86ª Sessão Ordinária - 04/10/2000
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. Presidente e Srs. Deputados...
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Pedro Uczai, ontem, eu fiz um pronunciamento cumprimentando V.Exa. na sua ausência, pela vitória, evidentemente, de Chapecó, mas quero, agora, na sua presença, cumprimentá-lo e dizer que lá também houve um resultado democrático.
O meu candidato perdeu para V.Exa., mas nós reconhecemos o prestígio de V.Exa. e do candidato que disputou contra o nosso e nós nos conformamos com o resultado, evidentemente porque foi democrático.
Mas quero cumprimentar V.Exa.! Felicidade, sucesso na nova função que a partir de janeiro vai assumir.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Deputado, parabéns e gostaria de dizer que foi uma vitória da democracia, temos que reconhecer isso. O seu Partido teve um grande crescimento e eu o cumprimento por ter participado e colaborado com a sua vitória em Chapecó e desejo um bom êxito na sua nova missão.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Eu também gostaria de me associar, Deputado, embora eu já tenha feito o registro ontem, cumprimentando V.Exa., bem como o Deputado Neodi Saretta e o Deputado Ciro Roza, além dos Deputados Heitor Sché e Volnei Morastoni, que da mesma forma participaram do processo. Mas quero, agora, na presença de V.Exa., cumprimentá-lo e desejar sucesso nessa nova empreitada.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Queremos agradecer os apartes concedidos e com certeza vamos nos dedicar, com toda força, para que o povo de Chapecó se orgulhe da nova administração de José Fritsch.
Eu gostaria de, na esteira do debate e das avaliações das eleições, também tecer alguns comentários.
Em primeiro lugar, começamos por Chapecó, como poderíamos começar por outras Prefeituras e Municípios.
A eleição e o resultado positivo de Chapecó se devem a duas grandes razões: primeiro, ao jeito de governar.
Deputado Francisco de Assis, estamos construindo o PT para a democracia brasileira, dando uma grande contribuição para uma nova cultura política, com o jeito de governar calcado em 3 grandes marcas, em um tripé: honestidade - que deveria não ser virtude mas um princípio de qualquer político neste País, e a nossa administração foi feita com honestidade, e o povo reconheceu isso; competência - os neoliberais dizem, defendem e argumentam que o Estado é o lugar da incompetência, da improdutividade, da ineficiência, mas mostramos que em Chapecó é possível administrar com competência, com eficiência as políticas públicas e o dinheiro público; e respeito ao ouvir o povo.
A democracia, o processo de decisão do que fazer com o dinheiro público, através do Orçamento Participativo, é uma conquista do PT para a democracia e para a cultura política no País.
Quando vejo o Orçamento Participativo sendo valorizado e legitimado nos Municípios a duras penas... Estamos destruindo um instrumento aqui na Assembléia Legislativa, o Orçamento Regionalizado, que é um instrumento fundamental da Casa Legislativa, através do qual os Deputados deveriam legitimar, apoiar e conquistar um espaço para decidir parte dos recursos públicos para Santa Catarina.
Também fomos vitoriosos, porque além de defender a maioria da população temos sido oposição a uma política neoliberal no País, a uma política econômica que tem produzido o empobrecimento de milhões de agricultores, que tem produzido arrocho salarial, que tem produzido milhões de desempregados neste País, que tem produzido o endividamento público, tirando recursos da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico-social, pagando banqueiro internacional e destruindo a soberania nacional; atrelada a isto estão as práticas de corrupção.
É esta a oposição vitoriosa, e o PT foi vitorioso não só porque mostrou na prática que é possível administrar e governar diferente, mas também se colocou como oposição a uma política econômica que aumenta a desigualdade social, as contradições sociais, a miséria neste País.
Acreditamos que com o fortalecimento do PT e dos Partidos de esquerda possamos, no segundo turno, ter a vitória eleitoral em Porto Alegre, em Curitiba, em São Paulo, em Recife e em outras cidades.
Queremos nos fortalecer num projeto político que produza um novo modelo de desenvolvimento neste País, porque é urgente e necessário mudar esse modelo e esse projeto político hoje vigente no Brasil, que desmonta e destrói não só o patrimônio público como também as esperanças de milhões de brasileiros.
Queremos buscar, em 2002, ser a alternativa política em Santa Catarina e em outros Estados, mas também queremos ser a alternativa política de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil.
O PT vai procurar hegemonizar nas oposições e na esquerda um projeto diferente para o Brasil, através do qual os brasileiros sejam prioridade, as pessoas estejam em primeiro lugar.
Precisamos dizer não a esse modelo construído por um criminoso chamado Fernando Henrique Cardoso, com todas essas privatizações, a forma criminosa como as está fazendo, inclusive agora vai privatizar a BR-101 que está duplicando. Ao invés de privatizar de Palhoça até o Extremo Sul do Estado, aplicou e colocou dinheiro público da região Norte até Palhoça e agora vai entregar à iniciativa privada a duplicação pronta.
É a esta forma criminosa que a população está resistindo, reagindo e também votando na oposição.
Agradecemos pelo apoio que recebemos, em meu nome, em nome de José Fritsch e dos outros Prefeitos eleitos em Santa Catarina e no Brasil. Efetivamente, temos uma grande esperança de construir um outro Brasil para os brasileiros.
Foram essas as considerações neste dia extremamente feliz e contente.
Uma última consideração com relação ao questionamento do processo eleitoral em Lages, que o Deputado Ivan Ranzolin levantou. É legítimo qualquer questionamento. Não sei de todos os méritos desse questionamento, sei apenas por leitura na imprensa, mas precisamos aprofundar a legislação para impedir o clientelismo, o apadrinhamento e a compra de votos nos processos eleitorais. Essa é uma das conquistas que precisamos ainda lutar, porque vemos em vários Municípios a compra de votos de uma forma desenfreada, aberta, e não estamos ainda preparados para evitá-la para que, num processo democrático, os eleitores votem livremente. A compra de votos ainda tem decidido processos eleitorais em vários Municípios do Brasil e também de Santa Catarina.
Precisamos avançar na legislação e também nos mecanismos de controle, livre e democrático, para que os cidadãos possam escolher.
Nós temos tranqüilidade de dizer que onde o PT foi eleito não houve compra de votos, não houve qualquer prática de compra de votos. Fizemos uma campanha honesta, consciente e livre. Não posso dizer de outros processos eleitorais, de outras forças políticas.
Em Chapecó temos dezenas de denúncias, como também em Xaxim e em tantos outros Municípios, de compra de votos. Vamos encaminhar processos judiciais nas próximos semanas, porque não é possível. Podem ganhar, sim, democraticamente a eleição, mas comprar voto, da forma como tem sido em alguns Municípios, temos que revidar.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Gostaria de aproveitar o ensejo para cumprimentá-lo pelo resultado expressivo que V.Exa. obteve nas urnas no último dia 1º de outubro, que lhe proporcionou a condição de Vice-Prefeito da nossa cidade pólo, o Município de Chapecó, junto com seu bravo companheiro José Fritsch.
Nós lá estivemos em trincheiras opostas mas gostaria de desejar-lhe um mandato exitoso. Tenho a certeza, a confiança de que será repleto de realizações, de competência e de seriedade.
Ao cumprimentá-lo, também gostaria de estender os cumprimentos ao Deputado Neodi Saretta, que passará a governar o Município de Concórdia a partir de 1º de janeiro, e ao Deputado Ciro Roza, que já é o novo Prefeito e vai assumir o compromisso com a cidade de Brusque também a partir do primeiro dia do ano vindouro.
Gostaria de dizer, Deputado Pedro Uczai, que o exercício da cidadania se completa no período eleitoral. É o pleno exercício da cidadania.
De fato, as eleições têm que ser a expressão livre, soberana do nosso eleitor. Quando não for assim, Deputado, não vale a pena obter o mandato. O mandato só é legítimo, só é importante, só cumpre com os compromissos quando é um mandato que é conseguido pela população.
Nós sempre temos que ter em mente, Deputado, que devemos respeitar a decisão do eleitor. O eleitor tem o direito de escolher o seu candidato de acordo com o seu convencimento, de acordo com a análise que faz daqueles que postulam essa vaga. Por isso eu nunca discuto resultado. O resultado eleitoral sempre é uma decisão do eleitor.
Agora, o que eu sempre discuto é a prática inadequada e a utilização da máquina, de artifícios que não aqueles permitidos dentro da democracia. É a falta de lisura nos pleitos.
Por isso, nobre Deputado, quero cumprimentá-lo pela eleição e cumprimentar os demais, além de dizer que temos a certeza de que a Assembléia Legislativa está dando a sua contribuição com três Deputados que vão assumir compromissos importantes com a sociedade catarinense nos seus respectivos Municípios.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Encerro o meu pronunciamento agradecendo todo o apoio que recebemos e também desejando ao Deputado Neodi Saretta êxito no Município de Concórdia, como aos demais eleitos em Santa Catarina. Que a democracia, a honestidade e o respeito à maioria da população seja a prioridade das políticas públicas dos Municípios.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)