28ª Sessão Ordinária - 13/04/1999
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na cidade de Joinville, de onde venho, durante muitos anos da minha vida militei no movimento popular. E foi neste movimento que dei início à minha carreira política, atuando nas associações de moradores, nas pastorais da Igreja, enfim, nos mais diversos movimentos sociais da nossa cidade e até mesmo do Estado, quando participei da Fundação da Pró-Central de Movimentos Populares no ano de 1993, em Brasília.
Temos verificado durante todo esse tempo que as entidades não governamentais, principalmente as associações de moradores, a maioria delas, não têm sequer um espaço para realizar as suas reuniões, fazer seus eventos, as suas atividades.
Em Joinville, como Vereador, apresentei um projeto de lei naquela Casa Legislativa, que foi aprovado e hoje é lei no Município, no sentido de que essas entidades sem fins lucrativos pudessem utilizar as escolas públicas municipais para ter ali um espaço para fazer seus eventos culturais, esportivos e até mesmo reuniões.
Hoje, estou dando entrada ao meu primeiro projeto nesta Casa, tornando possível a todas as escolas estaduais oferecerem a essas entidades a possibilidade de utilizar os seus espaços durante o recesso escolar ou nos finais de semana, para ali fazerem suas atividades.
Entendo que isso vai favorecer, em todos os Municípios, essas entidades, das quais muitas não têm uma sede para realizar seus eventos, e vai favorecer os grupos da terceira idade, que para realizar suas atividades culturais têm que recorrer muitas vezes às igrejas, galpões e casas particulares.
Nossa iniciativa possibilitará, principalmente, aos grupos da terceira idade o espaço da escola pública para realizar seus trabalhos.
Não irei utilizar todo o tempo, porque não há necessidade, mas quero deixar registrada essa iniciativa e, com certeza, no momento da discussão do projeto vamos retomar a palavra para possibilitar a todos os Deputados que falem também um pouco sobre essa iniciativa que vai beneficiar muitas pessoas, principalmente as entidades não governamentais que não têm locais para realizar suas atividades.
O Sr. Deputado Jaime Duarte - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Duarte - Ouvi atentamente o seu discurso, bastante apropriado neste momento em que nos encontramos, e quero dizer que seria interessante que as escolas, principalmente nos centros urbanos onde há ausência de áreas de lazer, como V.Exa. colocou bem, pudessem servir, nos horários vagos - sábados, domingos e feriados -, a comunidade, no sentido de ela poder utilizar tanto as quadras como as salas de aula e os auditórios para as reuniões comunitárias. Então, a escola tem que ir além daquela concepção do ensino formal, também sendo um pólo de atração da própria comunidade.
Nós observamos que as escolas são depredadas em alguns casos porque constituem às vezes uma unidade estranha à comunidade, que não se sente participante nem dona da própria escola, de maneira que se o seu projeto for viabilizado, e quero dizer de público que pode contar com o meu apoio, o meu voto, com certeza a comunidade vai se sentir muito mais simpática à escola e, como tal, vai preservá-la mais. Não se justifica as crianças brincando nas ruas, correndo risco de acidente até, ou a comunidade se reunindo às vezes num barzinho, porque não têm um local para se reunir, enquanto as escolas ficam aí com muros altos e portões fechados.
Eu queria cumprimentá-lo pelo projeto, acompanhei esta discussão na Câmara em Joinville, e lembro que V.Exa., como Vereador, conseguiu aprová-lo.
Tenho certeza de que esta Casa haverá de lhe dar respaldo, porque é um projeto altamente meritório, social, e acredito até que vá valorizar bastante e incentivar a organização popular, pois a população tendo um local para se reunir, com certeza vai se motivar mais para se organizar e lutar pelos seus direitos.
Parabéns pelo projeto e pode contar com o meu apoio.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Agradeço, Deputado, pelo seu aparte.
Realmente, para finalizar, quero dizer que o espaço que estamos colocando no projeto é toda a área da escola pública estadual, seja a quadra de esportes, o ginásio, a sala de aula, enfim, o espaço que a comunidade precise. Como o Deputado Jaime Duarte muito bem colocou, esse espaço deve ser usado, pois com certeza a comunidade vai se sentir mais próxima da escola e, conseqüentemente, a escola mais próxima da comunidade, e a escola vai ter uma atividade além daquela natural e normal que é a atividade curricular.
Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)