45ª Sessão Ordinária - 21/05/2002
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, tenho dois assuntos que julgo da maior importância para aqui tratar. Quero ver se consigo abordar os dois no tempo que me é destinado. Tenho aqui em mãos uma matéria que o jornal “A Notícia” fez veicular recentemente, que fala “Drogas e violência rondam as escolas”.
Santa Catarina, segundo essa matéria, tem o segundo maior índice do País de consumo de entorpecentes nas dependências externas, é evidente. E nós, hoje, já estávamos com a nossa assessoria preparando a matéria para discutir nesta Casa, no próximo mês, quando se comemora o mês antidrogas.
Nós pretendemos trazer à discussão nesta Casa mais uma vez esse problema de drogas, numa sessão especial. Pretendemos convidar o Secretário Nacional Antidrogas, bem como o Presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas que operam no Brasil.
Essa matéria traz aqui uma estatística de uma pesquisa que foi realizada. Diz que 37% das escolas pesquisadas têm traficantes atuando nas proximidades. 14% dos casos afirmam que o tráfico se dá dentro das escolas, 43% dos casos é de uso de entorpecentes próximo das escolas, 25% disseram que o uso de drogas é costumeiro. E, sobre a violência, 53% dos entrevistados já foram agredidos fisicamente do lado de fora da escola, 35% tiveram objetos furtados dentro das escolas, 28% dos alunos já levaram armas brancas para a sala de aula e 7% já levaram revólveres e pistolas para dentro da sala de aula.
Essa é a situação que estamos vivendo aqui em Santa Catarina. Neste momento quero saudar os alunos aqui presentes e dizer da nossa preocupação. O que precisa ser feito?
Essa pesquisa é da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, e esses dados de Santa Catarina, fazendo uma avaliação mais profunda, preocupa não só a comunidade escolar mas também toda a sociedade catarinense.
Também a Unesco divulgou uma pesquisa semelhante nas principais capitais do Brasil e nessa pesquisa ficou constatado que Florianópolis está na terceira colocação do “ranking” das cidades mais violentas do Brasil. Esse dado chegou a ser contestado por algumas autoridades, e essa contestação muitas vezes é feita porque os registros não aparecem e não aparentam a realidade.
É aquilo que dizemos há muito tempo nesta tribuna. O cidadão catarinense já não acredita mais naquele instrumento que chamamos de BO, Boletim de Ocorrência, porque de nada adianta ele ir lá na delegacia de polícia registrar a ocorrência, fazer o BO, se não existe instrumento nem policial para dar seqüência na busca de quem causou aquele delito.
Eu mesmo tenho sido vítima, reiteradas vezes, disso. Em minha propriedade já fui atingido. Da primeira vez fiz o registro, cobrei da autoridade, mas solução nenhuma apareceu. Furtaram dentre outros objetos um talão de cheque, e alguém da Polícia disse que devia estar com fulano de tal, conhecido já dele. Aí eu mandei o meu assessor à procura desse tal fulano, e com dez reais ele trouxe uma folha do talão do meu cheque. Eu cobrei da Polícia, mas até hoje nada. Deram a pista, deram a dica e não se dignaram, não conseguiram prender aquele ladrão.
Depois eu tive mais duas vezes a visita dos alheios e não fiz mais o registro de ocorrência porque não adianta.
Há necessidade de se fazer muita coisa, mas principalmente precisamos contratar, treinar pessoal e dar condições para que a Polícia faça seu serviço de investigação.
É por isso que está sendo elaborado em Joinville um abaixo-assinado que deve superar 20 mil assinaturas, no sentido de pedir ao Governador que reinstale a 4ª Delegacia de Polícia, que atende mais ou menos 70 mil pessoas, cujas ações foram juntadas ao 1º DP que atende a outras 80 mil pessoas.
Portanto, uma delegacia de polícia, em Joinville, está atendendo 150 mil pessoas, tendo algumas pessoas que se deslocarem em torno de 15 quilômetros para registrar um BO.
Não há mais o que se faça a respeito porque já falamos com a delegada regional, já estivemos com o Secretário da Segurança Pública e ao menos tivemos uma proposta no sentido de que o problema seria estudado. Na oportunidade pedíamos apenas dois funcionários para trabalhar no posto da Polícia Militar, no Jardim Paraíso. Nem com isso o Secretário foi sensível.
Vamos trabalhar nesta direção e agora, sim, com a indignação da sociedade e com a manifestação de mais de 20 mil assinaturas, quem sabe, o Governador atenda a solicitação. Ou então, Deputado Gelson Sorgato, vamos conseguir uma carteirinha.
Acabei de ler que a Oposição tenta evitar atenção especial dos Partidos que dão sustentação ao Governo; que carteira do PPB irrita Oposição na Assembléia; que o PMDB contesta as carteiras.
Mas só com carteira vamos conseguir alguma coisa. De repente vamos ao Secretário, damos carteiraço e ele vai atender.
Essas carteiras que o PPB, Partido do Governador, possui é para essas coisas. Estou pensando em suspender os abaixo-assinados e tentar conseguir umas carteira, porque só assim serei atendido.
A matéria diz que quem possuir a carteira do PPB e for candidato a Deputado (sou candidato a Deputado Federal) será atendido.
Deixando de lado um pouco este lado descontraído, às vezes necessário, volto a apelar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)