43ª Sessão Ordinária - 12/05/1999
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Inicialmente, concedo um aparte ao Deputado Milton Sander, para que S.Exa. possa concluir o seu aparte.
O Sr. Deputado Milton Sander - Muito obrigado, Deputado Gelson Sorgato, mas eu já concluí o assunto. Gostaria, apenas, de registrar a presença no Plenário do jornalista Nilton César Góes, do jornal O Iguaçu, que circula em Chapecó e em todo o Oeste, e também do editor-chefe do mais novo jornal do Oeste, o Jornal da Segunda, representado pelo jornalista Jocemir Santana, que também é um colunista político da maior responsabilidade e da maior credibilidade em toda a nossa região.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sra. Deputada, hoje ouvimos os seguintes pronunciamentos: do Deputado Neodi Saretta, sobre a encampação da Comoc, assunto muito discutido na nossa região; da Deputada Ideli Salvatti, sobre as Letras, assunto este sobre o qual haverá muitas discussões ainda nesta Casa; do Deputado Afonso Spaniol, sobre o desemprego; e do Deputado Nelson Goetten, sobre incentivos fiscais, Prodec Automotivo e aplicação de recursos.
Nós queremos apresentar, debater e pedir o apoio dos Colegas para a aprovação do Projeto de Lei nº 28/99, de nossa autoria, que prevê a disponibilidade de prédios escolares ociosos, o qual entrará em votação hoje, com uma emenda do Deputado Clésio Salvaro.
O nosso projeto destina esses prédios ociosos para pequenas agroindústrias, para projetos agrícolas, e a emenda do Deputado Clésio Salvaro atende às micro e pequenas atividades econômicas, à profissionalização, à cultura e aos projetos comunitários em nosso Estado.
Nós discutimos na Comissão de Agricultura a questão do turismo rural de Joinville, Lages e região Oeste, e há uma proposta desta Comissão para discutirmos a universidade e também levarmos recursos da área do Governo Federal alocados ao Estado de Santa Catarina para o turismo rural, para a geração de empregos na área da agricultura.
Dionísio Cerqueira faz um corredor para quem vem dos países do Mercosul fazer turismo aqui. Então, podemos começar a ter, na fronteira, opções pelo turismo rural e, assim, gerar mais empregos no Oeste do Estado.
Srs. Deputados, no Município de Sul Brasil, segundo os dados que temos, três pequenas agroindústrias foram instaladas, com o apoio da Epagri e da Cidasc, em três escolas ociosas: uma fábrica de queijo, uma de chimia e uma de conserva de pepinos.
Só na região da Amosc, temos desativadas 144 escolas municipais e 77 escolas estaduais, as quais poderão se transformar em pequenas indústrias desde que esse projeto seja aprovado e sancionado pelo Governador. E depois de regulamentado, poder-se-ia oferecer, nos Municípios, através de centros de treinamento, de cursos profissionalizantes, técnicos para formar grupos para marketing e comercialização da produção dos agricultores em feiras, parques intermunicipais, transformando isso num fator de renda.
E não foi só por causa da nucleação que essas escolas foram fechadas, o êxodo rural é outro fator. E se nós não criarmos nenhuma alternativa muito mais escolas irão fechar, com certeza, inclusive pequenos estabelecimentos comerciais, que estão no interior procurando dar melhor atendimento ao homem do campo.
Por isso temos argumentos, além de recursos, através do Pronaf Agroindustrial, que poderemos trazer aqui. O Dr. Murilo Flores foi substituído, mas estamos chamando-o na Comissão de Agricultura para que apóie e esclareça quantos recursos teremos neste ano no Pronaf e no Pronaf Agroindustrial.
Poderá ser também utilizado neste programa, desde que o Governo queira fazer, desde que a Secretaria da Agricultura do Estado de Santa Catarina priorize a aplicação dos recursos do FDR, para podermos fazer projetos-piloto para cada região, gerando empregos, renda e economia, com a fiscalização da Secretaria da Agricultura, da Epagri, das empresas vinculadas, da Cidasc e também do Município que irá fazer o convênio.
Por isso, este projeto é de suma importância, já que possui na sua essência única a geração de renda para a agricultura familiar e para o pequeno agricultor.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Nobre Deputado, antes de fazer referência ao seu projeto, gostaria de saudar o Vereador Eroni Selhorst, do Município de Salete, que está visitando este Poder. É um Município que possui uma comunidade ordeira de agricultores, que vão ao encontro do projeto de V.Exa., sem dúvida.
Deputado Gelson Sorgato, este projeto é fruto do seu conhecimento, de sua experiência como Deputado, como Secretário da Agricultura, como uma pessoa que conhece a realidade de Santa Catarina. É verdade, esses prédios não estão sendo utilizados, e se ficarem como estão em pouco tempo não servirão para nada. Desta maneira, nós estaremos diversificando a nossa produção rural para que pequenas empresas, pequenas indústrias possam se instalar nesses estabelecimentos e, com isso, gerar empregos e rendas ao agricultor, à nossa gente do campo.
Parabéns, Deputado Gelson Sorgato. Realmente é um projeto que vem ao encontro da realidade de quem vive no meio rural.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço o seu aparte, Deputado Rogério Mendonça, que, como agrônomo, tem uma vasto conhecimento sobre o assunto, além de ter ocupado a Presidência da Epagri.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Antes de lhe conceder um aparte, Deputado Manoel Mota, gostaria de agradecer todos os membros da Comissão de Agricultura que encamparam este projeto: os Deputados Neodi Saretta, Jaime Mantelli, Moacir Sopelsa, Nelson Goetten, Milton Sander e Onofre Santo Agostini.
E cada Deputado, na sua região, poderá divulgar, conversar com o seu Prefeito, com a Câmara de Vereadores, com o Secretário Municipal da Agricultura para implementar este projeto.
Mas concedo um aparte ao Deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Nobre Deputado, quero cumprimentar V.Exa. pela maneira com que vem se destacando como Presidente da Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia.
Aquilo que V.Exa. colocou é uma necessidade, porque há esvaziamento do homem no campo, fruto do preço mínimo do seu produto. Então, realmente nós precisamos retomar esse trabalho (e V.Exa. tem encaminhado isso muito bem), para que possamos dar ao homem do campo condições de continuar no campo produzindo a grande riqueza deste País.
Desejo que V.Exa. tenha êxito, e este Parlamento está aqui para dar apoio a quem quer amenizar o sofrimento daquele que produz a riqueza do País, que são os nossos agricultores.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço, Deputado Manoel Mota, pelo seu aparte.
Em outra oportunidade iremos debater aqui em nome da Comissão de Agricultura, que irá se deslocar à Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc - para discutir e implementar projetos, como o desenvolvimento sustentável para aquela região, o turismo rural e outros, a fim de manter o agricultor no campo com renda, procurando, assim, diminuir o êxodo rural.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)