13ª Sessão Ordinária - 05/03/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Sras. e srs. parlamentares, sr. presidente, deputado Aldo Schneider, quero cumprimentar o sr. Mário Dalzotto, que fez uma bela explanação com relação à Petrobras. Quero dizer também que nós, do PSDB, não somos e nunca seremos contra o capital brasileiro e a Petrobras é uma empresa de capital nacional que deve ser preservada.
Porém, a jornalista Eliane Castanhêde - e quem sabe o deputado Dirceu Dresch pode ouvir-nos - afirmou que o governo federal está vendendo os ativos da empresa para amortizar a dívida e que a Petrobras é a empresa mais endividada do mundo. Essa afirmação consta de um artigo de autoria da jornalista Eliane Castanhêde, que escreve para a Globo News e para a Folha de S. Paulo. Ela fez uma análise, sr. presidente, dizendo que a Petrobras precisa, sim, ser salva por todos nós, mas que, infelizmente, ela está sendo encaminhada até para a privatização porque seus ativos estão sendo vendidos pelo atual governo.
Mas hoje quero dizer que muitas vezes venho à tribuna para tecer críticas ao governador Raimundo Colombo. Entendo que aqui devo fazer críticas e as farei sem nenhum problema. Não farei críticas de ordem pessoal, mas construtivas. Criticarei o governo se ele deixar de fazer obras, se deixar de dar explicação à sociedade, quando anunciar algo e mudar o que foi anunciado. Estou aqui para cobrar, o Parlamento de Santa Catarina precisa ficar atento.
Srs. deputados, já disse que sempre que tiver oportunidade vou lembrar ao governador sobre o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, que é uma obra do estado que eu licitei quando fui governador. Entretanto, já se passaram mais de quatro anos e a obra ainda não foi iniciada.
Recentemente tive uma boa conversa com o vice-governador Eduardo Pinho Moreira e comentamos como se deve proceder na construção dessa obra para evitar que ela seja prejudicada, pois o município empurra a responsabilidade da sua realização para o estado, o estado empurra para o município e nada acontece. Esta semana também conversei com o governador Raimundo Colombo sobre este assunto e ele me garantiu que a obra será feita pelo governo do estado. Eu disse ao governador que se a obra for para o município de Balneário Camboriú, como o prefeito quer, vai atrapalhar o seu início, porque se existem recursos do governo federal para a obra, recursos estes colocados à disposição do governo do estado, como os repassar para o município? O governo estadual teria que os devolver ao governo federal, a fim de que este os repassasse ao município novamente. E essa é uma coisa difícil de acontecer.
Outro problema é que não dá para ceder um terreno de uma companhia de economia mista para o município. Isso já foi debatido nesta Casa na Legislatura anterior. É preciso que façamos as coisas de forma legal para que as questões políticas não venham atrapalhar esse grande benefício para o estado de Santa Catarina.
Então, quero cumprimentar o governador, que me ouviu, o prefeito, os vereadores, a sociedade de Balneário Camboriú e o trade turístico. Parece que em uma reunião que ocorreu ontem, que contou com a participação do governador, do prefeito e do secretário Filipe Mello, ficou definido que no máximo em 45 ou 60 dias será dado início às obras.
Eu fico muito feliz porque eu licitei o projeto, coloquei à disposição do governo e parece que agora as coisas vão andar.
Sr. presidente, quero agora me referir a uma rodovia de grande importância para o município de Itajaí, que tem a maior economia do estado, com um PIB ultrapassando os R$ 19 bilhões. Esse sucesso se deve, srs. deputados, à grande movimentação de exportação e importação através do porto, que é o segundo maior do país em cargas transportadas. Observem a importância desse porto.
Por isso, quero ressaltar a importância da via expressa portuária para a região, especialmente para o município de Itajaí, até em função da mobilidade urbana, uma vez que os caminhoneiros vêm encontrando grande dificuldade de transportar as cargas até aquele porto.
Contudo, até agora faltou vontade do governo federal para concluir a obra, somos obrigados a fazer este comentário.
Senão, vejamos. Em 2005, a prefeitura recebeu provisão de verba para a conclusão da primeira etapa. Em 2006, foi assinada a ordem de serviço para início das obras. Em 2009, foram feitas as desapropriações dos imóveis. Em 2010, o governo paralisou as obras. Em 2012, os 112 integrantes do Exército que lá estavam desmontaram o acampamento e abandonaram a obra. Em 2014, não foram totalmente efetuadas as devidas desapropriações e segundo informações documentadas, não deram continuidade por falta de verba do governo federal. Finalmente, em 2015, há uma promessa do DNIT para o recomeço das obras no segundo semestre.
Há dez anos a população de Itajaí espera por essa obra, mas, infelizmente, tem que conviver com um trânsito caótico, pois não foi construído sequer um elevado na cidade, o que vem causando inúmeros prejuízos e colocando como refém toda a população, como também os caminhoneiros que precisam usar a rodovia para deixar no porto a carga que deve ser embarcada.
Não estamos aqui tecendo críticas irresponsáveis. As nossas críticas e a nossa preocupação, sr. presidente, se devem à falta de continuidade daquilo que vinha sendo feito. Começou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, depois veio o ex-presidente Lula, que deu continuidade, mas a presidente Dilma Rousseff paralisou tudo! Ou o ex-presidente Lula planejou mal, executou mal ou a presidente Dilma Rousseff não tem vontade política para finalizar uma obra de grande importância para o desenvolvimento da região de Itajaí, de Santa Catarina e do Brasil,
Esperamos que essa obra aconteça. O Brasil precisa olhar mais para o nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)