57ª Sessão Ordinária - 08/06/1999
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu uso a tribuna basicamente como um momento de felicidade por estarmos votando em segundo turno um projeto, como disseram os oradores que passaram por aqui, nascido da discussão, do debate, do conflito e da conciliação. Projeto este que andou por este Estado todo e acabou produzindo, senão aquilo que era o ideal, o sonho de cada grupo, em função dos seus posicionamentos, algo possível, realizável, factível e, com isso, a sociedade vai ter, com certeza, um benefício que nasceu do processo democrático.
E nós, que participamos desses encaminhamentos, desses debates, dessa discussão, ouvindo inúmeras propostas, podendo sugerir, estamos hoje, sem dúvida nenhuma, trabalhando com a essência do trabalho, que deveria ser uma constante no Poder Legislativo, que é exatamente a votação de matérias construídas na vontade de buscar aquilo que se identifica com as comunidades de interesse.
Este projeto de emenda constitucional ao art. 170 da Constituição Estadual, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é, sem dúvida nenhuma, um representativo valoroso, que nós devemos levar em conta para sempre, de como se constrói uma proposta de grande abrangência social, de grande interesse da sociedade catarinense, com repercussões fantásticas na formação de grandes segmentos. E, lá na frente, nós veremos os frutos bons serem colhidos por toda essa sociedade, como beneficiária mais direta desse trabalho dos integrantes da atual legislatura do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina.
Então, é um momento de glória, é um momento de felicidade que nós temos que cultuar na memória para sempre. Que ele seja o exemplo para que possamos discutir sem arrogância, sem prepotência, mas com a intenção de buscar uma solução valiosa, levando em conta os mesmos elementos, os mesmos valores que nortearam as discussões que culminaram com essa proposta de emenda ao art. 170 da Constituição, e que nós alcancemos também na discussão do Plano de Assistência Médica aos funcionários públicos de Santa Catarina.
Nós precisamos, efetivamente, construir propostas de interesse e não ficarmos presos pela prepotência, pela força ou com a vontade de ser dono exclusivo de algumas coisas.
Mas eu quero deixar aqui registrado, em que pese o Deputado Onofre Santo Agostini estar com pressa em fazer a votação, que vários Srs. Deputados desta Legislatura, que trabalharam com idéias fantásticas na busca do aprimoramento do projeto de emenda constitucional ao art. 170, trabalharam no anonimato absoluto, não colocaram os seus nomes nas idéias que propuseram, não há nenhuma menção pessoal a uma idéia fantástica, quando, normalmente, é feito dessa forma: tem dono, tem paternidade, tem carimbo. E neste caso, a grande maioria dos Parlamentares trabalhou com humildade, com dedicação, com resignação, com o único compromisso de fazer valer a média, se não foi possível tudo, daquilo que resultou das audiências públicas realizadas com as comunidades acadêmicas no Estado de Santa Catarina.
Então, é um momento de felicidade, e nós devemos, sim, reunir o quorum necessário neste momento para que possamos votar aquilo que nesta Legislatura é, sem dúvida nenhuma, o melhor feito dos 40 Srs. Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)