irregularidades.
Quem é o responsável pela dívida pública? Vamos apurar os fatos e se eles tiverem razão, os microfones estão aqui para que isso seja esclarecido; se nós tivermos razão, terão que sair da frente, com certeza.
Quero cumprimentá-lo e dizer o seguinte: sonhavam com a vitória antecipada, de repente as coisas não aconteceram e agora, desesperadamente, buscam se grudar em algumas árvores, só que as árvores estão com os galhos muito fracos e vai cair sempre. Por isso, vocês vão ter que se acostumar a ficar na Oposição, enquanto que quem tem responsabilidade vai ficar no Governo, sob o comando de Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Moreira.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Obrigado pelas palavras, Deputado Manoel Mota. Quero até ratificar e dizer que o Prefeito de Tubarão é do mesmo Partido do Secretário da Educação, por isso que não existe com certeza essa discriminação e alguns problemas com a prestação de contas do Município, ao qual lamento, porque tenho certeza de que não é culpa do Prefeito, são as dificuldades financeiras que o País e os Estados passam. E nos Municípios não é diferente.
Mas, com certeza, o Governador Luiz Henrique não está aqui para fazer injustiça a ninguém. Ele tem pregado bastante que quer um governo igual para todos.
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - Obrigado, Deputado Genésio Goulart.
V.Exa., como eu, é Deputado de primeiro mandato e às vezes se choca com as falações simplistas, sem fundamento e com muito deboche, usadas por alguns Parlamentares mais experientes quando assomam à tribuna.
Mas, com certeza, se formos aprofundar o debate, formos no cerne da questão, não teremos dúvida de que algumas conseqüências que estamos sofrendo hoje foram de ações do Governo passado. Está muito claro e explícito isto.
Entendo que as Secretarias Regionais têm dado uma lição a este Parlamento de como governar para todos. Em função disso, Deputado Genésio Goulart, cada vez mais é importante que discursemos e falemos sobre isso, porque, segundo a teoria que o nosso Governador se refere, uma mentira muito falada se torna verdade.
Por isso que cada vez que se fala uma mentira nesta tribuna, temos o dever e a obrigação de rebatê-la.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Obrigado, Deputado Eduardo Cherem pelas suas colocações. E quero dizer que realmente é uma verdadeira injustiça o que estão fazendo nas Secretarias Regionais.
Com certeza a implantação dessas Secretarias pelo Governador em Santa Catarina, a qual já acontece em outros países da Europa, está sendo um modelo no Estado para que se ache uma saída honrosa para esta administração.
Infelizmente, existem pessoas apostando para dar errado. Isto realmente é lamentável porque é uma coisa nova, uma coisa diferente que os Prefeitos de vários Partidos estão apoiando e apostando. Temos participado de várias audiências. É uma pena que existem pessoas que estão torcendo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)