Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
15ª Sessão Ordinária - 26/03/2003
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, não vamos utilizar o precioso tempo para falar da Michele, porque pensamos que o nosso eleitor merece muito mais respeito e atenção. E o nosso espaço tem de ser melhor ocupado com assuntos que de fato tenham importância e digam respeito aos problemas que o nosso povo vive lá na base. Então, vamos falar de assuntos mais nobres.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Ficamos felizes com essa sua colocação, Deputado Paulo Eccel. Nós, que viemos de uma região muito produtiva, do Vale do Itajaí, de Blumenau, de Brusque, que é a sua região, ficamos surpresa de entrarmos neste Parlamento e de encontrarmos tanto deboche e tanta provocação. Isso aqui está parecendo um circo! Temos certeza de que no seu pronunciamento V.Exa. vai explanar assuntos de interesses da nossa comunidade, pois foi para isso que fomos eleitos!
Meus parabéns!
O SR. DEPUTADO PAULO ACCEL - Obrigado, Deputada.
Preparamos três assuntos que julgamos também de extrema importância. O primeiro deles, Deputado Lício Silveira, é com relação a um convite, em nome da Comissão de Educação Cultura de Desporto, para que V.Exas. compareçam, no próximo dia 14 de abril, às 14h, a uma audiência pública neste Plenário para discutirmos a polêmica questão da Municipalização do Ensino Fundamental, que, segundo a imprensa e também demais informações que chegam de diversas cidades de Santa Catarina, passou a ser executada pelo atual Governo Estadual, causando-nos grande preocupação diante da mais absoluta falta de debate acerca da questão, por parte do Governo Estadual, tanto com esta Casa como com a própria comunidade. Ninguém debateu, ninguém discutiu e pipocam, via imprensa, informações de que a municipalização está acontecendo.
Dessa audiência pública que a Comissão realizará no próximo dia 14, participarão o Secretário de Estado da Educação e Inovação, a Presidente do Sinte de Santa Catarina, o Presidente do Conselho Estadual de Educação e o Presidente da Federação Catarinense dos Municípios, para que venham debater e apresentar os seus pontos de vista acerca desse tema.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO ACCEL - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Sr. Deputado, e a Undime não vai participar? Permitimo-nos apresentar essa sugestão porque conversamos com alguns dos seus dirigentes que estão preocupados também com essa questão. Como a Undime é um órgão que representa todos os Secretários Municipais, apresentamos a V.Exa., que é o Presidente da Comissão, a sugestão de convidá-la também, bem como os demais Deputados, para que possam participar desse debate.
Quero cumprimentá-lo pela iniciativa porque, de fato, é uma matéria que está preocupando muito a sociedade acadêmica estudantil de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Muito obrigado, Deputado.
Em relação à Undime, convidamos todos os Secretários Municipais de Educação. Então, automaticamente, a Undime não recebeu o convite como entidade, mas os próprios Secretários já receberam.
Então, além de convidar os Srs. Deputados e Sras. Deputadas, a Comissão também está estendendo o convite aos professores e aos cidadãos de Santa Catarina que queiram participar desse importante debate no dia 14 de abril, às 14h.
O segundo assunto também é relativo à questão da Educação, especialmente sobre mais uma denúncia acerca de problemas que nos foram informados por uma comunidade aqui de Florianópolis, situada na Costeira do Pirajubaé.
Nessa comunidade existe uma escola que durante o dia é a Escola Municipal Anísio Teixeira e à noite é uma escola estadual. Essa situação ocorre já há 18 anos. Neste ano letivo, quando os alunos da noite retornaram para a escola, encontraram diversas turmas de educação de jovens e de adultos da Prefeitura Municipal de Florianópolis e duas turmas da Udesc, do ensino de Pedagogia a Distância, estudando na referida escola, provocando a total ausência de salas para as 15 turmas que funcionam naquela escola no período noturno.
Verificado o problema, começou uma verdadeira peregrinação por parte dos alunos, dos professores e até da própria direção da escola noturna para viabilizar o problema.
Foram procurar o Secretário da Educação e Inovação, e até o momento não houve definição, e a Coordenadora Regional de Educação aqui de Florianópolis, e também não houve definição até o momento.
O que está ocorrendo, na realidade, é uma queda-de-braço, ao nosso ver, entre a Prefeitura de Florianópolis e a Secretaria da Educação e Inovação, fazendo com que algumas turmas noturnas tenham de ter aula no próprio refeitório daquela escola.
Não podemos imaginar que essas mentes sejam preparadas para a inovação, como é a filosofia da atual Secretaria de Estado. Como as mentes vão ser preparadas para inovar, tendo aulas no refeitório de uma escola municipal ou estadual?
Fazemos um apelo, neste momento, desta tribuna para que os Deputados que compõem a base do Governo, os do PMDB e do PSDB, tentem, junto com a Secretaria de Estado da Educação e Inovação, encontrar uma alternativa para essa questão.
Não podemos a cada semana assomar à tribuna para trazer algum problema específico das escolas que estão por este Estado. Numa semana são problemas na estrutura, na outra é um problema de merenda, depois é um problema de falta de aulas; e estamos no terceiro milênio.
Para finalizar, quero falar sobre guerra. Gostaria de dizer que, apesar das inúmeras manifestações pela paz que o mundo vem realizando, deixando explícita a sua posição contra a Guerra do Iraque, os bombardeios, a destruição e a morte se avolumam naquela região.
Os Estados Unidos, de forma insana, prosseguem sua busca pelo acúmulo do poder, que poderá ser garantido a eles com a dominação do Iraque e de suas reservas de petróleo. Parece-nos que a única linguagem que o governo norte-americano conhece é a econômica, a do dinheiro.
Por isso, como as nossas manifestações, inclusive aquela realizada nesta Casa na semana passada, em princípio, parece que não estão sendo consideradas pelo governo norte-americano - vejam que o mundo está discutindo essa questão, está protestando pela paz, e o governo norte-americano se mantém nos bombardeios ao Iraque -, nesta tarde vimos aqui reforçar uma idéia que foi lançada também na audiência que realizamos pela paz: de que iniciemos um grande boicote contra os produtos norte-americanos, contra os seus refrigerantes, as suas marcas e os seus bancos.
Ontem, quem leu os jornais percebeu que essa mobilização está acontecendo também no mundo. E eles destacavam que na Alemanha esse movimento, a cada dia, está ganhando corpo.
Essa atitude depende de uma conduta também pessoal de cada um de nós.
Então, como a guerra se dá por razões econômicas, certamente se essa idéia de boicote se espalhar pelo Brasil e pelo mundo, teremos encontrado mais uma arma contra ela. Que cada um faça a sua parte, que cada um encontre os meios para que, de forma pacífica, se possa dar a resposta que o governo norte-americano precisa: mexer nas suas finanças, no seu faturamento e na sua economia.
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Pois não!
O Sr. Deputado Lício Silveira - Deputado, o assunto da paz é extremamente importante e creio que V.Exa. o colocou bem.
Se não me engano, V.Exa. fez uma sugestão aqui no Plenário: a do boicote que deveria ser feito aos Estados Unidos e, como conseqüência, à Inglaterra.
Exportamos uma grande parte dos nossos produtos para esses dois países. Como é que ficaria o nosso País em relação a um boicote? Imagine se eles nos boicotassem, como já fazem?! Isso nos deixaria em uma situação desesperadora em alguns setores.
Então, temos de tomar um cuidado muito grande!
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Entre a economia e a vida, ficamos com a vida!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)