50ª Sessão Ordinária - 26/06/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Senhor Presidente e Srs. Deputados...
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - Quero dizer ao Deputado Antônio Carlos Vieira que eu o respeito, mais do que ninguém, e sei da sua competência, tenho-o como um homem íntegro, honrado, e pelo que sei fez um excelente trabalho na Secretaria da Fazenda. Não faço política no lado pessoal, mas ontem fui atingido, pessoalmente.
Gostaria de dizer também que em momento algum este Deputado fez parte da administração passada. O Partido pode ter participado, mas este Deputado não! Se tivesse feito parte e gostando do que estava sendo feito, com certeza não estaria aqui, hoje, na coligação PMDB-PSDB.
Essa era a minha colocação.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Eu agradeço pelo aparte!
Na verdade, V.Exa. tem tido uma atuação muito coerente, com grande conhecimento, demonstrando, principalmente na área da saúde, um grande trabalho em prol da sociedade catarinense.
Hoje é a última sessão desta Casa deste semestre legislativo, Sr. Presidente, e, em nome da Bancada do PMDB, gostaria de agradecer a todos os Deputados e parabenizá-los pelo trabalho que fizeram, especialmente a Bancada de sustentação ao Governo, já que conseguimos aprovar todas as matérias de interesse do Executivo e da sociedade catarinense.
Quero fazer referência ao assunto que o Deputado Joares Ponticelli levantou ontem em relação aos valores anulados do Orçamento do Estado, da Secretaria de Transportes e Obras.
Fiz contato com o Deputado Edson Bez, quando me falou, Deputado Antônio Carlos Vieira, o que houve nessa mudança orçamentária, em que R$22,8 milhões foram retirados de algumas obras incluídas no BID IV. Disse que esses valores foram retirados porque essas obras estão paralisadas e enfrentam problemas de engenharia, problemas de diversas ordens, principalmente problemas licitatórios, e que uma empresa entrou contra a outra com mandado de segurança e ganhou a liminar. Infelizmente, a obra não pode ser iniciada ou não pode ser concluída exatamente por esses problemas licitatórios.
Como disse o Secretário Edson Bez, ações iguais a essa são corriqueiras, e foram também, com toda a certeza, no Governo que V.Exa. fazia parte. E V.Exa. deve ter feito exatamente igual. Foram retirados dos meses de junho, julho e agosto e posteriormente, a partir do momento em que essas obras tiverem o seu reinício e as liminares derrubadas, estarão incluídos normalmente no Orçamento, sem prejuízo nenhum a elas.
Portanto, parece-me que a Oposição, ao levantar esses tipos de ações, que são corriqueiras, que já foram feitas pelos Governos anteriores, quer apenas criar espaço na mídia. São assuntos irrelevantes, normais em qualquer administração. Devemos, sim, levantar aqui assuntos mais sérios, de interesse da sociedade catarinense. Essas obras, absolutamente, não serão prejudicadas e não vamos aqui levantar situações inexistentes.
Nós até Prnos preocupamo-nos, porque ao mesmo tempo em que se levanta esse tipo de situação, vemos Deputados da Oposição, como vi ontem, fazer apologia à era negra da ditadura como se tivessem saudades daquele período, demonstrando até uma certa insanidade. Enquanto alguns fazem apologia à ditadura, ao período militar negro, quando nós não tínhamos a liberdade que temos hoje -, nem a Oposição poderia dizer o que diz -, outros fazem referência ao nosso Governador Luiz Henrique da Silveira, dizendo que ele pertencia ao Dops no período da ditadura.
Eu não sei se Sua Excelênciaele pertenceu ao Dops, mas se pertenceu, Deputado Manoel Mota, com toda certeza, a partir do momento em que a ditadura foi instalada neste País, o nosso Governador se retirou do Dops,, ou o que quer que seja, e passou a combater, ao lado de Ulysses Guimarães e de tantos outros líderes, como Lula, aqueles que combateram a ditadura porque queria que este País entrasse noum regime democrático, para que .
(Cleusa)
Um País em que todos tivessem a êm liberdade de dizer o que quisessemerem,. C como ontem, naqueleno programa que ouvimos do PFL, quando ouvimos tantas insanidades, tantas coisas que foram colocadas distantes da realidade.
Os Partidos, Deputado Manoel Mota, deveriam tirar lição das urnas, transformar as derrotas que tiveram em lição e não em ressentimento. O que estamos vendo parece-me aquela fábula do Esopo, fabulista grego, Romano, sobre a raposza e a uva. A rRapozsa tentou apanhar a uva e não conseguiu., c Como não conseguiu, começou a desdenhá-la, e a dizendor que as uvas estavam verdes.
ÉE é isso que eles estão fazendo,. P principalmente em relação à reforma administrativa desste Estado, que é a maior reforma a ser executada em Santa Catarina. .
Celso Ramos já tentou. Iniciou com a criação da Secretaria do Oeste, mas muitas forças impediram que ela pudesse realmente acontecer.
E é isso que estamos vendo. Os Partidos deveriam transformar os resultados das urnas em lição e não em motivo de ressentimento, mas , mas o que estamos vendo é o contrário.
Parece-me, sim, Deputado Manoel Mota, que eles estão querendo ocupar espaços na mídia. Ao invés de aproveitarem da lição, estão desdenhando.
Aprovaram a reforma administrativa, por unanimidade -, um só Deputado não aprovou porque não estava naesta Casa. Agora, desdenham essa reforma, que foi iniciada por Celso Ramos.
As forças políticas oligáárquicas deste Estado, que sempre usufruíram, aproveitaram-se da concentração do poder aqui na Capital, da concentração nas mãos de algumas pessoas, que vêem hoje o Governo do Estado, com esta reforma, que Celso Ramos iniciou e não conseguiu, (porque não as mesmas forças), mas as forças com os mesmos objetivos, com os mesmos intuitos, que impediram na época, e agora estão contra.
APor isso, ao ouvirmos ontem o programa do PFL ficamos envergonhados. com u Um Partido que poderia levar um projeto de construção, vem colocar críticas e desdenhar o que aprovaram., que Ttantos Ggovernos tentaram e não conseguiram, mas. E o Governo Luíiz Henrique tentou, conseguiu, e está tocando em frente e vai dar certo, para o bem da sociedade catarinense.
Por isso, tenho orgulho, Deputado Manoel Mota, de fazer parte deste Governo, que já iniciou com muitas reformas e muitas ainda serãohaverão de ser conduzidas daqui para a frente.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Concedo o aparte a V.Exa., e parabenizoando--o pela condução, como Relator da LDO, que ontem também conseguimos aprovar com sucesso nesta Casa.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Cumprimento o meu Líder, Deputado Rogério Mendonça.
e dizer que vVárias vezes disse ao Deputado Joares Ponticelli que nós iríamos ganhar a eleição, e S.Exa.le fazia um sorriso irônico, dede deboche. Quer dizer, oO tapete escorregou e o poder desapareceu. E
A agora, evidentemente, fica jogando para todos os lados, fazendo denúncias sem responsabilidade..
Evidentemente qQueremos apurar um fato: Vvia Eexpressa Sul. Vamos apurar , porque aqui nesta Casa, em vários momentos, houve denúncia de queforam denunciados...foi repactuado uma vez, duas vezes. O
O novo Governo assumiu e temos um levantamento.... porque e Está na hora de passarmos a limpo.
Não queríamos, em nenhum momento algum, entrar nesste campo, mas o Deputado Joares Ponticelli está nos obrigando a isso, ou seja, mostrar que o Governo passado foi omisso, foi irresponsável e a população já disse!
Agora Oo Deputado Joares Ponticelli está nos obrigando a entrar nesse campo. Então, se S.Exa.ele nos obriga, nós vamos entrar, porque soubemos atuamosr na Oposição, e como tal como Oposição, pois fomos responsáveis, e como saouberemos atuar no Governo. E vVamos levantar todos os fatos para que a sociedade inteira saiba. Quer assim? Vai ser!
LENITA
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Deputado Manoel Mota, o nosso grande líder, Uliysses Guimarães, já dizia que política se faz com a cabeça, com a razão, com o coração e não com ódio e com o fígado.
O que eles estão querendo fazer é jogar uma cortina de fumaça, levantar lebre e dúvidas sobre assuntos corriqueiros, a fim de que nos desviemos da verdadeira trilha que temos de seguir, a trilha que o Governador Luiz Henrique está seguindo, a trilha para o bem de Santa Catarina.
O que eles estão querendo, não vão alcançar, porque estamos fazendo a maior reforma já feita na história de Santa Catarina. E isto, vai sim, beneficiar toda a sociedade, vai beneficiar o Estado de Santa Catarina, que está saindo na frente ...
(Discurso interrompido pelo término do tempo regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)